DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 57, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE BARBACENA
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa REI DAS OBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 28.452.344/0001-
50, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF,
pelo prazo de três meses, conforme letra "b"do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019, c/c artigo
7°, da Lei 10.520/2002. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter enviado as
documentações, referentes ao item 3 da Ata de Realização do Pregão Eletrônico SRP n°
07/EPCAR/2021, procedimento que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa e
observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso
LV,
do
artigo
5°,
da
Constituição Federal
e
a
Lei
n°
9.784/99.
PAG
:
67552.018557/2020-83.
Em 23 de março de 2022
Brig Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA
Cmte da EPCAR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa MMC CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.698.587/0001-97, a
sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União, no SICAF, pelo
prazo de três meses, conforme letra "b"do item 6.1.14 da ICA 12-23/2019, c/c artigo 7°, da
Lei 10.520/2002. A aplicação da sanção se dá em razão de não ter enviado as
documentações, referentes aoS itens 1, 2 e 3 da Ata de Realização do Pregão Eletrônico
SRP n° 07/EPCAR/2021, procedimento que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso
LV,
do
artigo
5°,
da
Constituição Federal
e
a
Lei
n°
9.784/99.
PAG
:
67552.018557/2020-83.
Em 23 de março de 2022
Brig Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA
Cmte da EPCAR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar à empresa A R CASTRO COMÉRCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ: 30.169.612/0001-73, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a União, no SICAF, pelo prazo de seis meses, conforme letra "c" do item 6.1.14 da ICA
12-23/2019, c/c Cláusula 21.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 07/EPCAR/2021. A
aplicação da sanção se dá em razão de não ter entregue os itens referentes à Nota de
empenho 2020NE800875, procedimento que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso
LV,
do
artigo
5°,
da
Constituição Federal
e
a
Lei
n°
9.784/99.
PAG
:
67552.016523/2020-54.
Em 23 de março de 2022
BRIG AR DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA
Cmte da EPCAR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicar
à
empresa
SÔNIA 
APARECIDA
SOUSA
RODRIGUES,
CNPJ:
33.797.690/0001-00, a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a
União, no SICAF, pelo prazo de seis meses, conforme letra "c" do item 6.1.14 da ICA 12-
23/2019, c/c Cláusula 21.4.3 do Edital do Pregão Eletrônico SRP n° 07/EPCAR/2021. A
aplicação da sanção se dá em razão de não ter entregue os itens referentes à Nota de
empenho 2020NE800874, procedimento que foi propiciada à empresa a mais ampla defesa
e observado o contraditório em todas as etapas, em consonância com o que preveem o
inciso
LV,
do
artigo
5°,
da
Constituição Federal
e
a
Lei
n°
9.784/99.
PAG
:
67552.016523/2020-54.
Em 23 de março de 2022
Brig Ar DANIEL CAVALCANTI DE MENDONÇA
Comandante da EPCAR
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.008541/2021-12.
Pregão Nº 120/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 27.208.498/0001-39 - REVERSA AMBIENTAL SERVICOS E COLETORA DE
RESIDUOS EIREL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de saúde, classificados como
tipos A, B e E, produzidos no Hospital de Aeronáutica de Belém. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor Total: R$ 101.332,00.
Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 116/2022 - UASG 120628 - GAP-BE
Nº Processo: 67211.006393/2021-93.
Inexigibilidade Nº 6116/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Na
publicação do DOU Nº 55, DE 22/03/2022 folha Nº 16 Na Seção 3. Onde se lê: PAG Nº
67211.006393/2021-47. Leia-se: PAG Nº 67211.006393/2021-93.
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120629 - GAP-CO
Nº Processo: 67278.000045/2022-19.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 92.697.291/0001-37 - HOSPITAL ESPIRITA DE PORTO ALEGRE. Objeto: Serviço
de assistência médica..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2027. Valor
Total: R$ 586.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 18 a 20/GAPCO/2022; Ref. ao PAG nº
67278.035153/2020-41; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material laboratorial, em proveito
do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 23/02/2022 á 23/02/2023,
conforme empresas vencedoras: CIRURGICA LAJEADENSE LTDA - CNPJ 21.112.395/0001-94,
no valor total de R$ 625,00;
LABSERV COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS
DIAGNOSTICOS LTDA - CNPJ 28.555.652/0002-92, no valor total de R$ 59.520,00 e QUALYS
DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.- CNPJ 00.512.932/0001-13, no valor total de R$
74.028,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 21 a 22/BAC0/2022; Referente ao PAG nº
27278.001455/2021-04; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 02/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material médico hospitalar (cânulas,
tubos e sondas), em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA:
23/02/2022 á 23/02/2023, conforme empresas vencedoras: FRADEL-MED INDUSTRIA E
COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS LTDA - CNPJ 02.916.028/0001-07, no valor total de R$
4.372,20 e CIRURGICA LAJEADENSE LTDA- CNPJ 21.112.395/0001-94, no valor total de R$
31.125,20.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 23 a 28/GAPC0/2022; Referente ao PAG nº
67278.007471/2021-01; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 06/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual serviço de confecção de uniformes, em proveito
do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas. VIGÊNCIA: 18/03/2022
á 18/03/2023, conforme empresas vencedoras: ALFAIATARIA SAO LUCAS DO GESA LTDA -
CNPJ 02.235.079/0001-65, no valor total de R$ 1.500,00; GHC UNIFORMES PROFISSIONAIS
LTDA - CNPJ 10.242.466/0001-57, no valor total de R$ 5.749,00; JAIRO ANTONIO
MALLMANN CONSULTORIA - CNPJ 19.804.618/0001-32, no valor total de R$ 20.536,50;
RAQUEL DE OLIVEIRA MEIRA DOMINGOS - CNPJ 14.275.225/0001-65, no valor total de R$
2.7000,00; VALDOMIRO PEIXOTO DE OLIVEIRA - CNPJ 26.747.679/0001-70, no valor total de
R$ 3.916,00 e VISAO ARTIGOS MILITARES LTDA - CNPJ 23.583.048/0001-75, no valor total
de R$ 14.633,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 29 a 33/GAPCO/2022; Referente ao PAG nº
67278.000012/2021-98; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 42/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico clínica, em
proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 18/03/2022 á
18/03/2023, conforme empresas vencedoras: DENTARIA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR
PORTO ALEGRENSE LTDA - CNPJ 91.083.212/0001-35, no valor total de R$ 5.280,00; E.C.
DOS SANTOS COMERCIAL EIRELI - CNPJ 02.136.854/0001-25, no valor total de R$ 2.871,54;
J. P. GOLLEM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 01.634.429/0001-01, no valor total de
R$ 542,88; MARY CARLA JACOB - CNPJ 10.592.265/0001-80, no valor total de R$ 5.340,60
E MORETI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E ODONTOLOGICO - CNPJ
43.352.606/0001-07, no valor total de R$ 4.717,62.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006924202173. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de pneus novos, filtros e elementos filtrantes, pec–as e acessórios para
manutenc–ão preventiva e corretiva dos diversos tipos de viaturas da BASE AÉREA DE
CANOAS (BACO) e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 24/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Guilherme Schell - 3950 - Fátima,
Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00023-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 24/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2022 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 120630 - GAP-MN
Nº Processo: 67436.006543/2021-24.
Pregão Nº 94/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS.
Contratado:
18.271.934/0001-23 -
NOVA BIOMEDICAL
DIAGNOSTICOS MEDICOS
E
BIOTECNOLOGIA LT. Objeto: Aquisição de reagentes laboratoriais com cessão de uso de
equipamentos 
de
hematologia, 
gasometria,
coagulação, 
imunologia/hormônios 
e
bioquímica, em regime de comodato, com manutenção preventiva e corretiva, para
atender às necessidades da seção de laboratório de análises clínicas do hospital de
aeronáutica de manaus (hamn).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2022 a 31/01/2023. Valor
Total: R$ 93.000,00. Data de Assinatura: 28/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 53/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Aquisição de Carimbos Automáticos Personalizados;
Valor total do Registro de Preços: R$ 8.390,0000;
Empresas vencedoras: SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, CNPJ nº: 01.088.055/0001-68,
R$ 8.390,0000; Validade do Registro de Preços: 16 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 54/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Materiais de copa e cozinha, incluindo os itens necessários para o serviço de
limpeza; Valor total do Registro de Preços: R$ 345.820,7000;
Empresas vencedoras: GILSON MONTEIRO DA SILVA EIRELI, CNPJ nº: 63.615.058/0001-60,
R$ 63.949,4000; Validade do Registro de Preços: 14 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 54/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Materiais de copa e cozinha, incluindo os itens necessários para o serviço de
limpeza; Valor total do Registro de Preços: R$ 345.820,7000;
Empresas vencedoras: GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 08.532.500/0001-
86, R$ 4.750,0000; Validade do Registro de Preços: 14 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 54/2021; Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Materiais de copa e cozinha, incluindo os itens necessários para o serviço de
limpeza; Valor total do Registro de Preços: R$ 345.820,7000;
Empresas vencedoras: GABRIELLA A. O. DE S. MACHADO COMERCIO DE PRODUTOS DESC,
CNPJ nº: 29.154.899/0001-89, R$ 28.000,0000; Validade do Registro de Preços: 14 de
dezembro de 2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão SRP nº 54/2021;Unidade: Base Aérea de Porto Velho;
Objeto: Materiais de copa e cozinha, incluindo os itens necessários para o serviço de
limpeza;Valor total do Registro de Preços: R$ 345.820,7000;
Empresas
vencedoras: 
FERNANDA
FOGACA
FANTOURA
MORDINI, 
CNPJ
nº:
29.704.594/0001-01, R$ 29.658,0000; Validade do Registro de Preços: 14 de dezembro de
2022.