DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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5
Nº 57-B, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
.
3206.11.10
001
0
- Pigmento do tipo rutilo, que contenha, em peso, 82% ou mais de dióxido
de titânio, tratado superficialmente, a base única ou combinada, com
alumina (Al2O3), pentóxido de difósforo (P2O5), óxido de potássio (K2O),
sílica (SiO2) e/ou compostos orgânicos, apresentando ponto isoelétrico de
pH igual ou superior a 6,5 e inferior ou igual a 8,1
9672
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
3501.10.00
001
0
- Caseína de coalho (paracaseína)
01/04/2022
.
3808.69.90
-
0
Outras
01/04/2022
.
3808.91.91
001
0
- À base de Bacillus thuringiensis, var. Kustaki - inseticida
01/04/2022
.
3808.91.91
002
0
- À base de Bacillus thuringiensis, var. Aizawai - inseticida
01/04/2022
.
3808.91.91
003
0
- À base de Bacillus thuringiensis, var. Israelensis
01/04/2022
.
3808.91.99
-
0
Outros
01/04/2022
.
3808.92.99
-
0
Outros
01/04/2022
.
3808.93.29
-
0
Outros
01/04/2022
.
3821.00.00
-
0
Meios de cultura preparados para o desenvolvimento e a manutenção de
microrganismos (incluindo os vírus e os organismos similares) ou de
células vegetais, humanas ou animais.
01/04/2022
.
3822.12.00
-
0
--Para a zika e outras doenças transmitidas por mosquitos do gênero
Aedes
01/04/2022
.
3822.19.90
-
0
Outros
01/04/2022
.
3822.90.00
-
0
-Outros
01/04/2022
.
3903.20.00
-
0
-Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN)
01/04/2022
.
3903.30.20
-
0
Sem carga
01/04/2022
.
3906.90.44
-
7
Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução
aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes
seu próprio peso
01/04/2022
.
3908.10.24
001
2
- Poliamida 6, sem carga, com viscosidade relativa superior ou igual a 2,38
e inferior ou igual a 2,46
7200
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
3908.10.24
002
2
- Poliamida-6, com viscosidade, em ácido sulfúrico, superior ou igual a 128
cm3/g e inferior ou igual a 154 cm3/g
7000
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
3908.10.24
003
2
- Poliamida-6, apresentada sob a forma de grânulos, sem carga, concebida
para ser utilizada na fabricação de tripas plásticas para embutidos
cozidos
1000
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
4002.20.90
001
0
- Borracha 1,2-polibutadieno sindiotáctico, apresentada em grânulos, para
a produção de solados de calçados
3600
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
4002.99.90
001
0
-
Borracha
sintética tribloco
de
estireno-butadieno-estireno
(SBS),
apresentada em estado sólido granular, com teor de estireno entre 27 e
35% e índice de fluidez (200°C/5 kg) máximo de 78 g/10 min
1250
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
4002.99.90
002
0
- 
Borracha
de 
estireno-butadieno-estireno 
(SBS),
grau 
industrial,
apresentada em grânulos, para a produção de solados de calçados.
10000
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
4011.20.90
001
0
- Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas
medidas 295/80 R22,5.
01/04/2022
.
4011.20.90
002
0
- Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas
medidas 275/80 R22,5.
01/04/2022
.
4011.20.90
003
0
- Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas
medidas 215/75 R17,5.
01/04/2022
.
4011.20.90
004
0
- Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas
medidas 235/75 R17,5.
01/04/2022
.
4011.20.90
005
0
- Pneumáticos novos, de borracha, dos tipos utilizados em caminhões, nas
medidas 12.00 R24.
01/04/2022
.
4014.10.00
001
0
- Preservativo feminino confeccionado em borracha nitrílica
01/04/2022
.
4014.10.00
002
0
- Preservativo feminino confeccionado em borracha natural
01/04/2022
.
4805.92.90
001
2
- Papéis próprios para fabricação de placas de gesso acartonado, em
rolo
31985
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
6001.92.00
001
0
- Veludos em tecido de malha por urdidura, que contenham, em peso,
100% de fios de multifilamentos contínuos de poliéster, de peso igual ou
superior a 150 g/m², com felpa igual ou superior a 3 mm em ambos os
lados
01/04/2022
.
7601.10.00
001
0
- Alumínio não ligado, na forma de lingotes padrão, sow ou T-bar
350000
toneladas
01/01/2022
31/12/2022
.
8504.50.00
002
0
- Bobinas de auto-indução (indutores) ou bobinas de reatância, em
miniatura, concebidas para serem utilizadas em placas de circuito
impresso, para montagem em superfície (SMD) ou em furos (PTH).
01/04/2022
.
8504.50.00
003
0
- Bobinas de reatância (reatores) saturáveis, para válvulas de tiristores,
próprias para uso interno em sistemas de transmissão de corrente
contínua de alta tensão (HVDC) com tensão de 600 Kv
01/04/2022
.
8507.60.00
001
0
- Células de íons de lítio para acumuladores elétricos.
01/04/2022
.
8507.60.00
031
9
- Módulos de acumuladores elétricos de íons de lítio, contendo sistemas
de monitoramento de baterias (BMS), concebido para aplicação em
sistemas de armazenamento estacionários de energia, apresentado em
invólucro ou gabinete único, com tensão nominal igual ou superior a 12
V.
01/04/2022
.
8532.22.00
-
4
--Eletrolíticos de alumínio
01/04/2022
.
8536.20.00
-
8
-Disjuntores
01/04/2022
.
8539.52.00
-
18
--Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)
01/04/2022
.
8539.52.00
002
0
- Lâmpadas de diodos emissores de luz (LED) com rosca e14, de potência
inferior ou igual a 2 W, bivolt para faixa de tensão de 85 V ac a 265 V ac,
temperatura de operação igual ou superior a -30°C e inferior ou igual a
+60°C, com dispositivo eletrônico integrado à base, para iluminação
interna de refrigeradores de uso doméstico.
01/04/2022
.
8544.42.00
-
8
--Munidos de peças de conexão
01/04/2022
.
8544.60.00
001
0
- Cabo com condutor de alumínio, com seção de 2.000mm², isolado com
polietileno de alta densidade, sem conectores nas extremidades, mas
contendo olhais de tração, adequado para transmissão de energia elétrica
em 345kV e com capacidade de operar em uma tensão máxima de 362kV
por tempo indeterminado, com excentricidade máxima de 3%, bloqueado
contra penetração longitudinal de água e com camada extrudada da
blindagem semicondutora do condutor em material termofixo.
01/04/2022
.
8544.60.00
003
0
- Cabo com condutor de alumínio de fios compactados (Classe 2 IEC
60228), isolado com XLPE, sem conectores nas extremidades, mas
contendo olhais de tração, adequado para transmissão de energia elétrica
em 345kV e com capacidade de operar em uma tensão máxima de 362kV
por tempo indeterminado, com blindagem de alumínio, bloqueado contra
penetração longitudinal de água, com cobertura externa em polietileno de
alta densidade (HDPE).
01/04/2022