DOU 24/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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7
Nº 57-B, quinta-feira, 24 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
.
9021.31.90
001
0
- Prótese endoesquelética transfemural em titânio ou fibra de carbono
01/04/2022
.
9021.31.90
002
0
- Prótese endoesquelética transfemural em alumínio para banho
01/04/2022
.
9021.31.90
003
0
- Prótese endoesquelética transfemural em alumínio ou aço
01/04/2022
.
9021.50.00
-
0
-Marca-passos cardíacos (Estimuladores cardíacos*), exceto as partes e
acessórios
01/04/2022
.
9202.90.00
-
5
-Outros
01/04/2022
.
9302.00.00
-
0
Revólveres e pistolas, exceto os das posições 93.03 ou 93.04.
01/04/2022
.
9503.00.29
-
2
Partes e acessórios
01/04/2022
.
9506.99.00
001
2
- Skates, de uso profissional
01/04/2022
.
9619.00.00
-
10
Absorventes (Pensos*) e tampões higiênicos, cueiros, fraldas e artigos
higiênicos semelhantes, de qualquer matéria.
01/04/2022
Anexo VI - Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital - LEBIT/BK
.
NCM
Nº Ex
D ES C R I Ç ÃO
A L Í Q U OT A
(%)
Início 
da
vigência
Término 
da
vigência
. 7308.10.00
-
-Pontes e elementos de pontes
11,2
01/04/2022
. 7308.20.00
-
-Torres e pórticos
11,2
01/04/2022
. 7309.00.10
-
Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas
11,2
01/04/2022
. 7309.00.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 7410.11.13
-
Outras, de espessura inferior ou igual a 0,04 mm
9,6
01/04/2022
. 7410.11.19
-
Outras
9,6
01/04/2022
. 7410.21.10
-
Com suporte isolante de resina epóxida e fibra de vidro, do tipo utilizado para circuitos impressos
3,2
01/04/2022
. 7410.21.30
-
Com suporte isolante de resina fenólica e papel, do tipo utilizado para circuitos impressos
3,2
01/04/2022
. 8207.30.00
-
-Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar
11,2
01/04/2022
. 8401.10.00
-
-Reatores nucleares
11,2
01/04/2022
. 8401.20.00
-
-Máquinas e aparelhos para a separação de isótopos, e suas partes
11,2
01/04/2022
. 8401.40.00
-
-Partes de reatores nucleares
0
01/04/2022
. 8402.11.00
-
--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor superior a 45 t por hora
11,2
01/04/2022
. 8402.12.00
-
--Caldeiras aquatubulares com produção de vapor não superior a 45 t por hora
11,2
01/04/2022
. 8402.19.00
-
--Outras caldeiras para produção de vapor, incluindo as caldeiras mistas
11,2
01/04/2022
. 8402.20.00
-
-Caldeiras denominadas "de água superaquecida"
11,2
01/04/2022
. 8402.90.00
-
-Partes
11,2
01/04/2022
. 8403.10.90
-
Outras
11,2
01/04/2022
. 8403.90.00
-
-Partes
11,2
01/04/2022
. 8404.10.10
-
Da posição 84.02
11,2
01/04/2022
. 8404.10.20
-
Da posição 84.03
11,2
01/04/2022
. 8404.20.00
-
-Condensadores para máquinas a vapor
11,2
01/04/2022
. 8404.90.10
-
De aparelhos auxiliares para caldeiras da posição 84.02
11,2
01/04/2022
. 8404.90.90
-
Outras
11,2
01/04/2022
. 8405.10.00
-
-Geradores de gás de ar (gás pobre) ou de gás de água, mesmo com depuradores; geradores de acetileno e
geradores semelhantes de gás, operados a água, mesmo com depuradores
11,2
01/04/2022
. 8405.90.00
-
-Partes
11,2
01/04/2022
. 8406.10.00
-
-Turbinas para propulsão de embarcações
11,2
01/04/2022
. 8406.81.00
-
--De potência superior a 40 MW
11,2
01/04/2022
. 8406.82.00
-
--De potência não superior a 40 MW
11,2
01/04/2022
. 8406.90.19
-
Outras
11,2
01/04/2022
. 8406.90.29
-
Outras
11,2
01/04/2022
. 8406.90.90
-
Outras
11,2
01/04/2022
. 8407.21.10
-
Monocilíndricos
11,2
01/04/2022
. 8407.21.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8407.29.10
-
Monocilíndricos
11,2
01/04/2022
. 8407.29.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8408.10.10
-
Do tipo fora de borda
11,2
01/04/2022
. 8408.10.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8410.11.00
-
--De potência não superior a 1.000 kW
11,2
01/04/2022
. 8410.12.00
-
--De potência superior a 1.000 kW, mas não superior a 10.000 kW
11,2
01/04/2022
. 8410.13.00
-
--De potência superior a 10.000 kW
11,2
01/04/2022
. 8410.90.00
-
-Partes, incluindo os reguladores
11,2
01/04/2022
. 8412.39.00
-
--Outros
11,2
01/04/2022
. 8412.80.00
-
-Outros
11,2
01/04/2022
. 8412.90.10
-
De propulsores a reação
11,2
01/04/2022
. 8412.90.20
-
De máquinas a vapor de movimento retilíneo (cilindros)
11,2
01/04/2022
. 8413.11.00
-
--Bombas para distribuição de combustíveis ou lubrificantes, do tipo utilizado em postos (estações) de serviço
ou garagens
11,2
01/04/2022
. 8413.40.00
-
-Bombas para concreto (betão)
11,2
01/04/2022
. 8413.50.10
-
De potência superior a 3,73 kW (5 HP), mas não superior a 447,42 kW (600 HP), excluídas as para oxigênio
líquido
11,2
01/04/2022
. 8413.70.80
-
Outras, de vazão inferior ou igual a 300 l/min
11,2
01/04/2022
. 8413.82.00
-
--Elevadores de líquidos
11,2
01/04/2022
. 8413.91.10
-
Hastes de bombeamento, do tipo utilizado para extração de petróleo
11,2
01/04/2022
. 8414.40.10
-
De deslocamento alternativo
11,2
01/04/2022
. 8414.40.20
-
De parafuso
11,2
01/04/2022
. 8414.80.11
-
Estacionários, de pistão
11,2
01/04/2022
. 8414.80.12
-
De parafuso
11,2
01/04/2022
. 8414.80.13
-
De lóbulos paralelos (tipo Roots)
11,2
01/04/2022
. 8414.80.29
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8414.80.31
-
De pistão
11,2
01/04/2022
. 8414.80.32
-
De parafuso
11,2
01/04/2022
. 8414.90.32
-
Anéis de segmento
11,2
01/04/2022
. 8415.10.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8415.81.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8415.82.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8415.83.00
-
--Sem dispositivo de refrigeração
11,2
01/04/2022
. 8416.10.00
-
-Queimadores de combustíveis líquidos
11,2
01/04/2022
. 8416.20.10
-
De gases
11,2
01/04/2022
. 8416.20.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8416.30.00
-
-Fornalhas automáticas, incluindo as antefornalhas, grelhas mecânicas, descarregadores mecânicos de cinzas e
dispositivos semelhantes
11,2
01/04/2022
. 8416.90.00
-
-Partes
11,2
01/04/2022
. 8417.10.10
-
Fornos industriais para fusão de metais
11,2
01/04/2022
. 8417.10.20
-
Fornos industriais para tratamento térmico de metais
11,2
01/04/2022
. 8417.10.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8417.20.00
-
-Fornos de padaria, pastelaria ou para a indústria de bolachas e biscoitos
11,2
01/04/2022
. 8417.80.10
-
Fornos industriais para cerâmica
11,2
01/04/2022
. 8417.80.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8417.90.00
-
-Partes
11,2
01/04/2022
. 8418.50.10
-
Congeladores (freezers)
11,2
01/04/2022
. 8418.50.90
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8418.61.00
-
--Bombas de calor, exceto as máquinas e aparelhos de ar-condicionado da posição 84.15
11,2
01/04/2022
. 8418.69.10
-
Máquinas não domésticas para preparação de sorvetes
11,2
01/04/2022
. 8418.69.20
-
Resfriadores de leite
11,2
01/04/2022
. 8418.69.99
-
Outros
11,2
01/04/2022
. 8419.20.00
-
-Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratório
11,2
01/04/2022
. 8419.33.00
-
--Aparelhos de liofilização, aparelhos de criodessecação e secadores por pulverização
11,2
01/04/2022
. 8419.34.00
-
--Outros, para produtos agrícolas
11,2
01/04/2022