DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 245 - N O M EA R
RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, para exercer o cargo de Subsecretário para Temas
Socioambientais da Secretaria Especial de Relacionamento Externo da Casa Civil da
Presidência da República, código CCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 246 - N O M EA R
ALEX SANTOS LUSTOSA DE ARAGAO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria
Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,
código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA CIDADANIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 247 - EXONERAR
SANDRA YOKO SATO do cargo de Subsecretária de Planejamento, Orçamento e Governança
da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
Nº 248 - EXONERAR, a pedido,
ANA PAULA GOMES MATIAS do cargo de Diretora do Departamento de Atenção à Primeira
Infância da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial do
Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
Nº 249 - N O M EA R
MARCOS DE SOUZA E SILVA, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento,
Orçamento e Governança da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania, código DAS
101.5, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 250 - N O M EA R
LEONARDO MILHOMEM REZENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção
à Primeira Infância da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância da Secretaria Especial
do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 251 - EXONERAR
ANDRÉ BASTOS SILVA do cargo de Diretor do Departamento de Administração Interna da
Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código DAS
101.5, a partir de 21 de março de 2022.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 252 - EXONERAR, a pedido,
ISAIAS COELHO do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Economia, código
DAS 102.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 253 - N O M EA R
VIVIANE ESSE, para exercer o cargo de Diretora de Regulação da Educação Superior da
Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Ed u c a ç ã o ,
código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 254 - EXONERAR, a pedido,
PETER ERIK KUMMER do cargo de Subsecretário de Gestão e Normas da Secretaria Especial
de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5, a partir de 23
de março de 2022.
Nº 255 - N O M EA R
MOACIR RODRIGUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério das Comunicações, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto
nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 256 - EXONERAR, a pedido,
CLÁUDIA FONSECA BUZZI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas
e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5, a
partir de 16 de março de 2022.
Nº 257 - N O M EA R
BRUNO DE RISIOS BATH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações
Federativas e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores, código DAS
101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 87, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
N O M EA R
GUILHERME GONTIJO DIAS para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.07, da
Coordenação de Assuntos Administrativos da Subchefia de Articulação e Monitoramento da
Casa Civil da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 90, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de
2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em
vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
D ES I G N A R
MARCELE BOTELHO para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, na Coordenação
de Articulação com Órgãos de Controle da Coordenação-Geral de Acompanhamento
Estratégico dos Órgãos de Controle da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da
Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da
Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC Nº 91, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro
de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República,
resolve:
D ES I G N A R  
ALLAN REIS DE OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor,
código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial do Gabinete do Ministro da Casa Civil
da Presidência da República.
JÔNATHAS ASSUNÇÃO DE CASTRO