DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES I G N A R
LUANA 
DE 
JESUS 
PORTO 
CARVALHO, 
matrícula 
Siape 
nº 
1772278, 
Agente
Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2 (2101230), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação
Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da
União da 1ª Região, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa
(351002).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 268, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial
ME/AGU nº 13, de 3 de novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei
nº 10.480, de 2 de julho de 2002, e tendo em vista o que consta no Processo
Administrativo nº 00404.000429/2021-97, resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor
EDIVALDO DE ALMEIDA SANTOS, INATIVO, matrícula Siape nº 225283, aposentado no cargo
efetivo de Datilógrafo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 270, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020 e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.021297/2022-39,
resolve:
N O M EA R
GRACE LEÃO CRUZ, matrícula Siape nº 1701115, Agente Administrativo, para ocupar o cargo
em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (351002), da Divisão de Apoio
Administrativo, da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da
Procuradoria Regional da União da 1ª Região, ficando dispensada da função que atualmente
ocupa (2101230).
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 271, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 5º da Portaria Interministerial ME/AGU nº 13, de 3 de
novembro de 2020, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002,
e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004378/2020-91,
resolve:
Art. 1º Integrar ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora
ELIZABETH AULIDA GUEYLARD, matrícula Siape nº 225735, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
Art. 2º Fixar o exercício da servidora na Secretaria-Geral de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
PORTARIA Nº 272, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria AGU nº 210, de 28 de março
2019, nos termos da Portaria MP n° 157, de 13 de junho de 2018, tendo em vista o resultado do concurso público para provimento de vagas nos cargos de nível superior do
Plano Geral de Cargos do Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, de 12 de setembro
de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019, Edição
n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.002288/2019-22, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação constante da Portaria nº 67, de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2022, da candidata
relacionada no Anexo I desta portaria.
Art. 2º Nomear para os cargos efetivos de Contador, Administrador e Bibliotecário regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 -
AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo II deste ato.
Art. 3º As listas com os documentos e exames médicos necessários para a posse estão disponibilizadas no site www.agu.gov.br.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ANEXO I
.
CARGO EFETIVO
NOME
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
CÓDIGO DA
V AG A
.
ADMINISTRADOR
THAYNARA DE CASTRO COSTA
52º
***313671**
AMPLA
Diretoria 
de 
Planejamento, 
Orçamento,
Finanças e Contabilidade (DPOF/SGA)
795072
ANEXO II
.
CARGO EFETIVO
NOME
COLOCAÇÃO NO
CO N C U R S O
P Ú B L I CO
CPF
CO N CO R R Ê N C I A
LOT AÇ ÃO
CÓDIGO DA
V AG A
.
CO N T A D O R
ROBSON ALVES DE SALES FIGUEIREDO
50º
***009.131**
AMPLA
Departamento 
de 
Cálculos
e 
Perícias
(DCP/PGU)
795406
.
ADMINISTRADOR
JULIANA BARBOSA
53º
***105.938**
AMPLA
Diretoria 
de 
Planejamento, 
Orçamento,
Finanças e Contabilidade (DPOF/SGA)
795072
.
ADMINISTRADOR
LUCAS DE FREITAS SANTOS
54º
***147.626**
AMPLA
Ouvidoria
795275
.
B I B L I OT EC Á R I O
FÁBIO CORRÊA MIRANDA
3º
***953.201**
AMPLA
Escola da Advocacia-Geral da União Victor
Nunes Leal (EAGU)
574637
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
PORTARIA Nº 26, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a
Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
D ES I G N A R
CLAUDIA DE ALMEIDA GOMES para exercer a Gratificação de Representação de Assistente,
código GR-IV, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente
da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 100, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 3º SG MB AGEU SILVA BRANDÃO para a Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIAS DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº
11, de 5 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de
fevereiro de 2020, resolve:
Nº 139 - Exonerar matrícula nº 911475, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 140 - Nomear matrícula nº 909985, para o cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.2.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 27, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso de
suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio
de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:
N O M EA R
RANDER GOMES DO NASCIMENTO para exercer o cargo de Assistente, código DAS
102.2, na Divisão de Documentação Institucional da Coordenação de Documentação
Institucional e Protocolo da Coordenação-Geral de Administração Interna do Gabinete
Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
CÉLIO FARIA JÚNIOR