DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 576, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.012687/2022-10, resolve:
Designar MARCELO LUIZ CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1551558, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE
101.1, do Serviço de Atendimento Presencial, da Divisão da Central de Atendimento de
Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração,
da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 577, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 02100.000002/2022-10, resolve:
Designar HUGO LEONARDO DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 2171012,
para exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, PAULO
FERNANDO BARROS MARTINS, da Coordenação de Despesas Obrigatórias e Receitas, da
Coordenação-Geral de Orçamentos e Finanças, do Departamento de Governança e Gestão,
da 
Secretaria-Executiva,
nos 
seus 
afastamentos
e 
impedimentos
legais 
ou
regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 578, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.105010/2021-43, resolve:
Dispensar, a partir de 7 de março de 2022, RENAN BALDUINO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2028541, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de
Serviço,
código
FCPE 101.1,
do
Serviço
de
Agricultura
Familiar, da
Divisão
de
Desenvolvimento Rural,
da Superintendência Federal
de Agricultura,
Pecuária e
Abastecimento no Estado do Tocantins, da Secretaria-Executiva.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 579, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, bem como
as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI
nº 21176.000070/2022-40, resolve:
Dispensar, a pedido, SOLISMAR DAME PRESTES, matrícula SIAPE nº 6002292, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Distrito
de Meteorologia de Porto Alegre, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MARCOS MONTES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 580, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019053/2022-98, resolve:
Dispensar HULDA TORRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2008884, do encargo
de substituta de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Planejamento
Estratégico, Projetos e Processos, do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos
Fundiários.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 581, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.019053/2022-98, resolve:
Designar ADRIANO LUDOVICO PELEGRINO, matrícula SIAPE nº 3268357, para
exercer o encargo de substituto de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de
Planejamento Estratégico, Projetos e Processos, do Gabinete da Secretaria Especial de
Assuntos Fundiários, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 582, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.017276/2022-11, resolve:
Dispensar, a partir de 3 de março de 2022, MARIANNA DA SILVA MEIRA DE
ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1800477, da Função Comissionada Técnica de Técnico em
Gestão Administrativa I, símbolo FCT-10, do Gabinete da Ministra.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 583, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, e no Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, alterado pelo Decreto
nº 10.827, de 30 de setembro de 2021 e o que consta no Processo SEI nº
21000.017276/2022-11, resolve:
Designar MARIANNA DA SILVA MEIRA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº
1800477, para exercer a Função Comissionada
Técnica de Analista em Gestão
Administrativa II, símbolo FCT-8, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 584, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21176.000074/2022-28, resolve:
Dispensar GIL SCHREINER RUSSO, matrícula SIAPE nº 24111, do encargo de
substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, SOLISMAR DAME PRESTES, do Distrito de
Meteorologia de Porto Alegre, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 20, DE 4 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
das atribuições que lhe confere o item III, Art. I, da Portaria Ministerial nº 1.393, de 21 de
agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Conceder Aposentadoria, com proventos integrais, ao servidor PAULO ROBERTO
DE OLIVEIRA REIS E SOUSA, Matrícula SIAPE 0029339, ocupante do Cargo de Auditor Fiscal
Federal Agropecuário, Nível "S", Classe "S", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SFA-BA, com fundamento no Art. 3º,
da Emenda Constitucional n. 47/2005, cc com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019 (Processo 21012.001532/2019-13).
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 52, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo
inciso VI, do art. 262 e "caput", do Regimento Interno, da Secretaria Executiva, aprovado
pela Portaria Ministerial no 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/18, e
competência delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de
23/08/18, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária Integral o servidor FRANCISCO CARLOS DE
SOUZA, Matrícula SIAPE 0004435, ocupante do Cargo de AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA
E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL , Classe S, Padrão IV, Código: 104001, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional
nº 47/2005 (Processo 21018.000598/2022-31).
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
PORTARIA Nº 54, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo
inciso, VI, do art. 262 e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e
delegada pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21/08/18, publicada no DOU de 23/08/18,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão à CECILIA RIBEIRO COSTA, na qualidade de filha
maior inválida, do ex servidor, de cujus OLAVO DA COSTA TEIXEIRA, SIAPE nº 0004318,
cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, lotado na SFA/ES, com
fundamento nos artigos 217, Inciso IV, b, nova redação dada pela Lei nº 13. 135/2015, Art.
215, IV, b, combinado com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a contar
de 26/01/2022, data de falecimento
do servidor (Processo
21018.000347/2022-57))
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
AURELIANO NOGUEIRA DA COSTA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 500, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.026840/2022-45, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO AUGUSTO VALÉRIO PIRES, ocupante do cargo efetivo
de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE nº 1554637, CPF nº
***.706.787-**, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de
Divisão, código FCPE-101.2, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da
Superintendência Regional do Rio de Janeiro - SR(07)RJ, do Quadro de Pessoal deste
Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CAMARA FERREIRA DE MELO FILHO