DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelos Decretos nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e nº 3.025, de 12 de abril de 1999, resolve:
Autorizar o afastamento do País de TERESA AMÉLIA ARRUDA BARROSO,
Coordenadora-Geral de Equipamentos Públicos, do Departamento de Estruturação de
Equipamentos Públicos, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria
Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério, para participar da 37ª Conferência
Regional da FAO, a realizar-se na cidade de Quito, Equador, no período de 28 de março a
1º de abril de 2022.
O afastamento da servidora ocorrerá no período de 27 de março a 02 de abril
de 2022,
inclusive trânsito,
com ônus para
este Ministério,
conforme Processo
71000.017384/2022-61.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ADRIANA ELYSA ALIMANDRO CORRÊA, Tecnologista, CRISTIANO AUGUSTO
TREIN, Diretor de Governança do Setor Espacial, e MARCIO AKIRA HARAD, Coordenador de
Monitoramento e Avaliação, todos da Agência Espacial Brasileira - AEB, para Participarem
da "Feria Internacional del Aire y del Espacio - FIDAE", em Santiago/Chile, de 03/04/2022
a 12/04/2022,
trânsito incluído, com ônus
para a AEB, conforme
Processo nº
01350.001237/2021-33.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, Chefe de Serviço de Assistência Administrava
do Gabinete da Presidência, e ERIK BUSNELLO IMBUZEIRO, Assistente da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, ambos da Agência Espacial Brasileira - AEB,
para receber o stand da Agência Espacial Brasileira e participar como expositor da "Feria
Internacional del Aire y del Espacio - FIDAE", bem como de agendas bilaterais com
autoridades locais, em Santiago/Chile, de 01/04/2022 a 12/04/2022, trânsito incluído, com
ônus para a AEB, conforme Processo nº 01350.001237/2021-33.
MARCOS CESAR PONTES
Ministro de Estado
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº 305, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, SUBSTITUTO, no uso das atribuições
conferidas pela Resolução nº 15, de 03 de dezembro de 2019, do Conselho Diretor do
FNDCT, publicada no Diário Oficial da União no dia 04 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes membros para comporem o Grupo Assessor do
Modelo Integral de Avaliação Global - Gaava, no âmbito do Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT:
I- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI:
a) GIORDANO ALMEIDA DE AZEVEDO, titular, a quem caberá a Coordenação do Gaava;
b) LILIAN ROSE PETERS, suplente;
c) SÔNIA DA COSTA, titular;
d) PIETRO LORETTI VACCARO, suplente;
e) JOELMO JESUS DE OLIVEIRA, titular;
f) CARLOS ROBERTO COLARES GONÇALVES, suplente.
II - Financiadora de Estudos e Projetos - Finep:
a) RODRIGO RODRIGUES FONSECA, titular;
b) PATRÍCIA ALMEIDA RIBEIRO, suplente.
III - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq:
a) ADRIANA CRISTINA MARINHO FERNANDES, titular;
b) IZABETH CRISTINA CAMPOS DA SILVA FARIAS, suplente.
IV - Confederação Nacional da Indústria - CNI:
a) GIANNA CARDOSO SAGAZIO, titular;
b) IDENILZA MOREIRA DE MIRANDA, suplente.
V - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa:
a) GRACIELA LUZIA VEDOVOTO, titular;
b) SÁVIO JOSÉ BARROS DE MENDONÇA, suplente.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 2.533 de 5 de junho de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 8 de junho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO FLORA BAPTISTUCCI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
GRACIELLY BITTENCOURT
MACHADO, JCP/Jornalista, CINTIA
MARIA FARIA
VARGAS, 
AC/Produtora
Executiva, 
e 
ANDRÉ 
RODRIGO
PACHECO, 
JCP/Repórter
Cinematográfico, para realizarem a cobertura jornalística referente às relações comerciais
entre o Brasil e os Emirados Árabes Unidos, através da participação do Brasil na EXPO 2020
DUBAI, em Dubai, EAU, de 24/03/2022 a 02/04/2022, trânsito incluído, com ônus parcial para
a Empresa Brasil de Comunicação - EBC, conforme Processo nº 53115.006912/2022-88.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM-MD N° 1.368, DE 16 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições legais e tendo
em vista o disposto na Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, no Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018, e considerando
o que consta do Processo nº 60010.000056/2022-91, resolve:
Art. 1º Designar o servidor, ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS, Matrícula
SIAPE nº 1282595, ocupante do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle da
Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, em efetivo exercício na
administração central do Ministério da Defesa, para exercer a função de Estagiário no
Colégio Interamericano de Defesa (CID), em Washington, D.C, Estados Unidos da América,
pelo prazo de 1 (um) ano, no período de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Art. 2º Para fins de retribuição e demais direitos no exterior, ficam fixados o
índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical - Tabela 1 do Anexo da Lei nº 5.809, de 10
de outubro de 1972, e o índice 80 da Tabela de Escalonamento de Indenização de
Representação no Exterior - Tabela A, do Anexo I do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro
de 1973.
Art. 3º Para fins de contagem do prazo de permanência em Washington, D.C,
Estados Unidos da América, sede do CID, será considerado o dia 30 de julho de 2023 como
data de regresso ao Brasil, incluído o período de trânsito de retorno, com ônus total para
o Ministério da Defesa.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
PORTARIA GM-MD Nº 1.553, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe confere o
disposto no inciso IV, do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando
o art. 3º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, tendo em vista o art. 7º e
os incisos V e VI do art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e de acordo
com o que consta do Processo Administrativo nº 67000.002294/2022-07, resolve:
Autorizar o afastamento do país do Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE
ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR, Comandante da Aeronáutica, para realizar viagem oficial à
cidade de Santiago, República do Chile, a fim de participar da Feira Internacional de
Aeronáutica e Espaço - FIDAE 2022, no período de 4 a 8 de abril de 2022, incluindo o
trânsito, com ônus integral para o Comando da Aeronáutica.
A missão é considerada eventual, de natureza militar, sem mudança de sede e
sem dependentes, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso
II do art. 3º, combinado com o art. 11 todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972,
regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e suas atualizações.
WALTER SOUZA BRAGA NETTO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD N° 1.437, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso das
atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento do Ministério da Defesa, de acordo
com os art. 2º e 6º da Portaria Normativa nº 1.147/MD, de 8 de maio de 2014, o art. 3º
da Portaria nº 1.059/GSC/EMCFA-MD, de 12 de maio de 2015, a Portaria nº 48/GSI/PR, de
11
de
dezembro 
de
2014,
e
considerando
o 
Processo
Administrativo
nº
67002.008604/2021-98, resolve:
Art. 1º Homologar os credenciamentos de DORA KORBMACHER, CPF nº
051.060.298-30, Gerente de Segurança da Informação Controlada da Empresa, para exercer
a função de Gestor de Segurança e Credenciamento da Empresa SAAB AERONÁUTICA
MONTAGENS S.A., e da sua respectiva suplente, LARISSA LESSA RIBEIRO, CPF nº
309.922.528-22, Gerente da qualidade da Empresa SAAB AERONÁUTICA MONTAGENS S.A.,
ambos no grau de sigilo SECRETO, visando ao tratamento de informações classificadas, por
um período de 2 (dois) anos, de acordo com os subitens 5.2 e 5.3, combinados com o
subitem 9.11 da Norma Complementar nº 01/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, à Instrução
Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 1.502, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM -MD N° 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelos Decretos nos 10.076, de 18 de outubro de 2019, e 10.806, de 23 de
setembro de 2021, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e
o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000039/2022-44, resolve:
Dispensar o 2ºSG-ES EVERSON RAMOS DA COSTA da função de Especialista,
código Nível II, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS Contra-Almirante (IM)
PORTARIA COSEA/CISET-MD N° 1.504, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD no 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de
novembro de 2018, alterado pelo os Decretos nos 10.076, de 18 de outubro de 2019, e
10.806, de 23 de setembro de 2021, e na Portaria Normativa no 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60100.000039/2022-44,
resolve:
Designar o 2S SAD ANTONIO PAULO MARQUES DO NASCIMENTO para função
de Especialista, código Nível II, da Secretaria de Controle Interno deste Ministério.
ALEXANDRE CHAVES DE JESUS Contra-Almirante (IM)
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.493, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD,
de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria
Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do
Processo Administrativo nº 60200.000150/2021-21, resolve:
Dispensar o 1ºSG-AR ANDRÉ ISAÍAS CASTRO DA ROSA de ficar à
disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 2 de
dezembro de 2021.
ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS