DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022032500008
8
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS
PORTARIA SEGPNR/COPAL MD/GESEP/DESEG/SEORI/SG-MD N° 1.270, DE 11 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E SERVIÇOS GERAIS, no uso
de suas atribuições previstas no inciso IV do art. 36 do Anexo I do Decreto nº 9.570, de 20
de novembro de 2018, e no § 1º do art. 17 da Portaria Normativa nº 43/GM-MD, de 29
de abril de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
60583.003049/2021-75, resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do Próprio Nacional Residencial, situado
na SQS 112, Bloco "J", Apartamento 606, ao CC (MB) GUSTAVO HENRIQUE SCHNEIDER
ARUEIRA, conforme previsto no inciso IV do art. 3o da Portaria Normativa nº 43/GM-MD,
de 29 de abril de 2020.
Art. 2º As despesas decorrentes do uso do PNR deverão ser cobradas do
permissionário a partir da data da ocupação, conforme § 2º do art. 17 da Portaria
Normativa nº 43/GM-MD, de 29 de abril de 2020.
ODILON MAZZINI JUNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO
PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 1.518, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, ENSINO, SAÚDE E DESPORTO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 2º da Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de janeiro
de 2020, combinado com o art. 1º da Portaria Normativa nº 3320/GM-MD, de 06 de
outubro de 2020, e o disposto nos art. 43, inciso XIV, e art. 60, ambos do Anexo I do
Decreto nº 9.570, de 20 de novembro de 2018 e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 60000.000152/2022-58, resolve:
Designar para participar da 77ª Assembleia Geral & Congresso do CISM, que
ocorrerá no período de 30 de abril a 9 de maio, na cidade de Lima-Peru, os militares
abaixo relacionados:
Cel (FAB) LEONARDO PERDIGÃO DE OLIVEIRA
SO (FAB) RIVALDO JORGE SILVA JUNQUEIRA
O afastamento do País, incluído o trânsito, do Cel Leonardo e do SO Jorge, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 29 de abril a 10 de maio de
2022, fazendo jus à aquisição de passagens, de seguro viagem, pagamento de uma diária
por dia, de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao território
nacional, observando que o Comitê Organizador da 77ª Assembleia Geral & Congresso do
CISM não arcará com os outros custos referentes à hospedagem e alimentação.
Designar para participar da 77ª Assembleia Geral & Congresso do CISM, que
ocorrerá no período de 30 de abril a 9 de maio, na cidade de Lima-Peru, os militares
abaixo relacionados:
Cel (EB) NILTON GOMES ROLIM FILHO
Cel (EB) RODRIGO VERÔNIMO LAMEIRA
O afastamento do País, incluído o trânsito, do Cel Rolim e do Cel Lameira, com
ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 30 de abril a 10 de maio de
2022, fazendo jus à aquisição de passagens, de seguro viagem, pagamento de uma diária
por dia, de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao território
nacional, observando que o Comitê Organizador da 77ª Assembleia Geral & Congresso do
CISM não arcará com os outros custos referentes à hospedagem e alimentação.
Designar para participar da 77ª Assembleia Geral & Congresso do CISM, que
ocorrerá no período de 30 de abril a 9 de maio, na cidade de Lima-Peru, os militares
abaixo relacionados:
VAlte (FN) ROBERTO ROSSATO
Cel (FAB) EDUARDO UTZIG SILVA
Cel (EB) LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL
O afastamento do País, incluído o trânsito, do VAlte Rossato, do Cel Utzig e do
Cel Toledo Leal, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 1º a 10 de
maio de 2022, fazendo jus à aquisição de passagens, de seguro viagem, pagamento de uma
diária por dia, de meia diária no dia da partida e de meia diária no dia da chegada ao
território nacional, observando que o Comitê Organizador da 77ª Assembleia Geral &
Congresso do CISM não arcará com os outros custos referentes à hospedagem e
alimentação.
A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada nos
termos da alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o
art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.409, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 133, de
10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 9.570, de 20 de novembro
de 2018, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria
Normativa no 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo
Administrativo nº 60060.000048/2022-59, resolve:
Nomear o Cel LUIZ FERNANDO MEDEIROS NÓBREGA, para o cargo de
Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-
Geral, deste Ministério.
MARCOS DEGAUT
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.490, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº
3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e considerando o que consta do Processo
Administrativo nº 60071.000019/2022-68, resolve:
Alterar
na Portaria SG-MD nº 1332, de 18 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 55, de 22 de março de 2022, seção2, página 8, conforme a
seguir:
Onde se lê:
"...o Major Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA DA SILVA,
Diretor do Departamento de Finanças (DEPFIN), o Coronel Aviador R/1 DAMIÃO
FONTELLE DOS SANTOS, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM) e a
Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, da Secretaria de Produtos de Defesa (SEPROD) a
participarem da Feira Internacional do Ar e Espaço FIDAE 2022, a ser realizada no
período de 4 a 10 de abril de 2022, na cidade de Santiago/Chile. O afastamento do País,
incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-á no período de 3 a
11 de abril de 2022...".
Leia-se:
"...o Major Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA, Diretor do
Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa (DEPFIN), o Coronel Aviador R/1
DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, do Departamento de Promoção Comercial (DEPCOM)
e a Servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Gerente do Departamento de Promoção
Comercial (DEPCOM), a participarem da Feira Internacional do Ar e Espaço FIDAE 2022,
a ser realizada no período de 4 a 10 de abril de 2022, na cidade de Santiago/Chile. O
afastamento do País, incluído o trânsito, com ônus para o Ministério da Defesa, dar-se-
á no período de 3 a 11 de abril de 2022...."
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 1.515, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria nº 3. 3 2 0 / G M - M D,
de 6 de outubro de 2020, combinado com a Portaria Normativa nº 8/GM-MD, de 24 de
janeiro
de
2020, e
considerando
o
que
consta
do Processo
Administrativo
nº
60071.000045/2022-96, resolve:
Homologar o afastamento do País do General de Brigada Infantaria MOACIR
RANGEL JUNIOR, Diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação (DECTI), o
Coronel Com MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES, e o Coronel Art R/1 RICARDO
LANCELLOTTI, ambos
do Departamento de
Promoção Comercial
(DEPCOM), que
participaram da International Defense Exhibition Iraq (IQDEX 2022), na cidade de
Bagdá/Iraque, no período de 2 a 5 de março do corrente ano, incluindo o trânsito, com
ônus para o Ministério da Defesa, com pagamento de meias-diárias nos dias da saída e do
retorno ao território nacional e diárias integrais nos demais dias.
MARCOS ROSAS DEGAUT PONTES
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 296/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67435.000610/2022-98,
resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Médico THALES LOPES GOMES PINTO FERREIRA (Nr Ord 7278578/HACO), e incluí-lo, com o
mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 301/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º, parágrafo 1º,
alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº
13.954, de 16 de dezembro de 2019, bem como o disposto no item 3.4.1 da ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e o que consta do Processo nº
67050.002331/2022-83, resolve:
Designar o Brigadeiro do Ar R/1 ROGÉRIO LUIZ VERÍSSIMO CRUZ (Nr Ord
0654949) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de vinte e quatro meses, na Seção de Atividades Espaciais (3SC4), do
Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), na forma da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de
janeiro de 2017, do Ministério da Defesa, e da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº
727/GC3, de 2 de julho de 2020.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 305/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67261.000680/2022-85, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Aviador LUCAS WOLF DE OLIVEIRA (Nr Ord 6286607), e incluí-lo, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 307/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do Decreto nº
8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº 67435.000582/2022-17,
resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Médico
ALEXANDRE FERRACIOLI FUSÃO (Nr Ord 6384811/ES-CT), e incluí-lo, com o mesmo posto,
na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso I e 116, inciso I, da Lei
nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de
2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 310/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67550.016856/2022-65, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Intendente LUCAS MESSIAS AUGUSTO DO NASCIMENTO (Nr Ord 6104193/EPCAR), e incluí-
lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115, inciso
I, e 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 311/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67550.016519/2022-78, resolve:
Conceder demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Primeiro-Tenente
Intendente FELIPE ARAÚJO DE ALMEIDA SANTOS (Nr Ord 6197450/EPCAR), e incluí-lo, com
o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com os artigos 115 inciso I, e 116
inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de
dezembro de 2019.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 312/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI,
alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto
nº 6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do Processo nº 67261.000515/2022-
23, resolve:
Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, a Segundo-Tenente QOCon
Farm LIVIA CAZZOLI MAGNANI MIYAZATO (Nr Ord 7334923) de ficar à disposição do
Comando do Exército e de prestar serviço no Hospital Militar de Área de Campo
Grande (HMilACG), na cidade de Campo Grande-MS, a contar de 24 de janeiro de
2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR