DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 313/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, a Tenente-Coronel Médica
NATHALIE HEMMI VALENTE (Nr Ord 3018334/DIRSA) para exercer, interinamente, o cargo
de Diretora da Casa Gerontológica da Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes.
Em consequência:
Dispensar, ex officio, a Coronel Médica JACQUELINE LEITE FRADE (Nr Ord
3057160/CGABEG) de exercer o cargo de Diretora da Casa Gerontológica da Aeronáutica
Brigadeiro Eduardo Gomes.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 314/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo 67600.004175/2022-11, resolve:
Alterar a Portaria nº 79/GC1, de 16 de janeiro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União nº 15, de 22 de janeiro de 2020, Seção 2, referente à nomeação do
Coronel Aviador MAURO CARRINHO DE MOURA (Nr Ord 3051080) para a função de
Assessor do Delegado Permanente do Brasil junto à Organização de Aviação Civil
Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, quanto ao término do trânsito de 24 de março
de 2022 para 8 de abril de 2022.
Em consequência:
Seja alterado o período máximo de retribuição no exterior de 798 dias para 813
dias.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 315/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Dispensar, ex officio, o Capitão QOEA SVH MARIO PEREIRA MACHADO FILHO
(Nr Ord 2279967) de ficar à disposição do Superior Tribunal Militar e de prestar serviço
naquele órgão, a contar de 1º de fevereiro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 317/GC1, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº 6.834,
de 30 de abril de 2009, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador JORGE
MAURICIO MOTTA (Nr Ord 2215977/CABE) para exercer, interinamente, o cargo de
Subdiretor de Pessoal Militar da Diretoria de Administração do Pessoal.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.697/1PC1, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, inciso X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017, considerando o
Decreto nº 9.077, de 8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº
67261.001473/2022-48, resolve:
Art. 1º Dispensar SOLANGE SOTTO TEIXEIRA DE FARIAS (Nr Ord 4565720), SIAPE
nº 1113652, Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-2, da Base Aérea de Campo
Grande.
Art. 2º Dispensar REGIANE DA SILVA MEDEIROS (Nr Ord 4519434), SIAPE nº
1047476, Agente Administrativo, da Função Gratificada, FGR-3, da Base Aérea de Campo
Grande.
Art. 3º Designar SOLANGE SOTTO TEIXEIRA DE FARIAS (Nr Ord 4565720), SIAPE
nº 1113652, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-1, a ser
remanejada da Diretoria de Administração do Pessoal para a Base Aérea de Campo
Grande.
Art. 4º Designar REGIANE DA SILVA MEDEIROS (Nr Ord 4519434), SIAPE nº
1047476, Agente Administrativo, para exercer a Função Gratificada, FGR-2, da Base Aérea
de Campo Grande.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.698/1PC, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pelo art. 1º, incisos III e X, da Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011,
publicada no DOU nº 130, de 8 de julho de 2011, alterada pela Portaria nº 340/GC3, de 7
de março de 2017, publicada no DOU nº 46, de 8 de março de 2017 e considerando os
Decretos nº 4.790, de 21 de julho de 2003, 5.990, de 19 de dezembro de 2006 e 9.077, de
8 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 67615.009230/2022-09, resolve:
Art. 1º Dispensar MARIVONE FARIAS LINS (Nr Ord 4519361), SIAPE nº 0214184,
no cargo de Agente de Vigilância, da Função Comissionada Técnica, FCT-14, do Quarto
Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, por motivo de falecimento
ocorrido em 07 de março de 2022.
Art. 2º Dispensar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA (Nr Ord 4508785),
SIAPE nº 0214191, no cargo de Agente de Vigilância, da Função Gratificada, FGR-3, do
Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo.
Art. 3º Designar MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA (Nr Ord 4508785),
SIAPE nº 0214191, no cargo de Agente de Vigilância, para exercer a Função Comissionada
Técnica, FCT-14, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Art. 4º Designar GERSONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS FAUSTO (Nr Ord
4506200), SIAPE nº 0214264, no cargo de Agente Administrativo, para exercer a Função
Gratificada, FGR-3, do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego
Aéreo.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 263, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Art 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, na Superintendência Estadual de Brasília-DF, o Cel
COM (0111044848) CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE SOUZA, do CIE (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 264, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa (Brasília-
DF), o Cel Art (0203353149) HELCIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, do EME (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 265, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), o Cel Inf (1142976339) CLAUDIO ALEXANDRE DE ALMEIDA FREITAS, do Cmdo
CMP (Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 266, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251816328) RAUL AUGUSTO DE
MENDONÇA BORGES no Estado-Maior do Exército (EME), em Brasília-DF, como Supervisor
do Programa Amazônia Protegida da Seção de Programas Estratégicos, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2022, em vaga da cota do Estado-
Maior do Exército.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 267, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Ten Cel Refm (0498789130) RENI NOGUEIRA
DOS SANTOS no Comando Militar do Sudeste (CMSE), em São Paulo-SP, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor da Subchefia de Estado-Maior para
Assistência Religiosa de Exército no âmbito do Comando Militar do Sudeste (CMSE), pelo
prazo de 13 (treze) meses, a partir de 1º de abril de 2022, em vaga da cota do Comando
Militar do Sudeste (CMSE).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 268, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
Nomear em caráter excepcional, o Cel R/1 (0224800326) MAURO BENEDITO
GUARALDO SECCO no Centro de Capacitação Física do Exército/Fortaleza de São João
(CCFEx-FSJ), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa
de Gerente do Projeto raízes, Valores e Tradições, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de abril de 2022, em vaga da cota do Departamento de Educação e Cultura
do Exército (DECEx).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 270, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), o 2º Ten QAO (0623310240) ALEX SANDRO XAVIER DA SILVA, da D Cont
(Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 2 SEÇ ADM/CMNE, DE 8 DE MARÇO DE 2022
EB: 64284.002221/2022-80
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Art. 20 do Regulamento da Administração do Exército (RE)-(EB10-R-01.003),
aprovado pela PORTARIA - C Ex nº 1.55, DE 09 DE JULHO DE 2021 e § 1ª, Art. 5º da
Portaria nº 744 de 29 de JULHO de 2020, resolve:
Art. 1º Delegar a função de Ordenador de Despesas do Comando Militar do
Nordeste ao Coronel Art ANDRÉ LUIZ DE SOUZA MATOS e definir como atribuições da
autoridade delegada, além das previstas no Regulamento de Administração do Exército