DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 58
Brasília - DF, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 13
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 29
Ministério da Economia .......................................................................................................... 32
Ministério da Educação........................................................................................................... 43
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 150
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 157
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 167
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 169
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 176
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 178
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 178
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 186
Ministério do Turismo........................................................................................................... 191
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 191
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 192
Ministério Público da União................................................................................................. 192
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 197
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 198
Poder Legislativo ................................................................................................................... 199
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 199
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 207
Ineditoriais ............................................................................................................................. 217
.................................. Esta edição é composta de 373 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 210, de 28 de março
2019, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o resultado do concurso público
para provimento de vagas nos cargos de nível superior do Plano Geral de Cargos do
Poder Executivo- PGPE, homologado pelo Edital nº 18, de 1º de agosto de 2019, da
Secretaria-Geral de Administração da Advocacia-Geral da União, publicado no Diário
Oficial da União de 6 de agosto de 2019, Edição nº 150, Seção 3, bem como a
autorização para nomeação contida na Portaria nº 1.995, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, de 12 de
setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 16 de agosto de 2019,
Edição n° 179, Seção 1, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00404.002288/2019-22, resolve deferir os pedidos dos candidatos relacionados no
Anexo deste ato, que solicitaram a desistência e final de fila no referido concurso.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO
. CARGO
EFETIVO
NOME
COLOCAÇÃO 
NO 
CONCURSO
P Ú B L I CO
CPF
CO N CO R R Ê N C I A LOT AÇ ÃO
CÓDIGO 
DA
V AG A
. CO N T A D O R
CARLOS ANDRE MONTEIRO DE
SOUSA
48º
***004.223** AMPLA
Departamento de Cálculos e Perícias (DCP/PGU)
795406
. CO N T A D O R
CAIO RODRIGUES BARROSO
49º
***047.221** AMPLA
Departamento de Cálculos e Perícias (DCP/PGU)
795406
. B I B L I OT EC Á R I O
FRANCISCO JARDEL DE SOUSA
SANTOS
2º
***446.821** AMPLA
Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes
Leal (EAGU)
574637
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Nº Processo: 00133.001723/2021-53.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FGV - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Pesquisa,
desenvolvimento e aplicação de metodologia para triagem, análise, avaliação e
monitoramento de iniciativas da modernização..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 23/03/2022 a
23/04/2023. Valor Total: R$ 1.436.100,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001142/2021-83.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 02.810.540/0001-66 - LOVATH MOBILIARIO E DIVISORIAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem,
transporte, fornecimento e instalação de painéis de divisórias, para as unidades da PF e PU
da AGU-BA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2022 a 22/03/2023. Valor
Total: R$ 653.110,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Nº Processo: 00589.001529/2021-10.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO .
Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza com fornecimento de
todos os materiais de higiene e limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva para atender as necessidades das unidades da agu de campo
grande/ms.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2023. Valor
Total: R$ 282.709,60. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 110099
Nº Processo: 00589001135202161 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o
fornecimento de energia elétrica e custeio de iluminação pública para as necessidades
da AGU da cidade de Araraquara/SP, onde será localizada a Procuradoria Seccional
Federal na Av. Rodrigo Fernando Grillo, 207 -Edifício Victória Business, Salas 103, 104,
105, 106 e 107-1º andar Jardim Manacás Araraquara - SP CEP 14.801-534, conforme
Termo de Contrato de Locação de Imóvel com condomínio n¨ 13/2022, seq. 53, para
o exercício de 2022. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Concessão de Serviço Público
Declaração de Dispensa em 23/03/2022.
AWNY RADI MUSTAFA. Coordenador.
Ratificação em 23/03/2022. TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE. Superintendente. Valor
Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.050.196/0001-88 COMPANHIA PAULISTA
DE FORCA E LUZ.
(SIDEC - 24/03/2022) 110099-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL
DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110621 - DTI/AGU
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 00676.001973/2014-27.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO-AGU. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 7/2019, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 9/4/2022 a 9/4/2023, nos termos do art. 57,
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar o valor inicialmente contratado, de acordo com o
que dispõem o art. 57, inciso ii, e artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/04/2019
a 09/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.204,16. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços nas áreas de edição de mídias audiovisuais e design gráfico,
mediante cessão de mão de obra exclusiva, para atender necessidades da Assessoria
de Comunicação Social da Advocacia-Geral da União em Brasília/DF, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 24/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676.00045420225. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza,
conservação, higienização e asseio diário, com fornecimento, por demanda, de todos os
equipamentos, materiais e ferramentas necessários, além dos serviços de desinsetização,
descupinização e desratização; bem como os serviços de apoio administrativo com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para atender as unidades
da Advocacia-Geral da União em Goiânia (AGU/GO).. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00011-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
encontra-se disponível nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 24/03/2022) 110161-00001-2022NE000096