DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 110161
Nº Processo: 00676001671/02188. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de combustíveis (gasolina comum, etanol e Diesel Comum), por um período
de 12 (doze) meses, para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais e de grupo
geradores da Advocacia Geral da União, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 25/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, Sig -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110161-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
encontra-se disponível nos sites:www.comprasgovernamentais.gov.br e www.agu.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIASGnet - 24/03/2022) 110161-00001-2022NE000096
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00588.001497/2019-48.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Acréscimo de 2 postos na PSF/CUA, a partir de 01/04/2022. Vigência: 01/06/2021 a
31/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.390.160,80. Data de Assinatura:
16/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 521/2020.
Nº Processo: 00091.100372/2019-81.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 521/2020, por 12 (doze) meses, a partir de 21 de abril de 2022,
com fundamento no art. 57, inciso II, §2º da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2022
a 20/04/2023. Valor Total do Aditivo: R$ 11.070,12. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110120 - ABIN
Número do Contrato: 521/2020.
Nº Processo: 00091.100372/2019-81.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 521/2020, por 12 (doze) meses, a partir de 21 de abril de 2022,
com fundamento no art. 57, inciso ii, §2º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2022
a 20/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.644,41. Data de Assinatura:
24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
892778/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTINA ,
CNPJ nº 17754136000190. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 239.000,25,
Valor de Contrapartida: R$ 250,25, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº 389.128.996-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
892143/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA UBIRATA ,
CNPJ nº 01614521000100. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.364.265,00, Valor de
Contrapartida: R$ 982.265,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/08/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EDEGAR JOSE BERNARDI, CPF nº 567.528.491-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 894572/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, Unidade
Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ERICO CARDOSO, CNPJ nº 13670203000137. Prorrogação
de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 614.644,44, Valor de Contrapartida: R$ 261.294,44, Vigência:
31/12/2019 a 28/10/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON
ALVES, CPF nº 60608900168, Convenente: ERALDO FELIX DA SILVA, CPF nº 019.835.034-10.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890703/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº
29116902000170. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 201.333,33, Valor de
Contrapartida: R$ 201.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 27/04/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: CARLA MARIA MACHADO DOS SANTOS, CPF nº 809.988.287-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
891552/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DONA
FRANCISCA, CNPJ nº 87488938000180. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 735.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 335.000,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: EDIMILSON ALVES, CPF nº 60608900168,
Convenente: OLAVO JOSE CASSOL, CPF nº 398.318.410-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
892068/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBIRA, CNPJ
nº 75771287000152. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 258.916,66, Valor de
Contrapartida: R$ 115.666,66, Vigência: 31/12/2019 a 25/10/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: EMERSON TOLEDO PIRES, CPF nº 026.921.909-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2022 ao Convênio Nº 891829/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE
MANDAGUARI, CNPJ
nº
76285345000109. Aumento da contrapartida financeira. Valor Total: R$ 222.333,33, Valor
de Contrapartida: R$ 222.333,33, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: IVONEIA DE ANDRADE APARECIDO FURTADO, CPF nº 539.360.609-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 896916/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
DRACENA, 
CNPJ 
nº
44880060000111. Alteração do valor de contrapartida. Valor Total: R$ 96.999,98, Valor de
Contrapartida: R$ 96.999,98, Vigência: 31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. 
Signatários: 
Concedente: 
EDIMILSON
ALVES, 
CPF 
nº 
60608900168,
Convenente: ANDRE KOZAN LEMOS, CPF nº 271.551.138-83.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000044609202101 . Objeto: Contratação da empresa pública Serviço
Federal de Processamento de Dados - Serpro, para a prestação de serviços estratégicos e
continuados de Tecnologia da Informação e Comunicação TIC voltados, direta ou
indiretamente, 
ao
suporte 
necessário 
à
produção 
de
soluções 
estruturantes
departamentais que atendem as unidades da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA do
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Total de Itens Licitados:
00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A justificativa está pormenorizada no Projeto Básico CGPTI (19889690)
Declaração de Dispensa em 24/03/2022. ESTELA ALVES DE MEDEIROS. Diretora do
Departamento de Gestão Corporativa. Ratificação em 24/03/2022. JOSE GUILHERME
TOLLSTADIUS LEAL. Secretário de Defesa Agropecuária. Valor Global: R$ 18.534.735,64.
CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 24/03/2022) 130005-00001-2022NE000259
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 21000.057487/2019-91.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 06.107.666/0001-20 - AVANTE BRASIL - INFORMATICA E TREINAMENTOS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de
Contrato nº 20/2020, celebrado em 12/06/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 13/06/2022 a 12/06/2023, nos termos do Inciso II, do Art.
57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e com fulcro na Cláusula Segunda (Vigência)
do contrato originário. Vigência: 13/06/2022 a 12/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).