DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº
795985/2013. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA
AGRARIA, Unidade Gestora: 373058. Convenente: MUNICIPIO DE AQUIDAUANA, CNPJ nº
03452299000103. Alteração do prazo. Valor Total: R$ 3.430.973,68, Valor de Contrapartida:
R$ 80.973,68, Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2023. Data de Assinatura: 20/05/2014.
Signatários: Concedente: HUMBERTO CESAR MOTA MACIEL, CPF nº 58283536168,
Convenente: ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO, CPF nº 609.079.321-34.
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2018 - Processo nº 55000.014305/2018-28.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
STEPHANIE CRISTINA DINIZ RABELO - Matrícula SIAPE nº 1050844 - CPF: ***.579.***
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, de Atividade de Suporte - Nível IV, Atividade 7, Código 105. Fundamentação
Legal: Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e Medida Provisória nº 993, de 28 de
julho de 2020, convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro de 2020. Vigência: período
de 13 de junho de 2022 até 28 de julho de 2023. Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO -
Diretor de Gestão Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
SITIO DO MATO/BA, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil,
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 23 de Março de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo
de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Cassio Guimarães Cursino -
Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INCRA e o Município de
BUERAREMA/BA, Objetivo: execução de atividades previstas no Programa Titula Brasil, que
tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou terras públicas
federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações estabelecidas no
plano de trabalho. Com prazo de vigência de 60(sessenta) meses, contando a parti de sua
assinatura, ficando sua eficácia condicionada à publicação do respectivo extrato no D.O.U.
Assinatura: Salvador - BA, de 23 de Março de 2022. Signatários: Paulo Emmanuel Macedo
de Almeida Alves, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Vinicius Ibrann Dantas
Andrade Oliveira - Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA NR 184/2022
Acordo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram, a Uniao, por intermedio do Instituto
Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria - Incra, CNPJ 00.375.972/0008-37, e o
municipio de Tarumirim - MG, CNPJ n 18.338.855/0001-92, atraves do Processo nr
54000.127103/2021-88. Objeto: Execucao de atividades previstas no Programa Titula Brasil
que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos procedimentos de
regularizacao e titulacao nos projetos de reforma agraria do Incra ou terras publicas
federais passiveis de regularizacao fundiaria. Vigencia: O prazo de vigencia deste ACORDO
sera de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicacao, podendo ser prorrogado
mediante a celebracao de Termo Aditivo acordado entre as partes. Data da Assinatura:
16.03.2022. Signatarios: Batmaisterson Schmidt, Superintendente Regional Incra - MG, e
Marcílio de Paula Bonfim, Prefeito Municipal de Tarumirim - MG.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Espécie: Contrato de Concessão de Uso - celebrado entre o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária - INCRA, e o Município de Marizópolis/PB, objetivando a
cessão de uso do bem imóvel com área de 1.743,54 m² (mil setecentos e quarenta e três
metros quadrados e cinquenta e quatro centésimos de metro quadrado), localizado na área
comunitária e nas áreas dos assentados Senhores Luís Rogério e Izaque Francelino de
Sousa, do Projeto de Assentamento Juazeiro. CNPJ nº. 01.612.941/0001-49, Processo nº.
54000.029331/2021-93 - Vigência: pode ser revogada a qualquer tempo, em caso de
descumprimento, ou de acordo com a conveniência e oportunidade desta Autarquia
Federal, após notificação da cessionária. Assinatura: 24 de março de 2022 - Signatários:
Kleyber Oliveira da Nóbrega - Superintendente Regional do INCRA/PB, Lucas Gonçalves
Braga - Prefeito do Município de Marizópolis/PB.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2022 - UASG 373070
Nº 
Processo: 
54000029054201902. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada visando a prestação de serviços continuados de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA em 02 (dois) elevadores elétricos instalados na Sede da Superintendência
regional do INCRA em São José/SC, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Acioni Souza Filho, S/n., Praia Comprida - São José/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/373070-5-00114-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANO DE OLIVEIRA MASCARENHAS
Chefe de Divisão
(SIASGnet - 24/03/2022) 373070-37201-2022NE000089
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 01 de
janeiro de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA
SERVIÇO DE CADASTRO RURAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 08/2022
Acordo Cooperação Técnica que firma o Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária - INCRA, através da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DE S ÃO
PAULO - CNPJ 00.375.972/0010-51 com o Município de Ibiúna , no Estado de São Paulo -
CNPJ 46.634.531/0001-37, registrado sob o CRT/SP/08/2022 - PROCESSO ADMIN I S T R AT I V O
INCRA - SP - N° 54000.029843/2022-31. Objeto: Instituir parceria para fornecimento de
apoio técnico e institucional no tocante as ações de Manutenção do Sistema Nacional de
Cadastro Rural - SNCR, com a prestação de informações aos interessados sobre quaisquer
questões relacionadas ao cadastramento de imóveis rurais, recepcionar preencher e enviar
no SNCR a declaração de cadastro dos titulares que não consigam fazer pela Declaração
para Cadastro Rural - DCR, receber e conferir os documentos comprobatórios da
Declaração, em meio digital, realizar a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural
- CC1R, que possibilitem cumprir o estabelecido nos arts. 46 e 65 da Lei nº 4.504, de 30
de novembro de 1964, no art. 52 do Decreto n°. 55.891, de 31 de março de 1965 e no
Parágrafo 2° do art. 1° da Lei n° 8.022, de 12 de abril de 1990 e da Lei n° 5.868, de 12 de
dezembro de 1972, disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao
atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da região ou no
município, bem como, ao público em geral. - Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data
da assinatura. Data da Assinatura: 23 de março de 2022 - Data do Início: 23/03/2022 e
Data do Termino: 23/03/2027. Signatários: EDSON ALVES FERNANDES - CPF 471.650.226-00
- Superintendente Regional - Substituto do INCRA SP e Paulo Kenji Sasaki - CPF
122.549.228-90 - Prefeito do Município de Ibiúna.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135284
Nº Processo: 21215000290202006. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de
ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, insumos e equipamentos
necessários à manutenção e adequados à execução dos serviços nas dependências da
Superintendência Regional do Estado de Santa Catarina - SUREG/SC localizada na Rua
Francisco Pedro Machado S/N, Barreiros, São José-SC em regime de empreitada por preço
global.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Rua Francisco Pedro Machado S/n, Barreiros - São José/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/135284-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO LUIS MINSKY
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/03/2022) 135284-22211-2022NE111111
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21200.000772/2016-30. Contrato Administrativo nº 05/2018.
Pregão Eletrônico CONAB Nº 21/2017. Termo Aditivo nº 09. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0001-80. Contratada: Climática
Engenharia Eireli, CNPJ: 02.604.476/0001-67. Objeto: prorrogação em caráter excepcional
do Contrato Administrativo Conab nº 05/2018, firmado originalmente em 09/04/2018, e a
garantia de análise do pedido de repactuação. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e § 4º,
da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Programa de
Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da Despesa:
339039; Plano Interno: ADM UNIDADE; através da Nota de Empenho: 2022NE546, de
14/03/2022. Vigência: 6 (seis) meses, a contar de 09/04/2022 a 08/10/2022. Data de
Assinatura: 23/03/2022. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro -
Diretor-Presidente da Conab e Jose Ferreira da Costa Neto - Diretor - Executivo da Diretoria
Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Wagner Mendes
Bastos - Sócio Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21222.000709/2021-11. Contrato nº 20515571/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0475-78. Contratada: P.S Serviços
de Limpeza Ltda, CNPJ: 18.804.276/0001-98. Objeto: prestação de serviços de limpeza e
conservação e serviço de copeiragem. Valor: R$ 135.883,16 (cento e trinta e cinco mil,
oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). ND: 339037, PTRES: 169113, Fonte
de Recursos: 0150022135. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Data da assinatura:
22/03/2022. Assinam pela Contratante: Bruno Barros Iales da Silva - Superintendente
Regional e Railson Silva Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: Paulo da Silva Santos - Sócio-Administrador.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
PROCURADORIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135101
Nº Processo: 214400001262022. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de telefonia fixo comutado (STFC), na modalidade Local, por
meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR (discagem direta a ramal)
para a sede da Superintendência Regional Conab no estado da Bahia, conforme
especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Polônia, N. 05, Edf. Prof. Orlando Gomes,
Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135101-5-00003-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EMANUEL CARNEIRO DE LIMA E SILVA
Superintendente
(SIASGnet - 24/03/2022) 135101-22211-2022NE000001