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DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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6
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Rod. 
Mg 
424
- 
Km 
65 
Caixa
Postal 
151, 
- 
Sete
Lagoas/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO BARBOSA GUIMARAES COTA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/03/2022) 135016-13203-2022NE008888
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Pantanal e a Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos ECT DR/MS; CNPJ: 34.028.316/0009-60; Objeto: Prestação de Serviços de
Correspondências e Encomendas, Que Atendam às Necessidades da Embrapa; Registro SAIC
nº 22600.21/0005-2; Fonte de Recurso: Tesouro Nacional; Valor Global Estimado: R$
7.500,00; Vigência: 12 (Doze) meses; Início: 05/04/2022 e Término: 05/04/2023;
Signatários: Regina Célia Rachel, Chefe Adjunta de Administração, e Luiz Edevaldo Macena
de Britto, Supervisor do Setor de Gestão de Patrimônio, Ambos pela Embrapa Pantanal e
Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, e Alessandra Candice da Cruz Ferreira, Ambas pela
ECT DR/MS.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Promaxima Gestão Empresarial
Ltda, CNPJ/MF nº 16.538.909/0001-38; Objeto: acesso a sistema de pesquisa de preços
públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via Web;
Modalidade de licitação: Pregão nº 15/2021-Embrapa Sede, Uasg: 135024; Valor global por
12 meses: R$ 5.659,92. Data da assinatura: 22/03/2022; Signatários: Nizael Francislei Rosa
e Antonio Carlos Morasco, pela Embrapa, Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo aditivo ao Convênio de concessão de estágio; Partes: Instituto de Ciências
Matemáticas e de Computação - ICMC/USP, e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto:
Concessão de estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da
assinatura: 24/03/2022; Signatários: Maria Cristina Ferreira de Oliveira, pelo ICMC/USP e
Alexandre Berndt, pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO
CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO
Espécie: Termo aditivo ao Convênio de concessão de estágio; Partes: Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial - SENAC, e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objeto: Concessão de
estágio de complementação educacional; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura:
24/03/2022; Signatários: Leandro Nassif D Arco, pelo SENAC e Alexandre Berndt, pela
Embrapa.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de apoio
a pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: 10
Cadeiras/Poltrona Presidente Back System com braço regulável - Preta; Unidade Gestora:
135024; Data da assinatura: 23/03/2022; Signatários: Alexandre Berndt, Antônio Carlos
Morasco, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Imaculada Conceição Almeida Marques
pela FAPED.
EMBRAPA SOJA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Embrapa Soja torna público o resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico
SRP n. 05/2022, Processo SEI n. 21199.000482/2022-11, cujo objeto é o Registro de Preço
para futura e eventual contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos leves, picapes, veículos pesados(caminhões, ônibus e tratores) e equipamentos
agrícolas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios novos,
genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Soja - Escritório de Negócios de Ponta
Grossa/PR.Tendo como vencedora a empresa S.D.B. PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
08.819.494/0001-42, pelo valor total estimado de R$ 476.100,00.
ALEXANDRE SATOSHI SAITO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000092/2022. Objeto: Contratação de concessionária ou
empresa autorizada, em regime de empreitada por preço unitário, para prestação do
Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de
Warta 
- 
Cx 
Postal 
231,
Warta 
- 
Londrina/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 23/03/2022) 135029-13303-2022NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica ; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - IFC - CÂMPUS CONCÓRDIA ,
(10.635.424/0005-00) e SEARA ALIMENTOS LTDA (02.914.460/0112-76); Objeto: O
presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as
Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e inovação com
a finalidade de comparar os resultados de duas opções tecnológicas de climatização na
produção de frangos de corte, por meio do estudo de banco de dados dos lotes
abatidos de quatro Regiões do Brasil."; Fonte de recurso: IFC e Seara Alimentos; Valor
Global: R$ 89.800,00 (oitenta e nove mil e oitocentos reais); Vigência: 24 (Vinte e
quatro) meses; Data de assinatura: 15/02/2022; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-
Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Rudinei Kock Exterckoter pelo IFC e José Antônio
Ribas Júnior, pela Seara Alimentos.
EMBRAPA UVA E VINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002080/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de reprografia, compreendendo impressão, digitalização, reprodução
de cópias com fornecimento de equipamentos e insumos, inclusive suporte, manutenção e
disponibilização de sistema de gerenciamento para controle das cópias (outsourcing), para
a EMBRAPA UVA E VINHO e suas estações experimentais.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
25/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Livramento, 515 Cx.
Postal 
130 
- 
Bento 
Gonçalves/rs, 
Conceição 
- 
Bento 
Gonçalves/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135033-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARMINDA LUCIANA DOS SANTOS RIBEIRO D AVILA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/03/2022) 135033-13203-2022NE000876
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATOS DE CONTRATOS
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/JF/GA/003-21. Partes: CEASAMINAS e João Kennedy Ribeiro. Objeto: Altera o endereço
da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de
Concessão de Uso - CCU possui prazo de vigência de 25 anos, contados a partir de 19 de
julho de 2021, data do aviso de homologação do Pregão Eletrônico nº 15/2021". Data da
assinatura: 16/02/2022.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº
LIC/JF/GPI/002-21. Partes: CEASAMINAS e Luiz Carlos Santa Rosa de Souza - ME. Objeto:
Altera o endereço da concessionária e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O
presente Contrato de Concessão de Uso - CCU vigerá por 25 anos, contados a partir de 11
de agosto de 2021, data do aviso da homologação do Pregão Eletrônico nº 10/2021". Data
da assinatura: 23/02/2022.
Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/CSH/001-
20. Partes: CEASAMINAS e Real Comércio ltda. Objeto: Altera o endereço da concessionária
e dá a seguinte redação à Cláusula Segunda: "O presente Contrato de Concessão de Uso
- CCU vigerá por 25 anos, contados a partir de 26 de dezembro de 2019, data do aviso de
homologação do Pregão Presencial nº 62/2019". Data da assinatura: 23/02/2022.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 902098/2020, Processo n. º
71000.014424/2020-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação de Pais Atletas do Voleibol de Espigão do Oeste - CNPJ:
04.479.206/0001-05.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2020 a 09/02/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909935/2021, Processo n. º
71000.033530/2021-15.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 14/12/2021 a 19/08/2022.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910019/2021, Processo n. º
71000.033536/2021-92.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Cultural Caminhos - ICC - CNPJ: 05.454.801/0001-40.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 07/12/2021 a 11/01/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910574/2021, Processo n. º
71000.034354/2021-39.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Federação de Automobilismo do Estado do Tocantins - FAT - CNPJ:
14.798.167/0001-54.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 22/12/2021 a 26/02/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910606/2021, Processo n. º
71000.034010/2021-20.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Bateria Nota Show - ABNS - CNPJ: 09.121.982/0001-44.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/12/2021 a 01/09/2022.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.

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