DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Licenciamento BSB-06/22, SAIC 13000.22/0039-5, Partes: Embrapa e
BR Scholten Sementes Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de DE SEM E N T ES
DA(S) CULTIVAR(ES) BRS FS311; Valor Global: R$ 75.000,00; Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2027; Data Assinatura: 24/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques Santos e Carolina Maria Beckers Hill.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-02/22, SAIC 13000.22/0025-4, Partes: Embrapa e
SEMENTES GASPARIM PRODUÇÂO, COMÈRCIO, IMPORTAÇÂO E EXPORTAÇÂO LTDA.;
Objeto: Produção e exploração comercial de DE SEMENTES DA CULTIVAR BRS INTEGRA;
Valor Global: R$ 102.870,00; Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027; Data Assinatura:
24/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida Marques Santos e Eduardo
Gasparim.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-05/22, SAIC 13000.22/0037-9, Partes: Embrapa e
CLAUDIO BEZERRA SARAIVA JUNIOR - ME; Objeto: Produção e exploração comercial DE
SEMENTES DE SORGO DA CULTIVAR BRS PONTA NEGRA; Valor Global: R$ 28.500,00;
Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2027; Data Assinatura: 24/03/2022; Signatário: Raul Osório
Rosinha, Joyce Aparecida Marques Santos e Cláudio Bezerra Saraiva Junior.
Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-04/22, SAIC 13000.22/0034-6, Partes: Embrapa e
ARBAZA ALIMENTOS LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de SEMENTES DE
GERGELIN DA CULTIVAR BRS MORENA; Valor Global: R$ 75.000,00; Vigência: 24/03/2022 a
24/03/2027; Data Assinatura: 24/03/2022; Signatário: Raul Osório Rosinha, Joyce Aparecida
Marques Santos e Leonir Ângelo Balestreri Junior.
EMBRAPA ACRE
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, Embrapa Cód. nº 23000.22/0005-5; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e o
Estado de Roraima por meio de sua Secretaria de Agricultura, Desenvolvendo e Inovação
- Seadi, (CNPJ: 84.012.012/0001-26); Objeto: a integração de esforços entre as Partes para
a
execução
de
atividades
conjuntas
de
pesquisa
científica
e
tecnológica/desenvolvimento/inovação em consonância com o Projeto registrado no
Sistema Embrapa de Gestão sob o nº 16.17.01.002.00.00, denominado "Conhecimento
compartilhado para gestão territorial local na Amazônia" com a finalidade de apoiar a
formulação de política pública para a atualização do Zoneamento Ecológico-Econômico -
Fase I do Estado de Roraima com base nas ferramentas Tecnológicas da Embrapa de
Zoneamento Pedoclimático (ZPC); Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2024; Fonte de Recursos:
0100; Valor global: R$ R$ 745.830,40; Data de Assinatura: 15/03/2022; Signatários: Bruno
Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Jana Roiz Saito (Chefe-Adjunto) pela Embrapa, e Emerson
Carlos Baú (Secretário de Estado) pela Seadi.
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135023
Nº Processo: 21150000402202101. Objeto: Registro de Preços para Contratação
de empresa especializada para fornecimento diário de kits desjejum para os empregados
da Embrapa Agrobiologia (SEROPÉDICA-RJ) em atendimento ao Acordo Coletivo da
Embrapa Agrobiologia, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo
de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 465 Km7 - Seropédica, Ecologia - SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/135023-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme nosso Edital em
referência..
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Analista de Compras
(SIASGnet - 24/03/2022) 135023-13203-2022NE999999
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Small
Distribuidora de Derivados de Petróleo LTDA, CNPJ 02.044.526/0010-90. Objeto: Aquisição
Parcelada de Combustíveis. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n. 14/2021. Fundamento
Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, doravante
denominado "Regulamento", Lei n. 10.520/2002, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de
2019 e Decreto nº 7.892/2013; Valor anual estimado: R$ 708.069,00 (Setecentos e oito mil
e sessenta e nove reais). Data da assinatura: 24.03.2022. Vigência: 24/03/2022 e término
em 24/03/2023. Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração
e Odair José Fernandes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa
e Vinicius Apparecido Teodoro, pela Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 091/2021 - Pregão Eletrônico nº 035/2021; Favorecido: Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de
veículos, tratores, máquinas e implementos agrícolas, por meio de sistema web
informatizado, executados em rede de estabelecimentos credenciadas com vistas a atender
as necessidades da Embrapa Amazônia Oriental na manutenção preventiva e corretiva de
veículos, máquinas pesadas e implementos agrícolas, o que inclui o fornecimento de peças,
pneus, lubrificantes, acessórios originais, serviços de lavagem, serviços de borracharia,
limpeza e higienização da Embrapa Amazônia Oriental - CPATU; Enquadramento Legal:
Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Prazo de Execução do contrato, 12 meses prorrogáveis
até 60 meses. Signatários: Naria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjuntal da Embrapa
Amazônia Oriental pelo Contratante o Flavio Henrique Lopes Cordeiro pela empresa
Carletto Gestão de Frotas Ltda.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135010
Nº Processo: 211650266/2022-63 . Objeto: Contratação de Inscrição do 17º Congresso
Brasileiro de Pregoeiro, para participação do empregado José Osvaldo Siqueira. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação junto a empresa com total exclusividade com todos
os direitos de promoção, divulgação e realização. Declaração de Inexigibilidade em
24/03/2022. CAETANO SILVA FILHO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em
24/03/2022. ANA CLARA RODRIGUES CAVALCANTE. Chefe Geral. Valor Global: R$ 3.395,00.
CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL -
ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 24/03/2022) 135010-13203-2022NE000018
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 15 ao Contrato de Locação de Bem Imóvel - SAIC nº
10200.05/0177-8-15; Partes: Embrapa Cerrados e a American Tower do; Objeto:
Prorrogação da vigência do Contrato original, com início em 03/10/2021 e término em
03/10/2022 e reajuste do valor do aluguel, a partir de 03/10/2021; Valor do Aditivo: R$
3.867,25; Data de assinatura: 27/09/2021; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e
Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Lúcia Efigencia Santos Morais, pela American
Tower.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Autorização de Fornecimento nº 006/2022 - SEI nº 21167.000599/2022-72; Partes:
Embrapa Cerrados e a Nara Veículos Ltda; Objeto: Contratação de serviço de revisão de
10.000 km de veículo Mitsubishi L200 triton GL de placa REN6B92; Vinculação: Dispensa de
Licitação 04/2022; Valor Global: 1.457,51; Vigência: Início em 23/03/2022 e término
previsto para 07/04/2022; Data de assinatura: 23/03/2022; Signatários: Nilton Luiz da Silva
e Valdirene de Moura Alves, pela Embrapa Cerrados e Marcos Cardoso Cezar da Silva, pela
Nara Veículos.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175000478202221 . Objeto: Inscrição no 17º Congresso Brasileiro de
Pregoeiros para 1 (um) empregado da Embrapa Florestas Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme
Solicitação de Compras, Termo de Referência e Nota Técnica anexados ao processo.
Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 24/03/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 3.395,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 24/03/2022) 135028-13203-2022NE800001
EMBRAPA GADO DE CORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135017
Nº Processo: 21177000301202213. Objeto: Contratação de fornecimento de
café da manhã, em atendimento a Cláusula 3.4 do Acordo Coletivo de Trabalho - AC T
2020/2022.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das 08h30 às 12h30 e das 13h30
às 17h30. Endereço: Avenida Rádio Maia, 830 - Zona Rural, Vila Popular - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/135017-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
poderá ser obtido no site https://www.gov.br/compras/pt-br ou www.embrapa.br/gado-
de-corte/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas nos telefones 67-3368-
2014,
3368-2012,
3368-2097,
3368-2214,
fax
67-3368-2221
ou
e-mail
cnpgc.compras@embrapa.br..
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/03/2022) 135017-13203-2022NE000011
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preço decorrentes do Pregão Eletrônico nº 01/2022, que tem como objeto a
aquisição de material de irrigação para Embrapa/CNPMF, assinadas pelo representante
legal do Fornecedor Beneficiário, pelo Chefe Adjunto de Administração em Exercício, Sr.
Saulus Santos da Silva e pela Supervisora do Setor Gestão de Patrimônio e Suprimentos em
Exercício, Sra. Marta Roberta Alves Rocha, conforme abaixo:
ARGOS LTDA. CNPJ: 42.262.411/0001-03. Valor global: R$ 13.672,45. Assinada em
23/03/2022, com vigência de 28/03/2022 a 27/03/2023.
IRRIGOTAS COM. E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ: 04.907.809/0001-52. Valor global: R$
21.181,50. Assinada em 22/03/2022, com vigência de 28/03/2022 a 27/03/2023.
J.P. IRRIGAÇÃO LTDA. CNPJ: 02.520.320/0001-06. Valor global: R$ 19.527,90. Assinada em
22/03/2022, com vigência de 28/03/2022 a 27/03/2023.
MARIA TELMA BRITO DOS SANTOS 55252796572. CNPJ: 37.087.255/0001-43. Valor global:
R$ 800,00. Assinada em 23/03/2022, com vigência de 28/03/2022 a 27/03/2023.
RAY TECH SOLUÇÕES EM ENERGIA ELÉTRICA LTDA. CNPJ: 21.366.890/0001-20. Valor global:
R$ 1.412,00. Assinada em 24/03/2022, com vigência de 28/03/2022 a 27/03/2023.
SISTEMINAS LTDA ME. CNPJ: 23.481.297/0001-50. Valor global: R$ 176.893,00. Assinada em
22/03/2022, com vigência de 28/03/2022 a 27/03/2023.
A descrição dos itens, valor e quantitativo registrado encontra-se disponível no site:
http://comprasgovernamentais.gov.br.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 0004/22; Objeto: Aquisição de acetona e fenol
para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca e Fruticultura e SCIAVICCO CO M É R C I O
E INDÚSTRIA LTDA - EPP; Vinculação: Dispensa de Licitação nº 0001/22; Valor Global: R$
3.456,00; Data de Assinatura: 23/03/2022.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 01. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a
vigência do contrato de comodato de imóvel funcional nº 10600.19/0003-6. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica. Validade: até 29/03/2025; Data da
assinatura: 22/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Maurício Pereira Pau Ferro -
Comodatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 01. Objeto: Prorrogar por mais 36 (trinta e seis) meses a
vigência do contrato de comodato de imóvel funcional nº 10600.19/0005-1. Modalidade de
Licitação: Não se aplica; Valor Mensal: Não se aplica. Validade: até 29/03/2025; Data da
assinatura: 23/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe
Adjunto de Administração e Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de
Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Milho e Sorgo, e Virgínio Augusto Diniz Gonçalves
- Comodatário.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.000936/2022. Objeto: Aquisição de óleo diesel S10 e
Gasolina comum para a frota de veículos e máquinas da Embrapa Milho e Sorgo. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
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