DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910098/2021, Processo n. º
71000.034455/2021-18.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Ação Social Para Crianças e Adolescentes - CNPJ: 17.476.247/0001-
81.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/11/2021 a 19/01/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909767/2021, Processo n. º
71000.034022/2021-54.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Meninos Pôr do Sol/DF - CNPJ: 22.422.062/0001-24.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 20/12/2021 a 23/01/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909989/2021, Processo n. º
71000.034579/2021-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Atlética Macleres - CNPJ: 10.970.548/0001-18.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/11/2021 a 05/05/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 918360/2021, Processo n. º
71000.065637/2021-22.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Inside Brasil - IIB - CNPJ: 18.683.437/0001-32.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 28/12/2021 a 02/10/2022.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909871/2021, Processo n. º
71000.033573/2021-09.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Qualify - CNPJ: 38.469.270/0001-19.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 07/12/2021 a 12/08/2022.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 909763/2021, Processo n. º
71000.034605/2021-85.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Leo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 15/12/2021 a 19/02/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910047/2021, Processo n. º
71000.034480/2021-93.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Transforma Vidas Ações Sociais e Humanitárias - CNPJ:
12.648.152/0001-84.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 30/12/2021 a 02/03/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 923884/2021, Processo n. º
71000.034360/2021-96.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Leo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de
2014.
Vigência: 31/12/2021 a 07/03/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 916297/2021, Processo n. º
71000.034359/2021-61.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 28/12/2021 a 01/02/2023.
Data da Assinatura: 23/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de
Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 240224 - CEMADEN/MCTI
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 01250.001009/2018-96.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Agencimento de passagens aéreas nacionais. Vigência: 25/04/2022 a 25/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 140.063,50. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção / mantenabilidade preventiva e corretiva das
instalações elétricas / eletroeletrônicas, de segurança / CFTV, mecânicas e de ar
condicionado / ventilação, hidrossanitárias, de prevenção e combate a incêndio e civis,
com fornecimento de todos os materiais de consumo e peças de reposições, da unidade do
CEMADEN de São José dos Campos/SP;
DANIEL HONORATO GOMES
Pregoeiro
(SIDEC - 24/03/2022) 240224-00001-2022NE800001
EXTRATO DE COMPROMISSO DE GESTÃO
Processo nº 01250.064.899/2017-66. Espécie: Termo de Compromisso de Gestão. Partes:
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES - MCTI e CENTRO NACIONAL DE
MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS - CEMADEN. Objetivo: Este TCG
tem por objeto o ajuste de condições específicas no relacionamento entre o MCTI, por
meio da sua SUBSECRETARIA DE UNIDADES VINCULADA doravante denominada SUV, e o
CEMADEN Unidade de Pesquisa vinculada ao MCTI, visando assegurar as condições
necessárias ao cumprimento de sua missão e de seus Planos Diretores, com excelência
científica e tecnológica em sua área de atuação. Este TCG será regido pelas premissas
contidas na estimativa dos recursos orçamentários e extra orçamentários estimados no
Projeto de Lei Orçamentária Anual - PLOA e, após consignados na Lei Orçamentária Anual
- LOA considerando recursos necessários à execução das ações orçamentárias pactuadas,
referentes a 2022 e pelo seu respectivo PDU. Vigência: até 31/12/2022.
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2022 - UASG 240129 - CTI/MCTI
Nº Processo: 01241.000469/2021-10.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO
ARCHER - CTI.
Contratado: 00.530.341/0001-79 - CONECTAA DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de operação de
infraestrutura e atendimento ao usuário de tecnologia da informação e comunicação (TIC),
visando a disponibilidade dos recursos e serviços de TIC no âmbito do Centro de Tecnologia
da Informação Renato Archer - CTI.
Vigência: 28/03/2022 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 1.529.499,84 para 24 (vinte e quatro)
meses. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8146/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os
Relatórios Anuais a seguir discriminados:
Processo SEI nº: 01245.002724/2022-00
Requerente: Ceva Veterinária S.A.
CQB: 182/03
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002702/2022-31
Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES
CQB: 265/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002650/2022-01
Requerente: Vallée SA
CQB: 056/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002656/2022-71
Requerente: Ceva Saúde Animal LTDA
CQB: 256/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002720/2022-13
Requerente: Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo -
FC M S C - S P
CQB: 252/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002784/2022-14
Requerente: Natura Cosméticos S.A
CQB: 552/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002813/2022-48
Requerente: Fundação José Luiz Egydio Setúbal - Hospital Sabará
CQB: 460/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002867/2022-11
Requerente: Associação Hospitalar Moinhos de Vento - HMV
CQB: 533/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002950/2022-82
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira - CTC
CQB: 006/96
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.002902/2022-94
Requerente: Escola de Educação Física
e Esporte de Ribeirão Preto
(Universidade de São Paulo)
CQB: 442/17
Assunto: Relatório Anual 2021