DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo SEI nº: 01245.002979/2022-64
Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas -
UNICAMP)
CQB: 240/07
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003049/2022-28
Requerente: BioSpringer do Brasil Indústria de Alimentos S.A.
CQB: 401/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003017/2022-22
Requerente: Bioagri Laboratórios LTDA
CQB: 177/02
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003196/2022-06
Requerente: Jomakol Representações e Serviços Ltda.
CQB: 502/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003320/2022-25
Requerente: Instituto de Medicina Tropical - USP
CQB: 424/16
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003298/2022-13
Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR
CQB: 094/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003302/2022-43
Requerente: Instituto de Biociências - Universidade Estadual de São Paulo -
UNESP - Campus de Botucatu)
CQB: 164/02
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003300/2022-54
Requerente: Spray Drop Pesquisa, Desenvolvimento e Assistência Técnica
Agro-Industrial S/S Ltda
CQB: 394/15
Assunto: Relatório Anual 2022
Processo SEI nº: 01245.003367/2022-99
Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA
CQB: 382/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003356/2022-17
Requerente: Escola de Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais -
UFMG
CQB: 178/02
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003353/2022-75
Requerente: Universidade Federal de Alagoas - UFAL
CQB: 053/98
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003260/2022-41
Requerente: Companhia de Tecnologia
de Saneamento Ambiental -
C E T ES B
CQB: 286/09
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003444/2022-19
Requerente: DK Biomas do Brasil LTDA
CQB: 388/15
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003423/2022-95
Requerente: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade
Federal de Minas Gerais
CQB: 481/19
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003422/2022-41
Requerente: Bio4 Soluções Biotecnológicas LTDA
CQB: 303/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003421/2022-04
Requerente: BioPartner Agro Soluções LTDA
CQB: 464/18
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003420/2022-51
Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia S.A.
CQB: 310/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003477/2022-51
Requerente: Kc Soluções em Biotecnologia do Brasil LTDA
CQB: 350/12
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003419/2022-27
Requerente: Instituto de Moléstias Cardiovasculares Tatuí Ltda.
CQB: 545/20
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003521/2022-22
Requerente: Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ)
CQB: 111/99
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003518/2022-17
Requerente: Centro Oncológico de Roraima Ltda.
CQB: 557/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003514/2022-21
Requerente: Embrapa Florestas
CQB: 302/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003511/2022-97
Requerente: Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia - IDPC
CQB: 293/10
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003547/2022-71
Requerente: Novozymes Latin America LTDA
CQB: 035/97
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003581/2022-45
Requerente: Faculdade de Medicina do ABC - Fundação do ABC - Centro
Universitário FMABC
CQB: 569/21
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003540/2022-59
Requerente: Embrapa Uva e Vinho
CQB: 227/06
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003524/2022-66
Requerente: Renove Soluções Ambientais LTDA
CQB: 368/14
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003522/2022-77
Requerente: Raizen Biotecnologia S.A.
CQB: 270/08
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003711/2022-40
Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP
CQB: 149/01
Assunto: Relatório Anual 2021
Processo SEI nº: 01245.003713/2022-39
Requerente:
Associação
Biotechtown
Open Lab
-
Instituto
de
Ciência,
Tecnologia e Inovação
CQB: 538/20
Assunto: Relatório Anual 2021
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8188/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003585/2022-23
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto:
Solicitação
de
Parecer 
para
para
projeto
com
Organismo
Geneticamente Modificado - OGM - nível de biossegurança 2
Ementa: A Presidente da Comissão Interna da Universidade Federal de São
Paulo - UNIFESP, Dra. Gieselle Zenker Justo, solicita parecer técnico da CTNBio para
execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado
"Influência da enzima IDO-1 na atividade de células supressoras mieloides (MDSCs) no
contexto da infecção pelo fungo Paracoccidioides brasiliensis", a ser desenvolvido nas
instalações da instituição, sob a responsabilidade do Dr. Flávio Vieira Loures. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8189/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003388/2022-12
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da
instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo - UNIFESP, Dra. Gieselle Zenker Justo, solicita parecer para extensão
de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Biotério do Laboratório de Neuroendocrinologia do Estresse para execução das atividades
de pesquisa em regime de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM),
com Nível de Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8190/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003386/2022-15
Requerente: Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP
CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Universidade
Federal de São Paulo, Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer para extensão de
Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das áreas do
Laboratório de Imunologia Molecular para execução das atividades de pesquisa em regime
de contenção com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de
Biossegurança 2. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um
parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8191/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.003888/2022-46
Requerente: BASF S.A
CQB: 31/97