DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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10
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 113205 - CNEN - CDTN
Nº Processo: 01344.000021/2022-11.
Dispensa Nº 10/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDT N .
Contratado: 00.739.259/0001-59 - LOGAN TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços, em caráter emergencial, de manutenção preventiva e
corretiva, com substituição de peças, das estações de trabalho, notebooks, scanners e
impressoras disponíveis para atendimento das necessidades de negócio da cnen/cdtn.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2022 a
16/09/2022. Valor Total: R$ 30.930,00. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01099. Espécie: Contrato nº 20.22.0024.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e GERIR COMERCIO E SERVICOS DE
REFRIGERACAO EIRELI, CNPJ 36.724.325/0001-64. Objeto: Prestação de serviços de
manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos de ar condicionado no sistema "fan
coils", "VRF", "splits" e "exaustor", incluindo os materiais, componentes e equipamentos
necessários e adequados à execução dos serviços: R$ 287.767,44 (duzentos e oitenta e sete
mil, setecentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Prazo: 36 (trinta e
seis) meses a contar de assinatura. Assinatura em 22/03/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0017.05; Data de Assinatura: 24/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/06/2022; Prazo de Prestação de Contas:
24/08/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 365001
Nº Processo: 5003. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
Serviço de Gestão Integrada e Organização Arquivística de documentos, para realização de
digitalização de documentos sob demanda e custódia de acervos arquivísticos da Finep em
tipos documentais e suportes diversos (Microfilmes, Multimídias etc.) além da custódia de
parte de acervo bibliográfico (livros), de acordo com as especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praia do Flamengo,200 - 1,2,3,4,5,13,24
e 25 Andares, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/365001-5-00010-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/03/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
18/04/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor estimado da contratação é sigiloso, nos
termos do art. 34 da Lei nº 13.303/16..
SONIA DE BESSA ALVES
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 24/03/2022) 365001-36801-2022NE000001
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº
16/2014 
- 
PROGRAMA 
INCT. 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2005778471901049
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica EncINCT2014_MT - ENCOMENDA MUDANÇA DE
TITULARIDADE INCT 2014 - REFRIGERAÇÃO E TERMOFÍSICA. As propostas aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/9561719564089077
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público
o
resultado 
da
Chamada
Publica
ENCOMENDA_MT_INCT_OBSERVATORIO_METROPOLES_CHAMADA 
INCT 
16-2014. 
As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/5692579218282763
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica INCT 16/2014 - INCT DE NANOMATERIAIS DE
CARBONO - MUDANÇA DE TITULARIDADE. As propostas aprovadas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/3086202954724914
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica INCT 16/2014 - INCT EM TUBERCULOSE -
MUDANÇA 
DE 
TITULARIDADE.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/2118492124236731
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica INCT 16/2014 - INSTITUTO NACIONAL DE ENERGIA
ELÉTRICA (INERGE) - MUDANÇA DE TITULARIDADE. As propostas aprovadas encontram-se
no Link: http://resultado.cnpq.br/4845536107171037
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica INCT EM ÁREAS ÚMIDAS II (INCT-INAU II) -
MUDANÇA 
DE 
TITULARIDADE.
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/8984702950891262
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Publica MUDANÇA DE TITULARIDADE DO INCT-CATÁLISE.
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se
no 
Link:
http://resultado.cnpq.br/5814179396340561
Em 24 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPq/MCTIC Nº 31/2018 - Meninas nas Ciências Exatas,
Engenharias
e Computação/Meninas
2018
(prorrogação).
As propostas
aprovadas
encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/8844594121322247
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
Link: http://resultado.cnpq.br/5595722335776808
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/0094933778720360
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Nº 39/2018 - Faixa B (prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/3248215062962404
Em 24 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Pós-Doutorado no Exterior - PDE 2020. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/5847563703063430
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - CHAMADA CNPQ-SRC 2021-5. A proposta
aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/0109155019143429
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública
- Bolsa Pós-Doutorado no Exterior -
COSAE/Sociologia/2020. 
A 
proposta 
aprovada 
encontra-se 
no 
Link
http://resultado.cnpq.br/6742437465657554
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - Encomenda MT INCT ETES Sustentáveis. A
proposta aprovada encontra-se no Link http://resultado.cnpq.br/4026181850392487
Brasília/DF, 24 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada APOIO AO SCIELO 2021/SCIELO 2021 (contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no Link: http://resultado.cnpq.br/1754933484362702
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública LABORATÓRIO EMBARCADO MULTIUSUÁRIO DO
ATLÂNTICO 
EQUATORIAL. 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link
http://resultado.cnpq.br/9561914804691885
Em 24 de março de 2022.
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
PROCESSO SEI: 01300.680014/2013-12. Processo CNPq 680014/2013-6. Convênio firmado
entre o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36 e a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - FUNCAP, CNPJ 00.078.007/0001-26. OBJETO: Prorrogar "de ofício" o prazo de
vigência do Convênio Plataforma + Brasil n° 794804/2013, Programa de Apoio a Núcleos de
Excelência - PRONEX, no Estado do Ceará, passando a vigência final de 20/05/2022 para
08/01/2023.
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2022
ASSINA: Pelo CNPq - Maria Zaira Turchi - Diretora de Cooperação Institucional.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 53115.001133/2021-13.
Dispensa. Nº 3/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA.
Objeto: PRORROGAR a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 (doze)
meses, contados a partir de 21/04/2022 e com término previsto para 20/04/2023, de
acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula da Vigência do
referido Contrato.
Vigência: 21/04/2022 a 20/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.335,00.
Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 410003 - CGRL/MCOM
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 53115.019835/2021-45.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Objeto: Retificar o disposto em Cláusula Segunda - Vigência do Contrato nº 15/2022,
assinado em 17/03/2022, conforme a seguir:
Onde lê-se:
2.1. O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por mais de 12 (doze) meses mediante termo aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, desde que desde que haja autorização
formal da autoridade competente e observados os seguintes requisitos:
[...]