DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022032500014
14
Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 120073
Nº Processo: 67272000908202216. Objeto:
Aquisição de materiais de
marcenaria, destinados a suprir as Ordens de Serviço da Subdivisão de Serviços Gerais da
Base Aérea de Florianópolis com vistas a confeccionar os móveis do Projeto REPOUSAR,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Santos
Dumont,
S/n
-
Tapera
-
(cx
Postal
289),
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAQUES DA SILVA VALLE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 120073-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 250 a 253/GAP-BR/2022; 2)Registrador: União
Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3)
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (bebidas e laticínios); 4) Pregão Eletrônico nº
04/GAP-BR/2022; 5) Valor Total das Atas: R$ 1.586.025,50, conforme Ata disponibilizada no
site: www.comprasnet.gov.br;
6) JARDA COMERCIAL
DE ALIMENTOS
EIRELI CNPJ:
04.119.118/0001-94 itens 1, 2, 3, 5, 8 a 20, 22, 24 a 31, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42 a 51,
54, 55, 56, 57, 59, 61, 63 a 69, 71 a 87; MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ:
26.855.558/0001-42
item
07;
NGM
COMERCIO
DE
PRODUTOS
EIRELI
CNPJ:
40.396.637/0001-63 itens 21, 23, 32, 35, 36, 52, 53, 58; ARCANJOS COMERCIAL DE
ALIMENTOS EIRELI CNPJ: 19.600.228/0001-40 itens 41, 60, 62, 70; 7)Data da Assinatura:
07/03/2022 8) Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2023.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67720005691202116. , publicada no D.O.U de 27/01/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição Material de Proteção e Segurança Individual (EPI) e Proteção Coletiva Novo
Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes,
50 - Vila Das Acácias SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de
25/03/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/04/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720010900202143. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviços de Controle de Pragas e Limpeza de Caixas e Fossas. Total de Itens
Licitados: 53. Edital: 25/03/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720009606202199. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de reforma do prédio C do ICEA,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do
Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-2-00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
11/04/2022 às 08h30. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das
Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/03/2022) 120016-00001-2022NE800412
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO OPERACIONAL N° 1/DECEA-ANAC/2022
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnico-Operacional que entre si celebram a União,
por intermédio do Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, e a Agência
Nacional de Aviação Civil - ANAC, para os fins que especifica. OBJETO: Estabelecimento
dos procedimentos individuais e coletivos a serem realizados pelo DECEA e pela ANAC
que permitam o intercâmbio e o compartilhamento de dados e informações de
interesse mútuo ou individual entre ambos os órgãos.VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da
data de assinatura.DATA DE ASSINATURA: 18/02/2022. DESPESA: O presente Acordo não
contempla repasse de recurso financeiros entre os partícipes.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, Lei nº 11.182, de 27 de setembro
de 2005, Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006 e Lei nº 8.666/1993; Processo:
00058.060235/2013-18, disponível para consulta pública no sítio eletrônico da ANAC;
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
João Tadeu Fiorentini. Pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, Sr. Tiago Sousa
Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC. Testemunhas: Cristiane de Barros
Pereira Ten Cel Eng, Chefe da Divisão de Planejamento do DECEA; Tiago Cunico
Camara, Chefe de Gabinete Substituto da ANAC.
.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 120072 - CINDACTA II
Nº Processo: 67613.006141/2021-31.
Pregão Nº 66/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 09.579.096/0001-69 - TERRANALISES LABORATORIO DE ANALISES AMBIENTAIS
LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de coleta e análises laboratoriais de água para
consumo humano e sua potabilidade.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor
Total: R$ 14.809,60. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613055997201916. Objeto: Registro de preços para aquisição de
equipamentos de climatização do tipo ar condicionado de janela para atender as demandas
da área técnica e administrativa do CINDACTA II e Destacamentos subordinados.. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Av
Pref
Erasto
Gaertner,
1000,
Bacacheri
-
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613054252202154. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Gás GLP a granel.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri -
Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00024-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 120072-00001-2022NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 120072
Nº
Processo:
67613021964202014.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em içamento e elevação de carga com utilização de guindaste para
manutenção corretiva nível parque da antena do radar TA10SST do Destacamento de
Controle do Espaço Aéreo de Foz do Iguaçu (DTCEA-FI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00022-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
06/04/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/03/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/BAAN/2021
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 76/BAAN/2021 cujo objeto da presente
licitação é o Registro de Preços para eventual aquisição de material de Permanente (Aparelhos
de Medição e Orientação, Aparelhos e Equipamentos de Comunicação; Equipamentos de
Manobra e Patrulhamento; Equipamentos de Proteção, Segurança e Socorro), a fim de atender
às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de
Anápolis (GUARNAE-AN). No valor total de R$ 1.140.973,32 (Um milhão e cento e quarenta mil
e novecentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). Item adjudicado e valor: UNITY
INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA, 01 item, totalizando R$ 420,00 (Quatrocentos e
vinte reais), ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI, 01 item, totalizando
R$ 22.750,40 (Vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais e quarenta centavos), VIA RADIO
TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, 02 itens, totalizando R$ 302.770,00 (Trezentos e
dois mil e setecentos e setenta reais), N.H.NETO COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE MEDICAO,
05 itens, totalizando R$ 20.385,00 (Vinte mil e trezentos e oitenta e cinco reais), AIQ
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, 01 item, totalizando R$ 1.444,03 (Um mil e
quatrocentos e quarenta e quatro reais e três centavos), PROTON ENGENHARIA, COMERCIO E
DISTRIBUICAO - EIRELI, 01 item, totalizando R$ 579.000,00 (Quinhentos e setenta e nove mil
reais), RGS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 01 item, totalizando R$ 7.210,00 (Sete mil e
duzentos e dez reais), ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604, 02 itens, totalizando R$ 13.824,71
(Treze mil e oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e um centavos), TERRITORIO ELETRICO
EIRELI, 02 itens, totalizando R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais), INFANTARIA COMERCIAL
EIRELI, 01 item, totalizando R$ 5.400,00 (Cinco mil e quatrocentos reais), MARCIA ADRIANA DE
SOUSA 82895384487, 01 item, totalizando R$ 25.585,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos e
oitenta e cinco reais), MASTER TEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI, 02 itens, totalizando R$
5.974,40 (Cinco mil e novecentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), SIS COMERCIO
DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 02 itens, totalizando R$ 6.078,10 (Seis mil e setenta e
oito reais e dez centavos), AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS PARA FIXACAO EIRE,
01 item, totalizando R$ 2.189,00 (Dois mil e cento e oitenta e nove reais), DETECH COMERCIO
E MONTAGEM DE PRODUTOS E SISTEMAS ELETR, 03 itens, totalizando R$ 111.347,32 (Cento e
onze mil e trezentos e quarenta e sete reais e trinta e dois centavos), INSTRULABOR
CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI, 01 item, totalizando R$ 6.073,54 (Seis mil e setenta e três
reais e cinquenta e quatro centavos), JC COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS DE
TELEFONIA, CO, 03 itens, totalizando R$ 1.804,58 (Um mil e oitocentos e quatro reais e
cinquenta e oito centavos), ARGOS LTDA, 01 item, totalizando R$ 4.167,24 (Quatro mil e cento
e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos), EMBRASUL-INDUSTRIA ELETRONICA LTDA.,
01 item, totalizando R$ 18.050,00 (Dezoito mil e cinquenta reais). A referida Ata de tem
validade de 12 meses a contar de 21 de dezembro de 2021, data de sua homologação e
encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04
- Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone 0xx (62) 3329-7257, Fax 0xx (62)
3329-7001.
Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
Fechar