DOU 25/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 58, sexta-feira, 25 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - UASG 160328
Nº Processo: 64614005280202140. Objeto: A motivação da presente solicitação
consiste no Registro de preços para eventual aquisição de material de embalagem,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexo.. Total
de Itens Licitados: 94. Edital: 25/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00030-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 25/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: salc.lqfex@gmail Tel:
(21) 2391-0881.
ANDERSON BERENGUER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 23/03/2022) 160328-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160263 - 11 G A C
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64546.003206/2020-69.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
09.061.752/0001-37 - A.C. DE SOUZA CANTINA E ALFAIATARIA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de cessão de uso, para funcionamento de uma alfaiataria. Vigência:
16/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712,82. Data de
Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2022).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2021 - UASG 160201
Nº Processo: 64329.001400/2021-55. Objeto: Aquisição de 04 (quatro) licenças do software
OrçaFascio - Módulo OrçaBIM e 09 (nove) licenças da base SBC. Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25°, Inciso I da Lei n° 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Inexistência de concorrência. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2022. BRUNO
BEZERRA DE MELO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/03/2022. FRANCIS CO
ALEXANDRE COUTO DA PAIXÃO, Respondendo pelo Cmt do 1° Gpt E. Valor Global: R$
5.967,00. CNPJ CONTRATADA: 23.484.444/0001-45 3F LTDA.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160203 - 2º B E CNST
Número do Contrato: 111/2018.
Nº Processo: 64040.051502/2017-61.
Pregão. Nº 33/2017. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 21.143.257/0001-72 - FIBERLINK PROVEDORES DE VOZ SOBRE PROTOCO LO
INTERNET LT. Objeto: Alterar a razão social da empresa originalmente contratada, que
passou a ser denominada ora serviços de telecomunicações ltda.. Vigência: 05/07/2018 a
05/07/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura:
28/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64040036221202165. , publicada no D.O.U de 03/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Insumos Pétreos, na modalidade registro de preços, para seus contratos de Obras de
Cooperação na Rodovia Federal BR-235 e Rodovia Federal BR-222. Novo Edital: 25/03/2022
das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro
- TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/04/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador Despesas
(SIDEC - 24/03/2022) 160203-00001-2022NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042016126202125. , publicada no D.O.U de 17/03/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de uso médico, odontológico e laboratorial. Novo Edital:
25/03/2022 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro
Morada Nobre BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 25/03/2022 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/04/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/03/2022) 160027-00001-2022NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160139 - H GU JP
Nº Processo: 64590.008340/2021-00.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA.
Contratado: 05.949.261/0001-76 - RR VIDROS COMERCIO E SERVICOS EM VIDROS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços não continuado, de instalação de portas de vidro com
esquadrias com perfil de pvc, com fornecimento de material e com
provimento de mão-de-obra, peças, estruturas de suporte, ferramentas, vidros, materiais e
todo os equipamentos necessários para a sua execução, visando atender as necessidades
do hospital de guarnição de joão pessoa, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2022 a 25/03/2023. Valor
Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160047 - CMDO 10ª RM
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64305.020499/2020-81. Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 32.985.008/0001-40 -
MAYARA FRANCISCA MORAES DOS SANTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência por
mais 12(doze) meses e o reajuste contratual do termo de contrato nº 004/2021 - CMDO
10ª RM. Vigência: 15/03/2022 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
82.414,80. Data de Assinatura: 15/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-25, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2022. . Leia-se: Vigência: 15/03/2022 a
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo NR 64626.000757/2022-42 - Dispensa de Licitação NR 22/2022. Contratante: 23°
ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S.A. CNPJ:
02.558.157/0001-62. Objeto: Contratação de serviço de telefonia móvel. Fundamento
Legal: Parágrafo único, do Art. 61, da Lei n° 8.666/1993. Vigência: 02/03/2022 até
01/03/2023. Valor Total: R$ 2.160,00. Data de Assinatura: 02/03/2022.
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato representada pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem NOTIFICAR a Empresa R V
FERREIRA ROCHA, já qualificada nos autos do Processo Administrativo Sancionador nº
009/2022, da aplicação da sanção administrativa de suspensão temporária do direito de
participar em licitações e contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses,
com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666, de 1993 e da anulação da Nota de
Empenho nº 2020NE800070, emitida em nome do referido estabelecimento comercial,
conforme decisão fundamentada da autoridade. Assim, fica a empresa notificada para,
querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de
junho de 1993, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido ao Comando do
51º Batalhão de Infantaria de Selva, situado à Rodovia Presidente Médice, s/nº, Alberto
Soares, Altamira-PA, endereço eletrônico sec51bis@gmail.com. Por oportuno, informo que
os autos do Processo Administrativo nº 009/2022, encontram-se à disposição para vista do
interessado, na Divisão de Pessoal do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, o que não
modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do
recurso. Ultrapassado o prazo descrito nesta notificação, sem qualquer manifestação do
estabelecimento comercial em pauta, implicará no registro da respectiva sanção
administrativa no sistema cadastral correspondente.
Altamira-PA, 24 de março de 2022.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - Ten Cel
Ordenador de Despesas
52º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por meio deste instrumento, o Comandante do 52º BATALHÃO DE INFANTARIA
DE SELVA, no uso de suas atribuições, NOTIFICA a empresa JOSÉ ENIO NASCIMENTO
SANTIAGO EIRELI, CNPJ 42.528.905/000189, uma vez que se encontra em local incerto e
não sabido, que foi instaurado o Processo Administrativo: 64120.022216/2022-40, cuja
finalidade é a apuração das circunstâncias que ensejaram o descumprimento da obrigação
assumida por ocasião da emissão das seguintes notas de empenho: 2021NE001651 de 25
de novembro de 2021 e 2021NE001745, de 3 de dezembro de 2021.
Os representantes da empresa, a contar da data de publicação desta matéria,
tem o prazo de 5 (cinco) dias uteis para apresentação de alegações finais e provas que
julgar pertinentes, por escrito, no curso do processo, e para isso disponibiliza os seguintes
meios de contato: FÍSICO: Rodovia BR-230, KM 08, Nova Marabá, Pará. CEP: 68507-765
(Seção de Operações); e ELETRÔNICO: sgtcassiofreitas@yahoo.com.br.
ALEXANDRE GRANGEIRO DE LIMA - Tenente Coronel
Comandante do 52 BIS
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 160167
Nº Processo: 64121005352202010 . Objeto: Prestação de atendimento de serviços médicos
hospitalares, Laboratoriais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com O caput do art. 25 da
Lei nº 8.666/93. Quando não há ampla concorrência para competição. Declaração de
Inexigibilidade em 18/03/2022. CRISTHIAN EVANGELISTA DE SOUSA. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 22/03/2022. MAURILIO MIRANDA NETTO RIBEIRO. Autoridade
Superior.
Valor Global:
R$ 40.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
08.048.863/0001-40
LABORCLINIC - SERVICOS LABORATORIAIS LTDA.
(SIDEC - 24/03/2022) 160167-00001-2022NE000001