DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 59
Brasília - DF, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 3
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 4
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 4
Ministério das Comunicações................................................................................................... 5
Ministério da Defesa................................................................................................................. 5
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 10
Ministério da Economia .......................................................................................................... 11
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 32
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 33
Ministério do Meio Ambiente................................................................................................ 36
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 36
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos................................................. 37
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 38
Ministério da Saúde................................................................................................................ 38
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................... 43
Ministério do Turismo............................................................................................................. 45
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 45
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 46
Ministério Público da União................................................................................................... 46
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 49
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 51
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 56
Editais e Avisos........................................................................................................................ 57
................................... Esta edição é composta de 58 páginas ..................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 11, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso
II, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 13, § 2º e art. 17 do Decreto
nº 10.900, de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os membros da Câmara-Executiva Federal de Identificação
do Cidadão (CEFIC), a seguir relacionados e os respectivos Órgãos que representam:
I - da Secretaria-Geral da Presidência da República:
TITULAR: Eduardo Gomes da Silva, que a coordenará;
SUPLENTE: Alexandre Antonio Urioste Vasconcellos;
TITULAR: André de Souza Monteiro; e
SUPLENTE: Eduardo Magalhães de Lacerda Filho
II - do Ministério da Justiça e Segurança Pública:
TITULAR: Washington Leonardo Guanaes Bonini; e
SUPLENTE: Bruno Andrade Costa
a) da Polícia Federal:
TITULAR: Jade Kende Gonçalves Umbelino; e
SUPLENTE: Paulo Ayran da Silva Bezerra
III - do Ministério da Economia:
a) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil:
TITULAR: Frederico Igor Leite Faber; e
SUPLENTE: Marcio Gonçalves
b) da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
TITULAR: Fernando André Coelho Mitkiewicz; e
SUPLENTE: Luiz Carlos Miyadaira Ribeiro Junior
Art. 2º
Designar os
servidores
a
seguir
indicados para
comporem
a
Secretaria-Executiva
da
Câmara-Executiva
Federal 
de
Identificação
do
Cidadão
(CEFIC):
- Eduardo Magalhães de Lacerda Filho, Secretário-Executivo; e
- Alexandre Antonio Urioste Vasconcellos, Secretário-Executivo substituto
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 193, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria
SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-
Geral da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ANDRÉ BONADIAS GADELHA para exercer a Gratificação de Representação de
Especialista, Código GR-II, no Serviço de Preparação Física da Coordenação-Geral de
Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 194, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR, a pedido,
LUIZ FERNANDO DE FREITAS MATOS da Função Comissionada do Poder Executivo, Código
FCPE 101.3, Coordenador, da Coordenação de Arquitetura e Operações da Coordenação-
Geral de Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 195, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
CARLOS ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS, Suboficial do Comando da Marinha do Brasil
(MB), da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, da Coordenação-Geral
de Apoio ao Palácio da Alvorada da Diretoria de Apoio às Residências Oficiais da Secretaria
Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 24
de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 196, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
ADEMIR BARROS DE CARVALHO, Suboficial da Força Aérea Brasileira, para exercer a
Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Divisão de Apoio Tecnológico
nos Deslocamento e Eventos Presidenciais da Coordenação de Gestão da Segurança da
Informação em Meios Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Secretaria Especial de
Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República, ficando dispensado da que
atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 197, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
EDIMAR DANTAS NÓBREGA da Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, da
Coordenação de Análise de Dados e Inteligência da Informação da Diretoria de Tecnologia da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 198, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
LUCY MARLY DE SOUSA para exercer a Gratificação de Representação de Assistente, Código
GR-IV, na Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando dispensada da que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 199, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
JOÃO BATISTA DA FONSECA da Gratificação de Representação de Assistente, Código GR-IV,
da Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da
Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria Especial de Administração da
Secretaria-Geral da Presidência da República, a contar de 10 de março de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 200, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
EDUARDO MENEZES DO NASCIMENTO, Primeiro-Sargento do Comando da Marinha do
Brasil (MB), para exercer a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na
Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República,
ficando exonerado do Cargo que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES