DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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2
Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 201, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
MATHEUS HENRIQUE LEITE DE FARIA COSTA para exercer o Cargo de Assessor Técnico,
Código DAS 102.3, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República.
MARIO FERNANDES
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 253, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, publicada no DOU de 1º de abril de 2019, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 00404.004786/2021-24 resolve:
Conceder, em virtude do falecimento de JOSE GERSON ALVES PIMENTA,
matrícula Siape 6171752, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III,
pensão temporária a JOSE GERSON ALVES PIMENTA JUNIOR, KARYNA ALVES DE CASTRO
PIMENTA e KAYO ALVES PIMENTA, filhos, a contar de 25 de dezembro de 2021, data do
óbito, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13 de
novembro de 2019, e em conformidade com os artigos 215, 217 inciso IV, alínea "a" , 218
e 222, incisos I e IV da Lei nº 8.112, publicada em 12 de dezembro de 1990; art. 15 da Lei
nº 10.887, publicada em 21 de junho de 2004.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHOS DE 25 DE MARÇO DE 2022
Processo nº 00186.000109/2022-30. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE ITIRO VILLELA
ASSANO, Diretor do Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de
Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, código Letra A,
no período de 22 de abril a 1 de maio de 2022, para participar da "51ª Reunião do Grupo
Consultivo do Grupo de Supridores Nucleares (NSG) e da 9ª Reunião do Grupo de Especialistas
Técnicos (TEG)", a ser realizada na cidade de Viena, República da Áustria. Autorizo.
Processo nº 00186.000109/2022-30. Afastamento do País, com ônus para a Presidência da
República, incluído o trânsito, do Contra-Almirante MARCELO DA SILVA GOMES, Secretário
de Coordenação de Sistemas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, código CCE 1.17, no período de 22 de abril a 1 de maio de 2022, para participar
da "51ª Reunião do Grupo Consultivo do Grupo de Supridores Nucleares (NSG) e da 9ª
Reunião do Grupo de Especialistas Técnicos (TEG)", a ser realizada na cidade de Viena,
República da Áustria. Autorizo.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
Ministro
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
PORTARIA Nº 137, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar matrícula nº 912967, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Chefe de Assessoria, código FCPE 101.4, no período de 28 a 31 de março de 2022.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIA Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Designar matrícula nº 912993, para o encargo de substituto(a) temporário(a)
do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3, no período de 28 de março de 2022 a 1º de abril
de 2022.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Nº 147 - Dispensar matrícula nº 911469, do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 148 - Designar matrícula nº 909845, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 151 - Designar matrícula nº 913581, para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 149 - Exonerar matrícula nº 911471, do cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 101.2.
Nº 150 - Nomear matrícula nº 913245, para o cargo em comissão de Assistente Técnico,
código DAS 101.2, ficando dispensado do encargo que atualmente ocupa.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
PORTARIAS DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pelo do art. 4°, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 11, de 5 de fevereiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 152 - Designar matrícula nº 913585, para exercer a função de Supervisor, código RGA
5 (GR V).
Nº 153 - Dispensar matrícula nº 912278, a contar de 14 de março de 2022, de exercer a
função de Assistente, código RGA 4 (GR IV).
Nº 154 - Designar matrícula nº 913584, para exercer a função de Assistente, código RGA
4 (GR IV).
Nº 155 - Designar matrícula nº 913360, para exercer a função de Assistente, código RGA
4 (GR IV), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
Nº 156 - Designar matrícula nº 913335, para exercer a função de Secretário, código RGA
3 (GR III), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 34, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto no
inciso III do art. 3º da Portaria nº 176/ABIN/GSI/PR, de 11 de março de 2020, e ainda,
conforme o processo 00091.004627/2020-10, resolve:
Declarar vacância, a contar de 10 de março de 2020, do cargo de Agente de
Inteligência, Nível Intermediário, Classe Especial, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos
da Agência Brasileira de Inteligência, ocupado pelo servidor matrícula nº 12013, nos termos
do inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de
falecimento.
JEANER LUIS DE PAULA SILVA
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho de 23 de março de 2022, referente ao Afastamento do País da
diretora NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO e da servidora CAROLINE NAZARÉ DOS SANTOS
CHUCRE KAPPEL, publicado no DOU de 24 de março de 2022, Seção 2, página 2, onde se lê:
no período de 03/04/2022 a 08/04/2022, incluído o período de deslocamento, com ônus,
leia-se: no período de 03/04/2022 a 09/04/2022, incluído o período de deslocamento.
Processo: 00261.000541/2022-81.