DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MC Nº 43, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.015166/2022-92, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA MC Nº 34, de 10 de março de 2022, publicada
no Diário Oficial da União Nº 48, de 11 de março de 2022, seção 2, página 6.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
PORTARIA MC Nº 45, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 10.357, de 20 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de
2021, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de
setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.018604/2022-74, resolve:
Nomear VICTÓRIA CRISTINA SILVA CHELLES para exercer o cargo em comissão
de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Gabinete, do Gabinete do Ministro, deste
Ministério.
JOÃO INÁCIO RIBEIRO ROMA NETO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 187, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.025344/2019-98,
resolve:
Designar a servidora CAROLINA NASCIMENTO CAVALCANTE, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral, código DAS
101.4, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos da Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Governança da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 189, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 10.357, de 20
de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.680, de 19 de abril de 2021, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria nº 45, de 7 de abril de 2020,
publicada no Diário Oficial da União, de 7 de abril de 2020, e considerando o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº 71000.084687/2021-17,
resolve:
Designar o servidor JOÃO LUCAS SILVA SALLES, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão,
código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de
Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os
atos praticados a contar de 21 de março de 2022.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 190, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela
Portaria SE/MC nº 45, de 7 de abril de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356,
de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria MPDG
nº 252, de 2 de agosto de 2017, na Portaria SEGES/ME nº 23.888, de 20 de novembro de
2020 e ainda, o que consta no Processo nº 71000.020044/2022-18, resolve:
Conceder ao servidor IGOR PARENTE PINTO, matrícula SIAPE nº 1581917,
ocupante do cargo efetivo de Estatístico, a Gratificação Temporária das Unidades dos
Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, na Coordenação-Geral de Logística e Administração, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
PORTARIA Nº 3, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais delegadas por meio do Decreto de 06 de setembro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 08/09/2021, edição nº 170, seção 2, página 1, com
fundamento no art. 2º, inciso X da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e no art. 13 do
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Seleção responsável para processar e julgar o
Edital de Chamamento Público nº 2/2022, no âmbito do Processo nº 71000.005682/2022-
17, composta pelos servidores:
I - Éric Patrik Lopes, SIAPE nº 1267976, servidor público efetivo;
II - Túlio Ramiro Sampaio Tourinho, SIAPE nº 3248909;
III - Helânio Eduardo Cabral da Silva, SIAPE nº 2274568;
IV - Marcus Luis Hartmann, SIAPE nº 1326.432;
V - Tiago Correa de Oliveira, SIAPE nº 2379709; e
VI - Lindinalva Maria Sousa de Oliveira, SIAPE nº 2896819.
Art. 2º Fica designado o servidor Túlio Ramiro Sampaio Tourinho, como
Presidente da Comissão de Seleção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBSON TUMA
PORTARIA Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2022
Designa Comissão de Seleção responsável para processar e julgar o Edital de
Chamamento Público nº 3/2022, no âmbito do Processo nº 71000.011057/2022-04.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas
atribuições legais delegadas por meio do Decreto de 06 de setembro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União de 08/09/2021, edição nº 170, seção 2, página 1, com
fundamento no art. 2º, inciso X da Lei 13.019, de 31 de julho de 2014 e no art. 13 do
Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Seleção responsável para processar e julgar o
Edital de Chamamento Público nº 3/2022, no âmbito do Processo nº 71000.011057/2022-
04, composta pelos servidores:
I - Éric Patrik Lopes, SIAPE nº 1267976;
II - Georgeane Almeida do Nascimento, SIAPE nº 3247489;
III - Ricardo Barbur, SIAPE nº 3200670;
IV - Viviane Araujo D. Figueiredo, SIAPE nº 3090051;
V - Jailton Pastana da Silva, SIAPE nº 2973058.
Art. 2º Fica designado o servidor público efetivo Érick Patrik Lopes de Almeida,
como Presidente da Comissão de Seleção.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBSON TUMA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Designar MIRELA KARITA COELHO SILVA, CPF ***.215.184-**, para exercer a
Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria
Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001951/2022-18).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 308, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
8.866, de 3 de outubro de 2016, publicado no DOU de 4 de outubro de 2016, resolve:
Designar RODRIGO DE CASTRO CABRERO, CPF ***.108.411-**, para exercer a
função comissionada de Chefe do Serviço de Ouvidoria, código FCPE 101.1, do Gabinete da
Presidência do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.000031/2022-62).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 309, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº
10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria MCTI nº 80, de 24 de janeiro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União nº 19, Seção 2, página 5, de 27 de janeiro de 2022, em virtude
do não cumprimento do prazo para a posse, conforme estabelece o § 6º, do artigo 13, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 01280.001419/2021-85).
MARCOS CESAR PONTES
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 26, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Dispensar RODRIGO LEONARDI, CPF nº ***.475.828-**, dos encargos de
substituto do cargo de Diretor, código DAS 101.5, da Diretoria de Gestão de Portfólio,
desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
PORTARIA CGP Nº 27, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Designar FERNANDA LINS LEAL UCHÔA DE LIMA, CPF nº ***.816.887-**,
para substituir nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, o Diretor de Gestão de Portfólio, código DAS 101.5, desta Agência, sem acumulação
de vencimentos e sem prejuízo das atribuições da função que atualmente ocupa.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 59, DE 22 DE MARÇO DE 2022
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe
são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8,
Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações,
pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em
18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16,
Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor
Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a Vera Lucia Mazzocchi, CPF nº ***.176.***-93, na
qualidade de companheira, a partir de 1º de março de 2022, data do óbito do servidor
aposentado Carlos Benedicto Ramos Parente , matrícula SIAPE nº 0667891, ocupante do cargo
permanente de Pesquisador, classe U, padrão III, nível Superior, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 217, inciso III, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo artigo 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de
2015, c/c com o artigo 23, e § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019 - Processo CNEN/IPEN nº 01342.001368/2022-09.
ISOLDA COSTA
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