DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
2022, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Docente na Disciplina Português, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 77-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (023122063-3) ESTEVÃO LUIZ DE
GOUVÊA SANTOS, Prec CP: 96 1679273, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão
Administrativa, no Colégio Militar do Recife (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 78-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (026993352-9) CLÁUDIO ALVES
CANELLAS, Prec CP: 96 1624642, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Institucional, no 28º BC
(ARACA JU-SE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 80-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (030660474-5) LUIZ
FRANCISCO BORGES, 96 1753318, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
30 de abril de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar Administrativo do Escritório da Operação
Carro Pipa, do 17º GAC (NATAL-RN).
Nomear o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (030660474-5) LUIZ
FRANCISCO BORGES, 96 1753318, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades do
Escritório Regional da Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal
( N AT A L - R N ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 81-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Capitão da Reserva Remunerada (015006802-1) MARILSON SOUZA
DE JESUS, 96 1713395, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de maio
de 2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Coordenador das Atividades da Seção de Aquisição, Licitações
e Contratos, do HMAR (RECIFE-PE).
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (015006802-1) MARILSON SOUZA
DE JESUS, 96 1713395, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Coordenador das Atividades da Seção
de Aquisição, Licitações e Contratos, no HMAR (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 82-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (101029924-4) PASUR CAVALCANTI
TENÓRIO, Prec CP: 96 1913953, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Gestor do FUSEx, na 1ª Cia Inf (PAULO
A FO N S O - BA ) .
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 83-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA
PEIXOTO, 96 1823921, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de março
de 2022, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de
março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, da tarefa de Apoio Técnico de Controle de Custos, do HGeS (SALVADOR-BA ) .
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018745603-3) JOSÉ MENDONÇA
PEIXOTO, 96 1823921, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Ordenador de Despesas, responsável
pelo Pagamento de Pessoal, no HGeS (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 84-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (076165163-7) JOSÉ FÁBIO SOARES
DA SILVA, Prec CP: 96 1947738, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para Assuntos
Administrativos, no Cmdo 10ª Bda Inf Mtz (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 85-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (031922113-1) WALLESTEIN RAMOS
BANZA DE ARRUDA, Prec CP: 96 1796556, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escritório Regional da
Operação Carro Pipa, na Base Administrativa da Guarnição de Natal (NATAL-RN).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 86-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Nomear o Coronel da Reserva Remunerada (018780853-0) JORGE LUIS DE
MELLO ARAUJO, Prec CP: 96 1770049, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, no Cmdo CMNE (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 87-E1.6/EMG/CMNE, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
Exonerar o Coronel da Reserva Remunerada (061950202-4) CARLOS ALMIR
MENDES BALATA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 31 de março de
2022, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05
de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de Auxiliar Administrativo
na Seção de Inativos e Pensionistas, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO NORTE
PORTARIA Nº 24-CMN/E1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 2º tenente da Reserva Remunerada (Idt 049837222-6)
ANTONIO CARLOS BORGES FERNANDES, Prec-CO: 96 1551910, do Comando do Comando
Militar do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de março de 2022, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo.
- Nomear o 2º tenente da Reserva Remunerada (Idt 049837222-6) ANTONIO
CARLOS BORGES FERNANDES, Prec-CO: 96 1551910, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na
Ajudância Geral, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
PORTARIA Nº 27-CMN/E1, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
- Exonerar de oficio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757663-1)
LUIZ PAULO RODRIGUES CORRÊA, Prec-CO: 96 1618719, do Comando do Comando Militar
do Norte (BELÉM/PA), a partir de 31 de maio de 2022, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo.
- Nomear o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085757663-1) LUIZ PAULO
RODRIGUES CORRÊA, Prec-CO: 96 1618719, no Cmdo CMN (BELÉM/PA), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Ajudância
Geral, pelo prazo de 19 (dezenove) meses, a partir de 1º de junho de 2022.
Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 109 - SSIP/5, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
Reformar com efeitos retroativos, por haver atingido a idade-limite de
permanência na reservaremunerada, em 25 de dezembro de 1994, o Cabo R/1
(051631070-3) JOÃO ALVES DE OLIVEIRA,de acordo com a alínea d) do inciso I do Art 106
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, comredação anterior a Lei nº 13.954, de 16
de dezembro de 2019.
Gen Bda RONALDO MORAIS BRANCALIONE
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 70 - DECEX, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
Exonerar, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 013404222-5)
EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO MARTINS, PREC CP 96/1629146, no Colégio Militar de
Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a contar de 28 de fevereiro de 2022, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA