DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Agregar
1. OFICIAIS
a. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por terem sido designados para frequentar o Curso de Mestrado em Defesa
Nacional, na República Argentina, todos a contar de 1º de março de 2022:
1) o Cel Art QEMA (0111543542) DANIEL GUIMARÃES FERNANDES;
2) o Cel Inf QEMA (0111557542) PAULO ANTONIO RIBEIRO SILVA JUNIOR; e
3) o Ten Cel Eng QEMA (0204739544) THELMO LUIZ DE VASCONCELOS.
b. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Licenciatura em Segurança e
Defesa, na República do Chile, o Cel Art QEMA (0111564746) LEONARDO WERDAN TO R R ES ,
a contar de 1º de março de 2022.
c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Mestrado em Estratégia Nacional,
na República Oriental do Uruguai, o Cel Inf QEMA (0187546635) RICARDO DE ANDRADE
SERRAZES, a contar de 1º de março de 2022.
d. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o Cel Inf QEMA (1050997434) SANDRO GOMES DE VASCONCELOS, a contar
de 21 de dezembro de 2021;
2) o Cel Art QEMA (1143901336) PAULO EDUARDO DE MELLO PEREZINO, a
contar de 10 de março de 2022; e
3) a Maj QCO (0623965746) ELVIRA LUCIA DA SILVA REIS, a contar de 14 de
fevereiro de 2022.
e. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para a Escola Superior de Guerra (ESG):
1) o Cel Eng QEMA (0203911649) HAROLDO PAIVA GALVÃO, a contar de 3 de
fevereiro de 2022;
2) o Cel Cav QEMA (0194756037) MARCOS VINICIUS SERRENHO DE CARVALHO,
a contar de 31 de janeiro de 2022;
3) o Cel Inf QEMA (0111572947) GUSTAVO LUIZ DE LIMA CORREIA, a contar de
3 de fevereiro de 2022;
4) o Cel Inf QEMA (0478014434) ELEUSON MARCOS NUNES, a contar de 21 de
fevereiro de 2022;
5) a Ten Cel QCO (0623672144) GIANA ELVIRA DE OLIVEIRA MARQUES, a contar
de 2 de março de 2022; e
6) o Cap QAO (0498933233) JORGE LUIZ DA SILVA SANTOS, a contar de 14 de
fevereiro de 2022.
f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso Superior de Defesa Nacional, na
República Argentina, o Ten Cel Cav QEMA (0195470539) DANIEL COUTINHO E SOUZA, a
contar de 1º de março de 2022.
g. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para exercer Comissão no Centro Conjunto de Operações
Aéreas (CCOA) do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF, o Maj
Com (0100304252) JONATAN BREDA DAL PIVA, a contar de 7 de fevereiro de 2022.
h. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Doutorado em Engenharia
Elétrica, na República Federal da Alemanha, o Maj QEM (0114988744) HERALDO C ES A R
ALVES COSTA, a contar de 1º de março de 2022.
i. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Treinamento da União Europeia na
República Centro Africana, o Maj Inf QEMA (1139058349) UBIRATAN ATHAYDE MAR CO N D ES
FILHO, a contar de 12 de fevereiro de 2022.
j. De acordo com o inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido julgado incapaz temporariamente, após 1 (um) ano contínuo de
tratamento, o Maj Art (0131786840) JOSUÉ GOMES VIEIRA, a contar de 23 de março de
2022.
k. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para frequentar o Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de
Intendência, nos EUA, o Cap Int (0100835156) TIAGO MACHADO CAROLINO, a contar de 19
de julho de 2021.
l. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Instrutor na Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais do Uruguai, na República Oriental do Uruguai, o Cap Inf (0101124055) PATRICK
LOMBONI RODRIGUES, a contar de 2 de março de 2022.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para exercer Comissão no Centro Conjunto de Operações
Aéreas (CCOA) do Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE), em Brasília - DF, o S Ten
Topo (0130093644) MARIO VENANCIO FERNANDES DOS SANTOS, a contar de 24 de janeiro
de 2022.
b. De acordo com o inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para cargo não eletivo de natureza civil na Advocacia Geral
da União (AGU), na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina (PF-SC), em
Florianópolis - SC, o S Ten Com (0434426540) VALTER JÚNIO GONÇALVES, a contar de 24
de fevereiro de 2022.
c. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para o Gabinete da Vice-Presidência da República (GVPR), o
S Ten Inf (1010855649) CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, a contar de 9 de março de 2022.
d. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por terem sido designados para o Ministério da Defesa (MD):
1) o S Ten Inf (1028705646) MARCELO RAMOS DIONIZIO, a contar de 4 de
março de 2022;
2) o S Ten Inf (0434329249) ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA, a contar de 7 de
março de 2022;
3) o S Ten Inf (0521869545) ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA, a contar de 7 de
março de 2022; e
4) o 2º Sgt Inf (1000676450) DIEGO DA COSTA E SILVA, a contar de 24 de
fevereiro de 2022.
e. De acordo com o inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido designado para a Escola Superior de Guerra (ESG), o S Ten Com
(0196802730) GILVAN GONÇALVES FERREIRA FILHO, a contar de 14 de fevereiro de
2022.
f. De acordo com o inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980, por ter sido designado para a Missão de Monitor na Escola de Selva Jungle and
Amphibious Training School (JATS), na República Cooperativa da Guiana, o 1º Sgt Inf
(0435440946) MAXWELL WALLACE HENRIQUE ALVES SANTANA, a contar de 2 de março de
2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 23, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Reverter
1.OFICIAIS
a. Por término do Curso de Mestrado em Defesa Nacional, na República
Oriental do Uruguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0111047049) HARYAN
GONÇALVES DIAS, a contar de 28 de fevereiro de 2022.
b. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Cel Eng QEMA (0203911649) HAROLDO PAIVA GALVÃO, a contar de 12 de
janeiro de 2022; e
2) o 1º Ten QEM (0108596875) LUIZ FELIPE SOARES E SILVA, a contar de 14 de
fevereiro de 2022.
c. Por término da Missão de Treinamento da União Europeia na República
Centro Africana e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 19 de fevereiro de 2022:
1) o Ten Cel Cav QEMA (0114817042) PEDRO ANDRÉ PIMENTA UCHOA; e
2) o Maj Cav (0100501253) MIKHAIL PENNA LIECHOSCKI.
d. Por término da Missão de Instrutor da Escola de Comando e Estado-Maior
das Forças Armadas, na República de El Salvador, e, em consequência, ter deixado de
incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel Int
QEMA (0114798747) VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO, a contar de 28 de fevereiro
de 2022.
e. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB) e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (1126553641) ANDRÉ RICARDO ASSIS DE MATOS, a
contar de 14 de janeiro de 2022.
f. Por término da Missão de Instrutor do Western Hemisphere Institute for
Security Cooperation (WHINSEC), nos EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100301159)
VINÍCIUS PAIVA COOPER DE ALMEIDA, a contar de 2 de fevereiro de 2022.
g. Por término da Missão de United Nations Military Observer na Missão das
Nações Unidas no Sudão do Sul (UNMISS), na República do Sudão do Sul, e, em
consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980:
1) o Maj Inf (1028541645) GUILHERME AUN DE BARROS BRASIL DE PAULA, a
contar de 25 de fevereiro de 2022;
2) o Cap Eng (0100569359) DANIEL LIMA CORREIA, a contar de 27 de fevereiro
de 2022; e
3) o Cap Inf (1138627946) VICTOR HUGO DAMASCENO DE AGUIAR, a contar de
25 de fevereiro de 2022.
h. Por término do Curso de Aperfeiçoamento de Capitães de Intendência, nos
EUA, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, o Cap Int (0100835156) TIAGO MACHADO CAROLINO, a contar
de 3 de fevereiro de 2022.
i. Por ter sido dispensado da Autoridade Certificadora de Defesa (AC DEFESA),
vinculada ao Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no
inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QEM
(0107870479) GABRIEL MOYSÉS DELFINO, a contar de 4 de fevereiro de 2022.
j. Por ter deixado de incidir no inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 007/2022, do MPGu XIX/RIO DE JANEIRO (H Ge RIO DE
JANEIRO), conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 24/2022, o 1º Ten QAO (0147601538)
WILLIANS GOULART DIAS DE OLIVEIRA, a contar de 2 de fevereiro de 2022.
k. Por ter deixado de incidir no inciso I do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, em Sessão nº 029/2022, do MPGu XVI/RIO DE JANEIRO (Dst Sau Pqdt),
conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 108/2022, o 1º Ten QAO (0183795038) AFRANIO
DA SILVA CARDOSO, a contar de 3 de março de 2022.
2. PRAÇAS
a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à
Representação Diplomática do Brasil na República do Equador e, em consequência, ter
deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o
S Ten Inf (1028705646) MARCELO RAMOS DIONIZIO, a contar de 31 de janeiro de 2022.
b. Por término da Missão de Monitor na Escola de Infantaria General Manuel
José Arce, na República de El Salvador, e, em consequência, terem deixado de incidir no
inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, ambos a contar de 31
de janeiro de 2022:
1) o S Ten Inf (0434329249) ISAAC MOREIRA DE OLIVEIRA; e
2) o S Ten Inf (0521869545) ROGÉRIO DE OLIVEIRA DA SILVA.
c. Por ter sido dispensado da Autoridade Certificadora Reserva da AC-DEFESA,
no Centro de Tecnologia da Informação da Marinha (Rio de Janeiro-RJ), e, em
consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o S Ten Topo (0130093644) MARIO VENANCIO FERNANDES DOS
SANTOS, a contar de 23 de dezembro de 2021.
d. Por término da Missão de Monitor no Centro Argentino de Treinamento
Conjunto para Operações de Paz (CAECOPAZ), na República Argentina, e, em consequência,
ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980,
o 1º Sgt Inf (0435046446) CLODOALDO PEDROSA MIRANDA, a contar de 9 de fevereiro de
2022.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:
Anular a agregação
OFICIAIS
a. Na PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 5, de 28 JAN 22, a letra b., do 1., publicada
no Diário Oficial da União nº 21, do dia 31 de janeiro de 2022, na Seção 2, página 13,
referente a agregação, a contar de 17 de janeiro de 2022, dos seguintes militares: Cel Inf
(0111035648) ALEXANDRE HENRIQUES MONTEIRO
RAMOS, Cel Com (0111027645)
EDEILTON ALBUQUERQUE MARTINS, Cel Cav QEMA (0111040549) MARCO ANDRÉ LEITE
FERREIRA, Cel Int QEMA (0203345145) AUGUSTO CEZAR DA SILVA GOMES, Ten Cel Inf
(0113977540) MANOEL MAGNO BARROS DE SOUSA LOPES e Ten Cel Eng (0113977441)
LUIZ HARUO KATO, por terem sido designados para exercício de comissão na Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR.
b. Na PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 9, de 11 FEV 22, a letra g., do 1., publicada
no Diário Oficial da União nº 31, do dia 14 de fevereiro de 2022, na Seção 2, página 9,
referente a agregação, a contar de 17 de janeiro de 2022, do Maj Cav (0216464545) SIDNEI
MARCOS DE SOUZA, por ter sido designado para exercício de comissão na Secretaria-
Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Boa Vista - RR.
Gen Div PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA No 19 -PTTC/EME, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 18745583-7)
GREGORIO ITÍRO OCHIAI SEIXAS, Prec-CP 96 1866722, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art.
11, da Port nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 18745583-7) GREGORIO ITÍRO
OCHIAI SEIXAS, Prec-CP 96 1866722 do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial Integrante da Equipe
do Programa Estratégico do Exército Defesa Cibernética, na 2ª SCh - EME, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS