DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA No 20 - PTTC/EME, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041956934-8) ALEXANDRE
ALVES GHERARDI, Prec-CP: 96 1952381, no Estado-Maior do Exército (EME), Bra s í l i a - D F,
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão
Financeira e Orçamentaria do Projeto Conjunto de Obtenção do Sistema de Artilharia
Média Altura e Médio Alcance no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA No 21 - PTTC/EME, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 030926014-9) LUCIANO LIMA
LACERDA, Prec-CP: 12 1774710, no Estado-Maior do Exército (EME), Brasília-DF, para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Adjunto da 1ª
Seção do Gabinete do Estado-Maior do Exército pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de maio de 2022.
Gen Ex MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
8º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 108/COM8ºDN, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo § 4º do art. 2º da Portaria nº 12/2020, do ComOpNav, e tendo em vista o
previsto na subalínea III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019, e o disposto na Portaria Normativa nº 469/GM-MD, de 28 de janeiro
de 2021, e na alínea a do inciso 2.7.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por
Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o SO-RM1-ES 86.1628.70 JOSÉ CLÁUDIO DIAS
PEREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa, do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Coordenação da Escola Estadual Marechal do Ar Eduardo Gomes, localizada no
Guarujá - SP, prevista na Portaria nº 13/2022, deste Comando, de acordo com a Msg R-
142131Z/MAR/2022, da CPSP e alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos
administrativos a 8 de março de 2022.
Vice-Almirante GUILHERME DA SILVA COSTA
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
PORTARIA No 77/DPC, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o
previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre
Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 20 de março de 2022, o 2ºSG-RM1-FN-
IF 79.1526.60 JOÃO ELIAS FRAZÃO MOREIRA da prestação de Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria nº 118/DPC, de 8 de abril de 2020, de acordo com a subalínea I, da
alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas 
existentes
na
DPC
Militares TTC Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
2
0
1
57
41
22
. Praças
123
4
2
0
42
33
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
PORTARIA No 78/DPC, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, o CMG (RM1)
77.1011.11 FERNANDO FURTADO da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na
Portaria nº 425/DPC, de 22 de novembro 2021, de acordo com a alínea a, do inciso 2.7.1
da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares TTC Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
2
1
1
57
40
22
. Praças
123
4
2
0
42
32
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
PORTARIA No 83/DPC, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista
o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão),
resolve:
Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 1º de abril de 2022, o SO-RM1-FR
85.3450.16 MARCIANO CADETE BATALHA da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista
na Portaria nº 98/DPC, de 19 de março de 2021, de acordo com a subalínea I, da alínea b,
do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:
Vagas
Autorizadas
Vagas existentes na DPC
Militares TTC Contratados
Na OM
Nas CP
No CIAGA
DPC
CP
C I AG A
. Oficiais
123
2
0
1
57
41
22
. Praças
123
4
2
0
42
32
43
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO Vice-Almirante
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DO PESSOAL CIVIL
PORTARIA Nº 178/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos,
a
MARIA
EMILIA BOTELHO
DE
SOUSA,
22.0064.60,
CPF
227.262.172-49, viúva do Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, NI-C-I, 10.6217.92,
Matrícula SIAPE 0959300, RAIMUNDO NONATO DE SOUSA, de acordo com o art. 215 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de
junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com
fundamento no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, com vigência a partir de 6 de fevereiro de 2022, data do falecimento do instituidor
(Processo nº 63056.001364/2022-03, do Com4ºDN/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 179/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a DULCE DIRTE COUTINHO LUIZ, 22.0065.67, CPF 854.740.297-72,
viúva do Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI-B-IV, 78.5036.12, Matrícula SIAPE
0970242, FRANCISCO OSWALDO LUIZ, de acordo com o art. 215 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a
partir de 24 de janeiro de 2022, data do falecimento do instituidor (Processo nº
63410.003484/2022-51, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
PORTARIA Nº 177/DPCVM, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL CIVIL DA MARINHA usando da atribuição que lhe
confere a Portaria nº 31/2021, da Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha, resolve:
Art. 1º Conceder pensão correspondente a cota familiar de cinquenta por
cento, acrescida da
cota de dependente de
dez por cento, calculada
sobre a
remuneração/proventos, a LUZIA MARIA DE OLIVEIRA, 22.0062.65, CPF 675.958.807-00,
viúva do Artífice de Estrutura de Obras e Metalurgia, NI-S-I, 85.8336.90, Matrícula SIAPE
0955056, ANTONIO DELMIRO DE OLIVEIRA, de acordo com o art. 215, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, alterada pelo art. 22 da Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 18 de junho de 2019, com fundamento no § 4º do
art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a
partir de 26 de janeiro de 2022, data do falecimento do instituidor (Processo nº
63410.003130/2022-14, do SVPM/DPCvM).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA
DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR
PORTARIA Nº 465/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1º, do anexo B, da
Portaria nº 31/2021, da DGPM; nos termos do disposto no inciso III, do art. 82 da Lei nº
6.880/1980; e de acordo com o contido no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 90/MB/2005,
do Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 19MAR2022, o CT
86.5285.56 BRUNO DE SEIXAS CARVALHO, por haver ultrapassado seis meses contínuos em
Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP), ficando adido à Escola de Guerra Naval (EGN).
Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 466/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea c, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV, do art. 81, da Lei nº
6.880/1980, resolve:
Art. 1° Agregar ao respectivo Corpo e Quadro, a partir de 16MAR2022, o 1° Ten
(IM) 10.0234.70 LUCAS TANIKAWA DE OLIVEIRA, por ter solicitado demissão do Serviço
Ativo da Marinha.
Art. 2° Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V. Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 467/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso da subdelegação de
competência que lhe confere o contido na alínea a, do inciso V, do art. 1°, do anexo B, da
Portaria n° 31/2021, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I, do art. 94, e inciso
I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; inciso I, do § 1° e incisos I, II, III, IV, VI e VII, do art. 12,
e no inciso I, do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; art. 33, da Medida Provisória n° 2.215-
10/2001; e nos termos do inciso I, do art. 4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003,
resolve:
Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o CMG
86.1774.78 FÁBIO CASAES PASSOS, com a remuneração a que faz jus.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA
PORTARIA N° 468/DPMM, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe
confere o contido no art. 30, do Decreto n° 57.654/1966; e de acordo com o disposto no § 4° e
inciso I, do art. 121, da Lei n° 6.880/1980; e no § 3°, do art. 8°, da Lei n° 9.519/1997, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, os Oficiais a
seguir mencionados e incluí-los na Reserva Não Remunerada da Marinha:
I - 1°Ten (Md) 18.0247.77 PAULO ROBERTO FIGUEIREDO ALBINO; e
II - 1°Ten (Md) 19.0292.25 LUÍS AUGUSTO KNECHT SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
V Alte HENRIQUE RENATO BAPTISTA DE SOUZA

                            

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