DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IVAN
AUGUSTO FAGUNDES SCHEFFLER, matrícula Siapecad nº 1292693, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Salvador/BA, Código FCPE -101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 65, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Dossiê nº
10271.547487/2021-96, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALZEMIR
BARRETO SANTANA, matrícula Siapecad nº 1217566, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização 4 - EFI4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Salvador/BA, Código FCPE -101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 70, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria
RFB nº 11, de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-
Dossiê nº 10271.000120/2022-94, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALAN
LOMANTO DA SILVA, matrícula Siapecad nº 1169843, do encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Fiscalização 5 - EFI5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Salvador/BA, Código FCPE- 101.1.
RICARDO DA SILVA MACHADO
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SDR Nº 16, DE 17 DE MARÇO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processos
nº 10271.547661/2021-09, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IURI DA SI LV A
SILVEIRA, matrícula Siapecad nº 671819, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador/BA, jurisdição da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código DAS 101.1.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 71, DE 24 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o disposto na alínea "a"
do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, e o que
consta no e-Processo nº 10906.082192/2022-38, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil SERGIO DA LUZ REIS,
matrícula Siapecad nº 1878976, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do
Serviço de Gestão de Pessoas - Segep, da Superintendência da Receita Federal do Brasil da
9ª Região Fiscal, código FCPE 101.1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 73, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e o que consta no e-Processo nº
10906.121437/2022-50, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUCIMARA DOS
SANTOS CANALLI, matrícula Siapecad nº 57622, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal - Sepag, da Superintendência da
Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, código FCPE 101.1.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF10 DE 21 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 10A.
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.019847/2022-46, resolve:
Nº 75 - Dispensar, a pedido, LEONEL FRANCISCO ZANDONÁ, Auditor-Fiscal da Receita Federal
do Brasil, matrícula Siapecad nº 14021, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão
Regional de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Dirac, da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código FCPE-101.2.
Nº 76 - Dispensar, a pedido, MARIA AGLAÉ TOLEDO FREITAS, Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 1169502, do encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Serviço Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade Fiscal -
Sepac, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10a.Região Fiscal,
Código FCPE-101.1.
ADEMIR GOMES DE OLIVEIRA
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO / ME Nº 2.993, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, com base na delegação de competência do Ministro de Estado
da Economia, contida no art. 19 da Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, ao
Secretário Especial de Fazenda e a posterior subdelegação de competência deste último ao
Secretário Especial Adjunto de Fazenda, contida na Portaria nº 136, de 17 de abril de 2019,
e a substituição da Secretaria Especial de Fazenda pela Secretaria Especial do Tesouro e
Orçamento realizada pela Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de 2021, considerando o
disposto no §2º do art. 3º do Decreto nº 9.962, de 8 de agosto de 2019, e conforme
consta do Processo SEI nº 19953.100205/2019-71, resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO PESSANHA NEGRIS de representar o Ministério da
Economia, como membro titular, no Comitê de Participação no Fundo de Garantia para a
Construção Naval - CPFGCN, criado pela Lei nº 11.786, de 25 de setembro de 2008.
Art. 2º Designar DIEGO COTA PACHECO para compor o Comitê de Participação
no Fundo de Garantia para a Construção Naval - CPFGCN, criado pela Lei nº 11.786, de 25
de setembro de 2008, na condição de membro titular, representando o Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal FAZENDA / ME nº 6.714, de 23 de
junho de 2021, publicada no DOU de 25 de junho de 2021, seção 2, página 16.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
PORTARIA Nº 327, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO
NACIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN nº 157, de 18
de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 19 de março de 2019, resolve:
Designar SEIJI KUMON FETTER, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 2143194, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de
Gerente da Gerência de Modelagem e Análises Fiscais, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Riscos Fiscais, da Subsecretaria de Planejamento Estratégico da Política
Fiscal, Código FCPE 101.2.
PAULA BICUDO DE CASTRO MAGALHÃES
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
PORTARIA Nº 142, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo
4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.001870/2022-54; resolve:
Art 1° Exonerar, a pedido, MARCO AURÉLIO DE ANDRADE LIMA, do cargo
comissionado de Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Inmetro no
Estado de Goiás.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA INMETRO N° 143, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA - Inmetro, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º,
da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura
Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 6.275, de 28 de novembro de 2007,
com a redação alterada pelos Decretos n.ºs 7.938, de 19 de fevereiro de 2013, e 8.848, de
12 de setembro de 2016 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em
vigor e Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020, e considerando o que consta no
processo SEI nº 0052600.001870/2022-54; resolve:
Art 1° Nomear CRISTIANE DIAS LEPIANE, para exercer o cargo comissionado de
Superintendente, código DAS 101.4, da Superintendência do Inmetro no Estado de
Goiás.
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCOS HELENO GUERSON DE OLIVEIRA JUNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS
PORTARIA SUSEP Nº 7.933, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Dispensar, a pedido, o empregado público ANDRÉ LUIZ FERREIRA RIBEIRO,
matrícula Siape nº 3182142, da função de Coordenador-Geral Substituto da Coordenação-
Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - CGITI, do Departamento de
Tecnologia da Informação - DETIC, Código DAS 101.4, para a qual foi designado pela
Portaria Susep nº 7881, publicada no DOU em 03/11/2021, seção 2, página 17.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
PORTARIA SUSEP Nº 7.934, DE 18 DE MARÇO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à
Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e conforme competências contidas
na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, resolve:
Nomear o empregado público BRUNO PEREZ DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº
3228175, para o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Serviços de
Tecnologia - COSET, da Coordenação-Geral de Infraestrutura de Tecnologia da Informação
- CGITI, código DAS 101.3, dispensando-o
da função de substituto que ocupa
atualmente.
ALEXANDRE MILANESE CAMILLO
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 24 de março de 2022, edição
nº 57, Seção 2, página 18, de MÁRVIO MELO FREITAS, Diretor, por ajuste redacional, onde
se lê: "..., a fim de realizar visita prévia, para ajuste das expectativas quanto ao país,
pesquisar locais de moradia e escola para os filhos, em virtude de sua nomeação para
exercer o cargo de Vice-Presidente do Banco Patagonia, ...", leia-se: "..., a fim de participar
de Missão Corporativa no Banco Patagonia, ..."