DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 496, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU nº 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, resolve:
Art. 1° Designar Márcia Helena Matias Pereira, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n°
3157343, para a função de responsável pela Seção de Gerenciamento de Relações
Institucionais - FG-02, vinculada a Diretoria Executiva do Gabinete da Reitoria.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 482 - GR/IFAM, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 456/GR/IFAM, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 54, de 21/03/2022, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 30/2022-DIR/CDBA, de 22/03/2022, resolve:
EXONERAR, a partir desta data, o servidor EDIMILSON BARBOSA LIMA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2770392, do cargo
de Direção de Diretor-Geral pro tempore substituto do IFAM/campus Avançado Boca do
Acre, código CD-03.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 483 - GR/IFAM, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 456/GR/IFAM, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 54, de 21/03/2022, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 30/2022-DIR/CDBA ,
de 22/03/2022, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, o servidor ROBERTO CASTRO DA SILVA - Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 3209144, CPF nº 711.908.642-
15, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular,
exercer o Cargo de Direção de Diretor-Geral pro tempore substituto do IFAM/campus
Avançado Boca do Acre, código CD-03.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 484 - GR/IFAM, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 456/GR/IFAM, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 54, de 21/03/2022, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 30/2022-DIR/CDBA ,
de 22/03/2022, resolve:
NOMEAR, a partir desta data, o servidor EDSON RODRIGUES DE AGUIAR -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1939356, CPF nº
433.720.402-44, para nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do
titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino, Pesquisa e
Extensão substituto do IFAM/campus Avançado Boca do Acre, código CD-04.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
PORTARIA Nº 493 - GR/IFAM, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 456/GR/IFAM, de 18/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 54, de 21/03/2022, Seção 2, pág. 24, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 84/2022-DG-COARI, de 23/03/2022, resolve:
I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor ROBSON FREITAS DA SILVA -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2341352, CPF nº 000.511.462-40, como Ordenador de Despesas substituto do
IFAM/campus Coari.
II. Tornar sem Efeito a Portaria nº 477/GR/IFAM, de 18/03/2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 54, Seção 2, página 24.
LEANDRO AMORIM DAMASCENO
CAMPUS MANAUS-CENTRO
PORTARIA Nº 186 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 17 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 27/05/2019, e;
CONSIDERANDO os termos do Despacho nº 48501/2021-DIREN/CMC, DE
28.12.2021, resolve:
I.
DESIGNAR
a
comissão
de
SINDICÂNCIA
INVESTIGATIVA
nº
23443.012070/2020-59, constituída pelos servidores HAMILTON VASCONCELOS GADELHA -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1585925, CPF nº 700.365.432-68 e
HELTON JOSÉ BARBOSA LOUREIRO PRAIA - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº
2226863, CPF nº 023.075.732-40, pertencentes ao quadro efetivo do Instituto Federal do
Amazonas/Campus Manaus Centro, para que, sob a presidência do primeiro, constituir a
comissão de sindicância investigativa, incumbida de apurar a materialidade da falta
funcional ou irregularidade administrativa de denúncia que gerou o processo, bem como a
responsabilidade dos danos causados;
II. A comissão terá o prazo de trinta dias para a realização dos trabalhos, de
acordo com o disposto no Parágrafo Único do Artigo 39 da IN CGU nº 14/2018, admitida
a prorrogação por igual período, quando as circunstâncias o exigirem;
III. Os trabalhos da Comissão desenvolver-se-ão com estrita observância ao disposto
na Lei nº 8.745, de 1993, observando, no que couber às disposições aplicáveis ao PAD;
IV. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MANAUS CENTRO
PORTARIA N° 196 - GAB/DG/CMC/IFAM, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS-CENTRO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.131-GR/IFAM, de 27.05.2019, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 1.728-GR/IFAM, de 30.12.2021, bem como os
termos do Memorando Eletrônico nº 310/2022-GAB/REITORIA, de 24.03.2022. resolve:
DESIGNAR, a partir de 30.12.2021, o servidor TARCÍSO SERPA NORMANDO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
N.º 1292490, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ensino Tecnológico deste Campus Manaus-Centro, Código FCC.
EDSON VALENTE CHAVES
CAMPUS MAUÉS
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº 1.127
- GR/IFAM, de 27 de maio de 2019, no uso de suas atribuições legais e estatutárias. resolve:
Nº 41 - DISPENSAR, a partir de 24/03/22, o servidor FRANCISNEI FERREIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE nº 2350306, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da função
gratificada de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio, do campus Maués,
código FG-02.
Nº 42 - DESIGNAR, a partir de 24/03/22, o servidor ERIKLAY GUIMARÃES OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE nº 2193857, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, para exercer a
função gratificada de Coordenador da Coordenação de Materiais e Patrimônio, do campus
Maués, código FG-02.
ELIAS DA SILVA SOUZA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA
PORTARIA Nº 935, DE 23 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019, e considerando o teor do processo n°
23279.008347/2021-79, datado de 24/11/2019, resolve:
Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntaria comum com pedágio a servidora
JOSIANE FRANCISCA SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1751827, ocupante do Cargo de
Técnico de Laboratório-Àrea, classe D, padrão 409, em regime de 40 horas semanais,
integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Salvador, com fundamento no artigo
20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com a totalidade da remuneração do cargo.
Art.2º-Declarar vago o referido cargo.
Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 399, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no
D.O.U de 26/04/2018, Seção 2, Página 1, e de acordo com as disposições contidas nas Leis
nº 11.892, de 29/12/2008 e nº 8.112/1990, considerando o que consta nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 23327.000003/2021-07, e no Parecer Jurídico nº
90/2022/AGU-PGF-PF/IF BAIANO, de 17/03/2022, resolve:
Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor CLAYTON MOURA DE
CARVALHO, cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº
2400085, do quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
- Campus Serrinha, pela prática de infração disciplinar tipificada no art. 116, inciso IX,
combinado com o art. 132, incisos IV e V, todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE MARÇO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 410 - Exonerar o servidor HUGO JOSÉ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1616419, do cargo de Coordenador Financeiro e
Contábil, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.250845.2022-10).
Nº 411 - Exonerar, a pedido, a partir de 15/03/2022, a servidora AYALLA OLIVEIRA CHAVES,
ocupante do cargo de Administrador, Matrícula SIAPE nº 1795541, do cargo de
Coordenadora Financeira e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.250613.2022-23).
Nº 412 - Exonerar o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1879825, do cargo de Diretor Administrativo, Código
CD-03, Campus Santa Inês. (Processo nº 23332.250829.2022-19).
Nº 413 - Exonerar o servidor ALEXANDRE CARVALHO PITTA, ocupante do cargo de Técnico
em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 3162303, do Cargo de Substituto do Titular
da
Coordenação
de
Ensino,
Código
CD-04,
Campus
Santa
Inês,
Processo
23332.250682.2022-67.
Nº 414 - Exonerar, a pedido, a servidora CLÊIDIDA BARROS DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 2434673,
do cargo de Diretora Acadêmica, Código CD 03, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº
23334.250458.2022-55).
Nº 415 - Exonerar, a pedido, a servidora DANIELE SILVA DE MATOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1338416, do cargo
de
Diretora
Acadêmica,
Código
CD-03,
Campus
Santa
Inês.
(Processo
nº
23332.250799.2022-41).
Nº 416 - Exonerar, a pedido, a servidora VIVIANE REIS LEPORACE, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1891291, da substituição do(a)
titular do cargo de Diretor(a) Acadêmico, Código CD-03, Campus Uruçuca. (Processo n°
Processo 23335.250572.2022-75).
Nº 417 - Dispensar a servidora, ALYNE DA SILVA MULLER, ocupante do cargo de Assistente
Social, Matrícula SIAPE n° 1891752, da função de Coordenador de Ensino - CE, Código FG-
1, Campus Alagoinhas. (Processo 23807.250320.2022-42).
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