DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 418 - Dispensar, a pedido, a servidora MARILENE FONTOURA ALVES, ocupante do cargo
de Assistente de Aluno, Matrícula SIAPE Nº 2057251, da função de Chefe de Gabinete,
Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250452.2022-88).
Nº 419 - Dispensar o servidor GLEIDSON ANTÔNIO DA SILVA SÁ BARRETO, CPF 961.742.345-
68, Analista de Tecnologia da Informação, Matrícula Siape nº 1791937, da função de
Gestor
Financeiro da
Unidade Gestora
SIAFI
158443, Campus
Catu, Processo
nº
23329.250688.2022-93.
Nº 420 - DISPENSAR a servidora LUCIANE BRITO OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1994688, da função de Coordenadora do Curso
Técnico em Química Integrado ao Ensino Médio, Código FCC, Campus Catu, Processo nº
23329.250366.2022-44.
Nº 421 - Dispensar a servidora ELEN SONIA MARIA DUARTE ROSA, CPF nº 031.011.386-55,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 2000080, da função de Ordenadora de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 154581,
Campus Teixeira de Freitas, Processo nº 23334.250471.2022-12.
Nº 422 - Nomear o servidor GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1168846, para
exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Santa Inês. (Processo n°
23332.250799.2022-41).
Nº 423 - Nomear a servidora LILIAN PEREIRA DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1800294, para
substituir o(a) titular do cargo de Diretor(a)-Geral, nos seus afastamentos e impedimentos
regulares, Código CD-02, Campus Senhor do Bonfim. (Processo n° 23333.250713.2022-70)
Nº 424 - Nomear a servidora ALEXANDRA BOMFIM DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2049875, para
exercer o cargo de Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Teixeira de Freitas.
(Processo nº 23334.250458.2022-55).
Nº 425 - Nomear o servidor GILBERTO MUNIZ SANTOS, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, Matrícula SIAPE Nº 1879825, para exercer o cargo de Coordenador
Financeiro e Contábil, Código CD-04, Campus Santa Inês. (Processo n° 23332.250845.2022-
10).
Nº 426 - Nomear a servidora DEBORAH ITANA MAGALHAES CORREIA MELLO, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1823032, para exercer o cargo
de Coordenadora Financeira e Contábil, Código CD-04, Campus Uruçuca. (Processo n°
23335.250613.2022-23).
Nº 427 - Nomear a servidora DANIELE SILVA DE MATOS, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1338416, para exercer o cargo de
Diretora 
Administrativa, 
Código 
CD-03, 
Campus
Santa 
Inês. 
(Processo 
n°
23332.250829.2022-19).
Nº 428 - Nomear o servidor CARRILHO OBEDRAN GUANAIS AGUIAR, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE 1020938, para substituir o(a) titular
do(a) do cargo de Coordenação de Ensino, nos seus afastamentos ou impedimentos
regulares, Código CD-04, Campus Santa Inês, Processo 23332.250682.2022-67.
Nº 429 - Designar o servidor, RONALDO SANTANA CHAVES, ocupante do cargo Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE n° 1104144, para exercer a função
de Coordenador de Ensino - CE,
Código FG-1, Campus Alagoinhas. (Processo
23807.250320.2022-42).
Nº 430 - Designar a servidora ELAINE LIMA DO NASCIMENTO GARCIA, CPF 001.687.785-30,
Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1800517, para exercer a função de
Gestora Financeira da Unidade Gestora SIAFI 158443 - Campus Catu, Processo nº
23329.250688.2022-93.
Nº 431 - Designar o servidor JONATAS VINICIUS SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo
Auxiliar de Biblioteca, Matrícula SIAPE nº 2387675, para exercer a função de Chefe de
Gabinete, Código FG-01, Campus Teixeira de Freitas. (Processo nº 23334.250452.2022-88).
Nº 432 - DESIGNAR o servidor EDUARDO BATISTA GUIMARÃES NUNES DOS SANTOS,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1693679, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Química Integrado ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Catu, Processo nº 23329.250366.2022-44
Nº 433 - Designar o servidor JOÃO BATISTA BOTTON, CPF nº 013.104.250-51, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2169427,
para exercer a função de Ordenador de Despesas da Unidade Gestora SIAFI 154581,
Campus Teixeira de Freitas, Processo nº 23334.250471.2022-12.
Nº 434 - Encerrar a Colaboração Técnica do servidor CARLINDO SANTOS RODRIGUES ,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
n° 1847700, lotado neste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano,
Campus Uruçuca, prestada na Universidade Federal da Bahia, no termos da Portaria
693/2018, Publicada no Diário Oficial da União de 28/03/2018, Seção 2, Página 12.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 194-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora
NATÁLIA COELHO DE SENA, matrícula SIAPE nº 2076385, estável, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotada no Campus Gama, pelo período de 3 (três) anos, a
partir de 28/03/2022, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23161.001097.2021-63.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 195-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
BRUNO VIEIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1157546, estável, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Estrutural, no período de 28/03/2022 a
30/06/2023, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme disposto no processo
nº 23510.000886.2021-70.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 196-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 21 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2021, e a delegação de
competência pela Portaria MEC nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no Diário
Oficial da União em 13 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares ao servidor
ELVIS SIDNEI BÖES, matrícula SIAPE nº 1804777, estável, ocupante do cargo efetivo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição, lotado no Campus Gama, pelo período 1 (um) ano, a partir
de 28/03/2022, nos termos do artigo 91 da Lei nº 8.112/90, conforme processo nº
23161.000191.2022-86.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 204-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WENDES FERNANDES RIBEIRO,
matrícula SIAPE nº 2194494, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
lotado no Campus Ceilândia, da função de Substituto Eventual da Direção de Ensino,
Pesquisa e Extensão, código CD-04, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 25/03/2022.
Art. 2º Fica revogada a Portaria 31/2022-RIFB/IFBRASILIA, de 12 de janeiro de
2022, publicada no DOU nº 9 de 13.01.2022 - Seção 2 - Página 16.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 205-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora IVA FERNANDES DA SILVA MEDEIROS DE JESUS,
matrícula SIAPE nº 3121047, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Ceilândia, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Campus Ceilândia, código CD-04,
do Instituto Federal de Brasília, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 206-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor MATEUS GIANNI FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1536555, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotado no Campus Ceilândia, do cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-04, do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília, a contar de 25/03/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 207-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1° DESIGNAR o servidor WENDES FERNANDES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2194494, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Ceilândia, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-04,
do Campus Ceilândia, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 208-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e,
considerando o disposto no artigo. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário
Oficial da União, em 31 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a CESSÃO da servidora, a contar de 28 de março de 2022,
pertencente ao Quadro do Instituto Federal de Brasília - IFB na forma abaixo indicada:
Nome: KÊNIA SANTOS DE OLIVEIRA
Matrícula SIAPE nº: 1674469
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
Cargo a ser ocupado: Coordenadora do Curso Superior Bacharelado em
Sistemas de Informação
Código: FUC 001
Responsabilidade do ônus: Órgão cedente
Processo: 23160.001335.2021-41

                            

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