DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário
comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 209-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o Ofício nº 21/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC e Ofício nº 108/2022-DGAB-
REI/IFGOIANO, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a CESSÃO da servidora aposentada pertencente ao Quadro
do Instituto Federal de Brasília - IFB na forma abaixo indicada:
Nome: MARIA CRISTINA MADEIRA DA SILVA
Matrícula SIAPE nº: 6706296
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Para: Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)
Cargo a ser ocupado: Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de
Inovação
Código: CD-04
Responsabilidade do ônus: Órgão cessionário
Processo: 23098.000488.2022-52
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 210-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23511.000100.2022-95, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor JOSÉ MESSIAS EITERER SOUZA, matrícula SIAPE nº
1956907, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Riacho Fundo, da função de Coordenador do Curso Técnico em Cozinha
Integrado ao Ensino Médio e Subsequente, código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a partir do dia 28 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 211-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23511.000100.2022-95, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA SILVA DE SOUSA NEVES, matrícula
SIAPE nº 1797819, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus Riacho Fundo, para exercer a função de Coordenadora dos
Cursos Técnicos em Cozinha Integrado ao Ensino Médio e Subsequente em Gastronomia,
código FCC, do Campus Riacho Fundo, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato da Coordenadora será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º
da Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 212-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora NIZAMARA SIMENREMIS PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1894482, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Gama, da função de Coordenadora do Curso de
Licenciatura em Química, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília, a partir de 28 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 213-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23161.001030.2021-29, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor RODRIGO ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1624365, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
lotado no Campus Gama, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura
em Química, código FCC, do Campus Gama, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 214-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e considerando o que consta no processo nº
23512.000135.2022-14, resolve:
Art.1º DISPENSAR a servidora MÔNICA PADILHA FONSECA, matrícula
SIAPE nº 1880217, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e
Tecnológico, lotada
no Campus São
Sebastião, da
função de
Coordenadora do Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do
Campus São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Brasília, a contar de 27 de fevereiro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 215-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora BLENDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 2076555, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia, código FCC, do Campus São Sebastião, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 216-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art.1º RECONDUZIR a servidora MARIA DEL PILAR TOBAR ACOSTA, matrícula
SIAPE nº 2277787, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, à função de Coordenadora do Curso Técnico
em Administração Integrado ao Ensino Médio, código FCC, do Campus São Sebastião, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato da Coordenadora será até a data de 26 de fevereiro de
2024,
conforme
artigo
8º
da 
Resolução
nº
06/2015-CS/IFB
e
processo
nº
23512.000135.2022-14.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 217-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora ANA PAULA BESERRA DE SOUSA,
matrícula SIAPE nº 1967080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, da função de Coordenadora do Curso
Superior de Tecnologia em Secretariado, código FCC, do Campus São Sebastião, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de 28 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 218-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ROSEMEIRE CARDOSO DE ALBUQUERQUE
LEOCÁDIO, matrícula SIAPE nº 2343297, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de
Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Secretariado, código FCC, do Campus
São Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 219-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art.1º DISPENSAR, a pedido, a servidora LUCINEIDE FONTINELE RODRIGUES,
matrícula SIAPE nº 2384547, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, da função de Coordenadora do
Curso Técnico em Secretariado Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília, a contar de
28 de março de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 220-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e
considerando o que consta no processo nº 23512.000135.2022-14, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora ANA PAULA BESERRA DE SOUSA, matrícula SIAPE
nº 1967080, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, lotada no Campus São Sebastião, para exercer a função de Coordenadora do
Curso Técnico em Secretariado Subsequente ao Ensino Médio, código FCC, do Campus São
Sebastião, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º O mandato do Coordenador será de 2 (dois) anos, conforme artigo 8º da
Resolução nº 06/2015-CS/IFB.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 613, DE 25 DE MARÇO DE 2022
A
REITORA
DO
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE,
no
uso
da
competência
que lhe
foi
subdelegada pelo
Decreto
não numerado
de
21/01/2020, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em
22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº 23348.000534 /2019-
29, resolve:
Art. 1º - RECONDUZIR a servidora BRUNEI DE OLIVEIRA MAIOCHI MALFATTI,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 1786309, como titular da
Função Gratificada de Ouvidor do IFC, código FG-2, do Instituto Federal Catarinense - Reitoria.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES