DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - Processo n° 55000.014774/2018-47.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA Contratado:
KAROLINE COSTA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1053423 - CPF: ***.299. *** Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de Atividades Técnicas de Suporte, Nível III, Atividade 3,
Código 101. Fundamentação Legal: Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e na Medida
Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro
de 2020. Vigência: pelo período de 28 de junho de 2022 até 28 de julho de 2023..
Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2018 - Processo n° 55000.014774/2018-47.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
KAROLINE COSTA BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1053423 - CPF: ***.299. *** Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo
Determinado, para execução de Atividades Técnicas de Suporte, Nível III, Atividade 3,
Código 101. Fundamentação Legal: Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e na Medida
Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro
de 2020. Vigência: pelo período de 28 de junho de 2022 até 28 de julho de 2023.
Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo nº 55000.012105/2018-31.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
LOIANE SOARES SANTOS - Matrícula SIAPE nº 2391020 - CPF: ***.506.***Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de
execução de Atividades Técnicas de Suporte - Nível III - Atividade 3- Cód. 101.
Fundamentação Legal: Parágrafo único do Artigo 4º, inciso V, da Lei nº 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei 11.784, de 2008. Vigência: fica prorrogado pelo período de 05
maio de 2022 até 28 de julho de 2023.. Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de
Gestão Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo nº 55000.014301/2018-40.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA. Contratado:
WITOR OLIVEIRA - Matrícula SIAPE nº 1050855 - CPF: ***.137.*** Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado, de
Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual, Nível IV, Atividade 7, Código 105.
Fundamentação Legal: Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, e na Medida Provisória
nº 993, de 28 de julho de 2020, convertida na Lei nº 14.106, de 26 de novembro de 2020.
Vigência: fica prorrogado pelo período de 13 de junho de 2022 até 28 de julho de 2023
.Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO - Diretor de Gestão Operacional.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2014 - Processo n° 55000.001972/2018-04.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA.
Contratado: CARLOS VICTOR SOUZA BARROS - Matrícula SIAPE n° 1671554 - CPF:
***.705.*** Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Por Tempo Determinado
para execução de Atividades Técnicas de Suporte - Nível III- Atividade 03, Código 101.
Fundamentação Legal: Parágrafo Único do artigo 4º, inciso IV, da Lei n° 8.745, de 1993,
com a redação dada pela Lei 11.784, de 2008 e Medida Provisória n. 993, de 28 de julho
de 2020, convertida na Lei n 14.109, de 26 de novembro de 2020. Vigência: pelo período
de 27 de abril de 2022 até 28 de julho de 2023... Signatário: ADRIANO VARELA GALVÃO -
Diretor de Gestão Operacional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2022 - UASG 194008 - RIO NEGRO/AM
Nº Processo: 54000.016745/2022-33.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de administração e
gerenciamento de frota para intermediação
de abastecimento de combustíveis,
lubrificantes, manutenção preventiva, corretiva e preditiva da frota institucional, por meio
de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de
todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da
superintendência regional do incra no estado do maranhão e das unidades avançadas (
barra do corda/ma, imperatriz/ma e zé doca/ma ) a ela vinculadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2022 a 04/04/2023. Valor
Total: R$ 544.313,19. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do
INCRA no estado do Maranhão e FUNDAÇÃO BRASIL ESPERANÇA - FUNBRAESP, CNPJ Nº
00.375.972/0015-66, Processo Nº 54000.012363/2022-31 - Objeto: disponibilizar equipe
técnica habilitada na elaboração de projeto completo de engenharia, acompanhamento e
fiscalização das obras de 382 unidades habitacionais nos projetos de assentamentos da
Superintendência Regional do INCRA no Maranhão conforme plano de trabalho. Vigência:
30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da Administração. Assinatura: 17/03/2022. Levi Pinho Alves,
Superintendente Regional Substituto do INCRA no Maranhão e Iracy Sousa de Andrade,
Presidente da FUNBRAESP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e o Município de Pinhal de São Bento/PR - CNPJ: º
95.590.832/0001-11, registrado sob Nº 274/2022, Proc.: 54200.002388/2013-89 - Objeto:
Implantação do Projeto Sala da Cidadania. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
data de assinatura. Assinatura: 18/03/2022. Robson Luis Bastos - Superintendente Regional
e Paulo Falcade de Oliveira - Prefeito de Pinhal de São Bento/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 265/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Sebastião Leal - PI, tendo por
objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 23 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Manoelina de Sousa Borges - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 260/2022, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e o Município de Capitão Gervásio Oliveira - PI,
tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a
contar da data de sua publicação no DOU. Data de assinatura: 23 de março de 2022. Assina
pelo INCRA: Thaís Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela
Prefeitura: Gabriela Oliveira Coelho da Luz - Prefeita Municipal.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE FISCALIZAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21200.000065/2019-97. Contrato Administrativo Conab nº 034/2019. Pregão
Eletrônico Conab 015/2019. Termo Aditivo nº 01/2022. Contratante: Companhia Nacional
de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: Algar Telecom S/A,
CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo Conab nº
034/2019, firmado originalmente em 07/11/2019. Fundamento Legal: artigos 488 e 491,
ambos do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Conab. Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho Resumido: 169113; Fonte de Recurso: 0150022135; Natureza da
Despesa: 339039; conforme Nota de Empenho: 2022NE214 de 24/01/2022. Vigência: 30
(trinta) meses, a contar de 07/05/2022 a 07/11/2024. Data de Assinatura: 23/03/2022.
Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente da
Conab e Jose Ferreira da Costa Neto - Diretor - Executivo da Diretoria Administrativa,
Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa
Rizza Andrade Costa - Procuradores.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo SEI nº 21.444.000867/2020-10. 1º Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo de Credenciamento nº 01/2020. Declaração de Inexigibilidade de Licitação
nº 01/202. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ:
26.461.699/0001-43. Contratada: Clinica Cardioclinica SS - CNPJ: 11.773.561/0001-40.
Objeto: Reajustar, linearmente os valores dos serviços contratados para o exercício
2022/2023. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº 13.303, de 2016. PTRES Nº 169105.
Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte 0151000000. Data de Assinatura: 15/03/2021.
Assinam pela Contratante: Mayana Barros dos Santos - Superintendente Regional e
Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela
Contratada: José Ricardo Costa Miranda - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 21447000926/2021-69. Termo de Cessão de Uso nº 02/2021. Cedente:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10. Cessionária:
Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT, CNPJ: 01.367.770/0001-30.
Tem por objeto a cedente outorga o direito real de uso gratuito de um servidor da marca
HP e modelo Proliant ML350 Gen9. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, RLC e NOC 60.202.
Vigência da Cessão de Uso de 18/03/2022 à 17/03/2024, assinado em 18/03/2022.
Assinam pela Cedente: Francielle Tonietti Capilé guedes - Superintendente Regional e
Marly aparecida Cruz da Silva - Gerência de Desenvolvimento e Suporte Estratégico.
Assinam pela Cessionária: Rodrigo Bruno Zanin - Reitor-Professor Dr.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21451.000331/2021-44. Contrato nº 20496284/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0095-60. Contratada: Acacmar
Comercial e Transporte Ltda - CNPJ/MF: 07.412.297/0001-41. Objeto: aquisição de bens de
consumo (materiais)
de limpeza e
higiene, conforme
especificações, condições,
quantidades e exigências detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de
Referência - Anexo I, do Edital. Valor é de R$ 5.674,90 (Cinco mil, seiscentos e setenta e
quatro reais, noventa centavos). Fundamento legal: art. 329, inciso II, do RLC. Vigência: 12
(doze), meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 23/03/2022. Assinam pela
Contratante: Ana Lúcia Santos Gonçalves Rocha - Superintendente Regional Substituta e
Danilo Cardoso Sequeira - Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada:
Thalisson Henrique de Souza Oliveira e Júlio Cesar Couto de Oliveira - Sócios-
Administradores.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2021
A Embrapa Agrobiologia torma público o resulta do do Pregão Eletrônico
04/2021, cujo o objeto é eventual prestação de serviço de recolhimentotransporte,
segregaçãocom caracterização analí tica, se necessário; tratamento e destinação final de
resíduos, AMBSERV TRATAMENTO DE RESI DUOS LTDA no valor de R$73.500,00 e a em
empre-sa RECINTEC TECNOLOGIAS AMBIENTAIS LTDA venceu no valor total de
R$24.279,30.
ARLINE SIMAS DE CARVALHO GONZALEZ
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2022) 135023-13203-2022NE999999

                            

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