DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
21154.000586/2020-81; SAIC 23500.21/0099-4; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária Oeste e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul - IFMS , CNPJ: 10.673.078/0001-20; Objeto: execução do projeto
"Implementação de uma aplicação de busca de informações sobre a agricultura familiar -
Cartilha Digital"; Data de assinatura: 29/10/2021; Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2022;
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Embrapa e Elaine Borges
Monteiro, pelo IFMS.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
SEI 21154.001844/2021-27; SAIC 10200.22/0003-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS - UFGD -
CNPJ: 07.775.847/0001-97; Objeto: estabelecer as
condições básicas da parceria,
objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação
(Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela UNIVERSIDADE, permitindo
a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação,
coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o
recebimento dos estudantes da UNIVERSIDADE, nas dependências da Embrapa. Data de
assinatura: 23/03/2022; Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2027; Signatários: Tiago Toledo
Ferreira e Guy de Capdeville, pela Embrapa e Lino Sanabria, pela UFGD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
SEI 21154.000205/2022-25; SAIC 23500.19/0004-8-03; Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária Oeste; Contratada: VOETUR Turismo e Representações Ltda - CNPJ:
01.017.250/0001-05; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado,
por mais por mais 12 meses. Vigência: 09/04/2022 à 09/04/2023; Data de assinatura:
23/03/2022; Signatários: Erica Alves da Silva Bonin e Silvio Ferreira, pela Embrapa e Teresa
Cristina Reis de Sá, pela Contratada.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS; Processo SEI nº 21156.000244/2021-21,
SAIC nº 20100.22/0021-7; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À
PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (00.849.774/0001-91) e a BASF S.A (CNPJ nº:
48.539.407/0001-18); Objeto: Elaborar por meio de seus pesquisadores para
a
CONTRATANTE, 01 (um) relatório técnico baseado em demanda direta, consistentes no
seguinte tema: Evolução da Digitalização na Agricultura do Brasil: Impactos na Otimização
do Uso de Fungicidas e Inseticidas em Algodoeiro. Vigência: 12 (Doze) meses a contar da
data de sua assinatura; Data da assinatura: 23/03/2022; Signatários: Alderi Emídio de
Araújo-Chefe Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia,
pela EMBRAPA ALGODÃO; Robert Eugene Schaffert-Diretor Executivo pela FAPED e Lucas
Marcolin-Procurador e Eduardo Menezes Barbosa-Procurador pela BASF S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO DE APOIO INSTITUCIONAL; Processo SEI nº 21156.001211/2021-07,
SAIC
nº
20100.22/0023-2;
Partes: ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA
DOS
PRODUTORES
DE
ALGODÃO-ABRAPA (CNPJ 03.300.809/0001-27) e a EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10); Objeto: Apoio institucional e
ações conjuntos do movimento para fomento dos propósitos e iniciativas em comum das
Partes, de forma a agregar valor ao movimento de ambas, sendo compromisso de cada
uma delas, dentro de seu escopo de atuação. Vigência: 10 (Dez) anos a contar da data de
sua assinatura; Data da assinatura: 20/01/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe
Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA
ALGODÃO e Júlio Cézar Busato-Presidente pela ABRAPA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA; Processo SEI nº
21156.000448/2022-43, SAIC nº 20100.22/0022-5; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) com a interveniência
da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED (CNPJ
00.849.774/0001-91) e a CRIALT - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE INSUMOS AGRÍCOLAS
LTDA (CNPJ n° 00.535.340/0001-17); Objeto: Integração de esforços entre as Partes para a
realização
de estudos
no
sentido
de avaliar,
validar
e
recomendar técnicas
e
procedimentos que potencializem o cultivo do amendoim, por meio da implantação de
Unidades de Observação e Parcelas Experimentais em área de responsabilidade do
cooperante, usando cultivares e genótipos experimentais da Embrapa. Vigência: 60
(Sessenta) meses a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 24/03/2022;
Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO; Robert Eugene Schaffert-Diretor
Executivo pela FAPED e Alexandre Ricardo Altrão-Sócio Administrador pela C R I A LT .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO; Processo SEI Nº 21156.002764/2021-79; SAIC Nº 13000.19/0295-
8-06; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA-EMBRAPA (CNPJ n°
00.348.003/0001-10) e a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE (CNPJ
nº 24.416.174/0001-06); Objeto: Incorporar ao instrumento originário o Plano de Trabalho
a ser executado pelas Partes, na forma prevista nos Parágrafos Primeiro e Segundo da
Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação para Fortalecimento do Programa de Pós-
Graduação, mencionado no preâmbulo deste Termo Aditivo.; Data da assinatura:
23/03/2022; Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e Nair Helena Castro Arriel-
Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Marcelo Brito
Carneiro Leão-Reitor pela UFRPE.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Aquisição. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a PI -
PRODUTORES INDEPENDENTES DE ENERGIA EIRELI, CNPJ 27.746.782/0001-69. Objeto:
Implantação de usinas fotovoltaicas para mini-geração distribuída no sistema on-grid, na
Embrapa Agrossilvipastoril. Modalidade: Pregão Embrapa por meio de SRP n.º 10/2021 -
Embrapa Sede. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Regulamento de Licitações,
Contratos e Convênios, doravante denominado "Regulamento", Lei n. 10.520/2002,
Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto nº 7.892/2013; Valor anual
estimado: R$ 1.223.750,00 (um milhão duzentos e vinte e três mil, setecentos e cinquenta
reais). Data da assinatura: 25.03.2022. Vigência: 25/03/2022 e término em 25/09/2024.
Signatários: Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração e Odair José
Fernandes - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos pela Embrapa e Fernando
Luis Correa de Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as partes: Partes:
Embrapa Agrossilvipastoril e a bolsista Daiana Paixão Nogueira Silva. Objeto: Distrato do Termo de
Compromisso e confidencialidade por elas celebrado em 03/01/2022. Data da assinatura:
18/03/2022. Data do Distrato: 18/03/2022. Signatários, Laurimar Gonçalves Vendrusculo, Chefe-Geral
e Rafael Major Pitta, Chefe-Adjunto, pela Embrapa e o Estudante Daiana Paixão Nogueira Silva.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Processo 068/2021 - Dispensa de Licitação nº 27/2021; Favorecido: MAX -
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Recuperação da Cobertura do Laboratório de
Frutíferas da Embrapa Amazônia Oriental. Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29,
Inciso I. Valor do Contrato: R$ 99.875,26 (Noventa e nove mil, oitocentos e setenta e cinco
Reais e vinte e seis Centavos). Prazo de vigência do Contrato de 180 dias e de Execução da
obra de 90 dias. Signatários: pela contratante: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefa
Administrativa da Embrapa Amazônia Oriental e, pela Contratada, Raimundo Cipriano
Margalho dos Santos, Sócio-diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 5° TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 102/2019 - Pregão Eletrônico nº 31/2019; Favorecido: Coringa
Construções LTDA - CNPJ 31.007.718/0001-33. Objeto: Execução de serviços Comuns de
Engenharia de Construção de Muro Pré-moldado. Prazo de vigência da Prorrogação até
14/04/2022 (45 dias). Signatários: pela contratante, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa -
Chefe Administrativo da Embrapa Amazônia Oriental e, pela Contratada, Oneide Coringa
de Lemos, Sócia-diretora.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Amazônia
Ocidental e Wallace Cristian Saraiva Batista; Objeto: O Termo vincula-se para todos os
efeitos legais, ao edital para Processo de Inscrição
2018/2020 do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC; ao Termo de
Aceitação de Apoio Financeiro n. 4526240212674175, bem como o instrumento firmado
em 02.03.2022 entre o Bolsista e o CNPq, registrado sob o Processo nº 104213/2022-1;
Unidade Gestora: 135049; Valor Global: Sem Ônus. Vigência: 02.03.2022 a 31.08.2022.
Data da Assinatura: 02.03.2022. Signatários: Everton Rabelo Cordeiro, pela Embrapa, e
Wallace Cristian Saraiva Batista, bolsista.
EMBRAPA CERRADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135039
Nº 
Processo: 
21167.000016/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças de reposição e suporte técnico no PABX PHILIPS, Sopho iS 3030,
tipo CPCT-CPS-T PABX DIGITAL PHILIPS, modelo iS 3030, equipado com ramais analógicos,
digitais, troncos digitais, troncos analógicos, mesa operadora, terminais telefônicos e
digitais e atualização básica de tarifas e localidades de software de tarifação. Demais
Especificaçoes no Edital/TR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br-020 Km 18, Planaltina - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135039-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor para fins de lance é
mensal, porém o contrato será para 5(cinco) anos com possível repactuação/reequilíbrio
anual..
NILTON LUIZ DA SILVA
Chefe Adjunto
(SIASGnet - 25/03/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.000304/202. Objeto: Aquisição parcelada de material
laboratorial para a Embrapa Clima Temperado.. Total de Itens Licitados: 109. Edital:
28/03/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, -
Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/04/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 25/03/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
CONTRATO
Nº 
4400020193.
Nº 
do
PROCESSO: 
21175.000478/2022-21.
INEXIGIBILIDADE Nº
002/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA
DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na
Administração Pública Ltda: 10.498.974/0002-81. Objeto: Inscrição no 17º Congresso
Brasileiro de Pregoeiros, ocorrerá de 29/03 a 01/04/2022, na cidade de Foz do Iguaçu/PR,
modalidade Online. Participante: Maicon Mendes. Fundamento Legal: Art. 30 da LEI 13.303
de 30/06/2016 e Itens 9.10.5, 10.1.7 e 10.1.8 da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº
172/2018). Data da Assinatura: 25/03/2022. Valor Total: R$ 3.395,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA HORTALIÇAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de validação; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e
Miguel Simões de Oliveira, CPF nº 026.368.816-03. Objeto: integração de esforços entre as
Partes para implantação de Unidade(s) de Observação (UO), em imóvel de propriedade
e/ou posse do(a) COOPERANTE, em Brasília-DF, visando avaliar agronomicamente duas
linhagens avançadas de pimenta do grupo de-cheiro e duas linhagens do grupo habanero
do programa de melhoramento da Embrapa Hortaliças em condições de cultivo no Núcleo
Rural Ponte Alta no Gama, Distrito Federal; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência:
25/03/2024; Data da assinatura: 25/03/2022. Signatários: Warley Marcos Nascimento e
Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Miguel Simões de
Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020135 para Aquisição de Materiais Elétricos que
celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e Empresa Paulo Ricardo
De Oliveira Souza, CNPJ 44.158.982/0001-10. Valor Global: R$ 180,00 (cento e oitenta
reais). Data da Assinatura: 25/03/2022. Signatários: Andréa Cristina de Sousa e Eveline
Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Paulo Ricardo de Oliveira Souza pela
Contratada.