DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato nº 4400020173 para Serviço de Manutenção Corretiva de
Câmara Fria com fornecimento de peça que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ
00.348.003/0055-03 e Empresa VBR MANUTENCAO E REPARACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIREL, CNPJ 28.385.390/0001-84. Valor Global: R$ 15.830,00
(quinze mil oitocentos e trinta reais). Data da Assinatura: 25/03/2022. Signatários: Andréa
Cristina de Sousa e Eveline Maria de Souza Oliveira pela Embrapa Hortaliças e Von Braun
Richter pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo N°. 03 ao contrato de prestação de serviços de agenciamento de viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que entre si celebram a Embrapa
Milho e Sorgo e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato n°20700.19/0007-5 original por mais 12 (doze) meses até 10/04/2023.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n. 01/2019; Valor Global: R$ 57.789,08. Data da
assinatura: 22/03/2022; Signatários: Márcio Barbosa G. Cota Junior - Chefe Adjunto de
Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Carlos Alberto de Sá Diretor/Presidente e Teresa
Cristina Reis de Sá Diretora/Presidente - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA .
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE - UASG 135035
Espécie: Acordo de Confidencialidade; SAIC/Embrapa: 21900.22/0004-3; Partes: Embrapa
Pecuária Sul - CNPJ nº 00.348.003/0052-60 e Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e
Exportação de Laticínios Ltda. - CNPJ nº 14.049.467/0010-21; Objeto: Troca de informação
confidencial, mediante cláusulas e condições definidas no Acordo; Data de assinatura:
14/03/2022; Vigência: 2 (dois) anos a contar da data de assinatura; Signatários: Fernando
Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência
de Tecnologia), pela Embrapa; Paul Gabriel Gauthier Grasset (Diretor Geral de Operações)
e Patrick François Sauvageot (Diretor Presidente), pela Lactalis do Brasil.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao contrato de prestação de agenciamento de viagens,
destinados a emissão
de bilhetes e ordens de passagens
aéreas domésticas e
internacionais, inclusive seguro viagem internacional, celebrado entre a Embrapa Sede e
Voetur Turismo e Representações LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12
(doze) meses, com início em 31/03/2022 e término em 31/03/2023. Data da assinatura:
24/03/2022. Signatários: Luciano do Carmo Rocha e Elizângela de França Carneiro, pela
Embrapa, e Carlos Alberto de Sá e Teresa Cristina Reis de Sá, pela contratada.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de prestação de serviços; SAIC Nº 23200.22/0008-7; Processo SEI nº:
21196.002175/2021-14; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e TELEMIDIA PUBLICIDADE EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.159.582/0001-
30; Objeto: Prestação dos serviços de restaurante e lanchonete para atender aos
empregados da Embrapa e outras pessoas credenciadas, cumulado com comodato dos
bens móveis e imóveis, de segunda a sexta-feira, exceto feriados ou dias em que, por
qualquer razão, não houver expediente na Embrapa Rondônia; Código unidade gestora:
135001; Pregão Eletrônico: 05/2022; Fonte: Tesouro; Valor por quilograma: R$ 48,50
(quarenta e oito reais e cinquenta centavos); Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2023; Data de
Assinatura: 25/03/2022; Signatários: Francisco Felismino de Azevedo - Chefe Adjunto de
Administração e Célia Regina Gomes Silva - Supervisora do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - pela Contratante, e Vilcilene Gil Caetano Melo - pela Contratada.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0033-4;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante Mateus Lira Ramos,
CPF: 011.305.172-76; OBJETO: Permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa liberalidade o uso dos bens e
equipamentos do laboratório de Organismos Aquático da Amazônia(LOAM); MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 22/03/2022 a
31/07/2024; DATA DA ASSINATURA:
22/03/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Miguel Amador de Moura Neto, pela
Embrapa e pelo Estudante Mateus Lira Ramos.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para Realização de Eventos de Capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e o Instituto Soja Livre; Objeto: Integração de esforços para a viabilização do IX
Congresso Brasileiro de Soja e Mercosoja 2022; Modalidade Licitação: Não Aplicável;
Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global:
R$24.000,00; Data de assinatura: 25/03/2022; Vigência: 31/12/2022; Signatários: Alexandre
Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia - ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor
Executivo da FAPED, César Borges de Souza - Presidente do Instituto Soja Livre.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE;
Espécie: Acordo de confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e Valeouro Biotec Ltda.; Objeto: Estudar uma possível parceria em projetos de
cooperação, desenvolvimento e inovação; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da
Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data
de assinatura: 23/03/2022; Vigência: 23/03/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno
- Chefe Geral e Alvadi Antônio Balbinot Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento - ambos pela Embrapa Soja, e Luciano Marcos da Silva Galera - CEO e
Felipe Francisco Fabbri de Moraes - Gerente Geral, ambos pela Valeouro Biotec Ltda.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços; Processo nº 21199.000482/2022-11; Objeto:
Registro de Preços parapara futura e eventual contratação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de veículos leves, picapes, veículos pesados (caminhões, ônibus e
tratores) e equipamentos agrícolas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes
e acessórios novos, genuínos ou originais, para a frota da Embrapa Soja - Escritório de Negócio
de Ponta Grossa/PR; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 05/2022; Fundamento
Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos
e Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: S.D.B.
PECAS E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.819.494/0001-42, Valor Total Estimado
da Ata: R$ 476.100,00 - Vigência da Ata: de 25/03/2022 até 25/03/2023.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reg. SAIC AJU nº 25100.19/0008-8); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ -
00.348.003/0012-73 e
a VOETUR
TURISMO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
- CNPJ
-
01.017.250/0001-05; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, passando a vigorar até 01/04/2023; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº
21201.000384/2022-98; Data de Assinatura: 24/03/2022; signatários: Marisa Teixeira
Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; Ruan Raposo dos Santos -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Solos e; Carlos Alberto de
Sá, Humberto Agenor Cançado Lima e Teresa Cristina Reis de Sá - Sócios da Voetur Turismo
e Representações LTDA.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 879485/2018, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO DE CAMARAGIBE, Processo Administrativo 08129007626201840 - Objeto:
Capacitar professores da rede municipal de ensino, para que esses desenvolvam
capacidades de avaliação dos riscos do uso de drogas aos alunos da rede municipal no
município de Camaragibe. - Motivo anulação: tendo em vista que não houve repasse de
parcela, não houve execução física no referido convênio. CONCEDENTE: QUIRINO
CORDEIRO JUNIOR Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 550025
Nº Processo: 71000050553202194. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada nas dependências do edifício
Bloco A, localizado na Esplanada dos Ministérios, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
28/03/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: San, Quadra 03, Lote A,
Ed. Núcleo Dos Transportes - Dnit, 2º Andar, Sala 23.25, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/550025-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2022) 550025-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO
PRODUTIVA RURAL
REFERÊNCIA: Processo 71000.038975/2012-09 no qual o Município de Parnarama/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 079/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão
Produtiva Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de
29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25 / 03 /2022.
SIGNATÁRIO: RAIMUNDO
SILVA RODRIGUES DA
SILVEIRA, Prefeito
Municipal de
Parnarama/MA - CPF nº 054.664.153-91.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO
PRODUTIVA RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.080337/2013-63 no qual o Município de IBICOARA -  BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 085/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão
Produtiva Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de
29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25 / 03 /2022.
SIGNATÁRIO: GILMADSON CRUZ DE MELO, Prefeito Municipal de IBICOARA - BA - CPF
nº 149.013.665-72.
TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL E AO AUXILIO INCLUSÃO
PRODUTIVA RURAL.
REFERÊNCIA: Processo 71000.037049/2013-99 no qual o Município de Santa Inês/MA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 092/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil e ao Auxílio Inclusão
Produtiva Rural, conforme previsto no artigo 37 e § 7 do Art. 16 da Lei nº 14.284, de
29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a
execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 25 / 03 /2022.
SIGNATÁRIO: LUIS FELIPE OLIVEIRA DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Santa Inês/MA
- CPF nº 033.333.953-39.