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DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 59, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa no uso de
sua 
competência, 
pelos 
fundamentos 
expostos 
nos 
autos 
do 
processo 
NUP:
64240.013322/2022-92, instaurado pela Portaria Nr 022/Asse Ap As Jurd/B Adm Gu JP, de
1º de fevereiro de 2022, por ocasião das tentativas fracassadas de notificação realizadas no
endereço da Sra. CHARLENE PEREIRA DA SILVA, resolve, com base no §4º do Art 26. da Lei
nr 9.784/1999, notificar a Sra CHARLENE PEREIRA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nr
009.982.234-25, para comparecer à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa,
Praça Olavo Bilac, S/N, Bairro Varadouro - João Pessoa-PB, CEP 58010-610, a fim de ser
inquirida, como sindicada no processo NUP: 64240.013322/2022-92. A referida inquirição
deverá ser realizada no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da publicação deste
Edital, nos dias úteis das 9 às 16 h. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelos
telefones (83) 3241-1116 ou (83) 3221-0074.
EVERTON LUIS NAVARRO DE ALMEIDA - Cel
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001017202175. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços continuados de limpeza
técnica e administrativa e higienização hospitalar, com fornecimentos de materiais,
equipamentos e insumos, nas áreas de responsabilidade do Hospital Geral de Salvador,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 11. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALERRANDRO LEAL FARIAS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/03/2022) 160039-00001-2022NE000001
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.573.712/0001-01 - FISIOESTETIC SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificra a clausula setima - da vigencia clausuala
oitava - da dotação orçamentaria , e o subitem 17.13.3 da clausula decima setima - do
avalor do contrato , ora aditivado itens 2(dois) , 3 (tres) e 4(quatro) do presente termo
aditivo .. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2022 - UASG 160028 - 35 B I
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
08.573.712/0001-01 - FISIOESTETIC SERVICOS MEDICOS E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo é firmado para modificra a clausula setima - da vigencia clausuala
oitava - da dotação orçamentaria , e o subitem 17.13.3 da clausula decima setima - do
avalor do contrato , ora aditivado itens 2(dois) , 3 (tres) e 4(quatro) do presente termo
aditivo .. Vigência: 03/03/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
125.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2022).
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 167173
Nº Processo: 00806223405201957 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) p/ prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em
caráter complementar, de natureza continuada, aos beneficiários do Fundo de Saúde
do Exército (FuSEx), aos usuários do Fator de Custo (FC), aos servidores civis do EB e
seus dependentes, beneficiários da PASS e aos ex-combatentes e pensionistas
beneficiários do (SAMEx-Cmb). Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratar profissionais
previamente credenciados pela Associação de Classe, pagos por valores autorizados
pelo DGP/Dsau. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2022. WELLINGTON JUNIO
MATHEUS PIRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/03/2022. FRANCISCO
CARLOS MACHADO
SILVA. Comandante da 7ª
Região Militar. Valor
Global: R$
2.110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.142.718/0001-48 CLINICALVASCULAR CENTER
LTDA. Valor: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.503.493/0001-08 CAMPIMAGEM-
CENTRO DE DIAG.POR IMAGEM DE CAMP.GRANDE LTDA. Valor: R$ 300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 03.833.073/0001-52
SERVICOSDE OTORRINOLARINGOLOGIA SANTA
CLARA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.392.985/0001-07 CLINICA DE
ONCOLOGIA DE CAMPINA GRANDE EIRELI. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
05.238.398/0002-01 NORDESTESERVICOS MEDICOS LTDA.. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.574.074/0006-08 MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA.
Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.866.093/0001-83 ESPAÇO FISIO E P I L AT ES
CLINICA 
DE 
FISIOTERAPIA 
LTDA. 
Valor: 
R$ 
50.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
17.963.898/0001-04 CLINICA DIGEST CG LTDA. Valor: R$ 110.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 20.855.105/0001-30 INSTITUTO BRENDA PINHEIRO-IBP. Valor: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.036.048/0001-20 SILVANIAMARIANO DA SILVA. Valor: R$ 100.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.976.041/0001-98 CEMED CENTRO DE MEDICINA DIAGNOSTICA
E LABORATORIAIS EIRELI. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.871.427/0001-
60 GAMA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS EIRELI. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.977.978/0001-55 CLINICA PEDIATRICA DE CAMPINA GRANDE LTDA.
Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 41.210.014/0001-17 HOSPITALDE OLHOS DE
CAMPINA GRANDE S/S LTDA. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 25/03/2022) 167173-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2021
O Comando da 7ª Região Militar torna público o resultado do julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 21/2021 - UASG 160194 inscrito no CNPJ nº09.598.288/0001-12
foi: item 01 adjudicado e homologado para HIDRODOMI DO BRASIL INDÚSTRIA DE
DOMIISSANEANTES
LTDA,CNPJ:08.406.359/0001-75,novalor total
de R$
1.221.926,16.
Responsável pelo Julgamento:IGOR SILVA DE QUEIROZ BEZERRA - 2SGT - PREGOEIRO
APOLLO CRISTI POLIESTI NOGUEIRA - CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2022) 160194-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583001780202206. Objeto: Aquisição de camas hospitalares
adultas elétricas, em proveito da Subdivisão de Enfermagem do Hospital Militar de Área de
Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/04/2022
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2022) 160199-00001-2022NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Nº Processo NUP:64022.023239/2019-09
Torno a público a presente notificação ao prestador de serviços FRANCISCO
GEORGE SOUZA DIÓGENES - CPF 011.673.303-90, registrado no processo de sindicância
instaurado por meio da Portaria nº 136, de 13 de novembro de 2019, do Sr. Coronel
Anselmo Torres Fernandes Neto, Comandante à época, em conformidade com a Portaria
Nº 107, de 13 de Fevereiro de 2012 (Aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de
Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro e dá outras providências - EB10-IG-09.001),
cuja finalidade foi a apresentação de esclarecimentos acerca de sua substituição como
motorista do veículo de placa kcl 7806, no contexto do Programa Emergencial de
Distribuição de Água Potável no Semiárido Nordestino por motorista não autorizado pelo
Escritório da Operação Carro-Pipa nem cadastrado para conduzi-lo.
Diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal, mesmo
através de mandatários ou prepostos, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe
é facultada, vista dos respectivos autos no Escritório da Operação Carro - Pipa do 23º BC,
bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado
constituído, oferecer alegações finais, arrolar testemunhas, juntar documentos, requerer o
que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, e protocolar no 23º Batalhão de Caçadores, situado na
Avenida Treze de Maio, nº 1589, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE, em até 3 (três) dias úteis
a contar da publicação deste aviso, suas razões de defesa, conforme previsto no § 2º do
artigo 87, da lei Nr 8.666/93.
Fortaleza-CE, 21 de março de 2022.
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO - Ten Cel
Ordenador de Despesas
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
31º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160173
Processo: 64097002000/2020-57.Número do contrato: 01/2021.Tomada de preço Nº
01/2020. Contratante: 31 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO. CNPJ Contratado:
12.754.237/0001-47. Contratado: ABTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato originário. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da lei
8.666/93. Vigência: 29/03/2022 a 27/06/2022. Valor Total: R$ 427.984,22. Fo n t e :
0100000000 - 2021NE000924. Data de Assinatura: 23/03/2022.
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160026 - CMDO 22ª BDA INF SL
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 65407.001868/2020-51.
Pregão. Nº 8/2020. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de
execução contratual e ainda revisar os valores contratuais junto a empresa ktech Ltda
(copiadora). Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor Total Anual Atualizado do Contrato:
R$ 94.956,00. Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160161
Nº Processo: 64116001045202209. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de Reparação do Muro
de Fachada da Vila Militar Pandiá Calógeras em Belém-PA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Convite e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/03/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.
Almirante
Barroso, 
4421
-
Souza,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160161-1-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
05/04/2022 às 09h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, - Belém/PA .
Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 12 itens,
conforme tabela constante no Projeto Básico devendo o licitante oferecer proposta para
todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço
GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas neste Convite e seus Anexos quanto
às especificações do objeto. A licitação será realizada de acordo com as regras específicas
para o regime de execução empreitada por preço uni.
HIARLLEY GONCALVES CRUZ LANDIM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2022) 160161-00001-2022NE000001

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