DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 59-B, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Vice-Almirante PAULO
CÉSAR COLMENERO LOPES, do Comando da Marinha, do cargo de Vice-Chefe de Assuntos
Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a",
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Comando da Marinha:
I - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada:
Contra-Almirante MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA;
II - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo da Armada:
Capitão de Mar e Guerra FRANCISCO ANDRÉ BARROS CONDE;
Capitão de Mar e Guerra VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA;
Capitão de Mar e Guerra CARLOS ROBERTO ROCHA E SILVA JUNIOR; e
Capitão de Mar e Guerra ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA;
III - ao posto de Vice-Almirante, do Corpo de Fuzileiros Navais:
Contra-Almirante (FN) ROGÉRIO RAMOS LAGE;
IV - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Engenheiros da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (EN) ALEXANDRE DE VASCONCELOS SICILIANO; e
V - ao posto de Contra-Almirante, do Corpo de Saúde da Marinha:
Capitão de Mar e Guerra (Md) PAULO DE MORAES MATTOS JÚNIOR.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso V, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 15 de março de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando da Marinha:
Contra-Almirante (EN) LUCIANA MASCARENHAS DA COSTA MARRONI; e
Contra-Almirante (Md) ANTONIO CARLOS BARBOSA NARDIN LIMA.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, do Comando da Marinha, do cargo de
Chefe de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 22 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, o Contra-Almirante AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR, do Comando
da Marinha, do cargo de Chefe do Centro Conjunto Operacional de Inteligência do
Comando de Operações Aeroespaciais.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, o Almirante de Esquadra
ANDRÉ LUIZ SILVA LIMA DE SANTANA MENDES, para exercer o cargo de Chefe de Logística
e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 1º de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, o Contra-Almirante CASSIANO MARQUES, do Comando da Marinha, do cargo de
Assistente Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando da Marinha:
Contra-Almirante SÉRGIO LUCAS DA SILVA; e
Contra-Almirante ROGERIO DA ROCHA CARNEIRO BASTOS.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do
Exército, os seguintes Oficiais-Generais:
General de Exército MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS do cargo de Chefe do Estado-
Maior do Exército;
General de Divisão Combatente RUI YUTAKA MATSUDA do cargo de Comandante Militar do
Planalto;
General de Divisão Combatente JORGE ANTONIO SMICELATO do cargo de Comandante da
4ª Região Militar;
General de Divisão Combatente ROLEMBERG FERREIRA
DA CUNHA do cargo de
Comandante da 6ª Divisão de Exército;
General de Divisão Engenheiro Militar LUIS HENRIQUE DE ANDRADE do cargo de Vice-Chefe
do Departamento de Ciência e Tecnologia;
General de Brigada Médico JOSÉ OITICICA MOREIRA do cargo de 1º Subdiretor de
Saúde;
General de Brigada Combatente CARLOS AUGUSTO RAMIRES TEIXEIRA do cargo de Diretor
do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército; e
General de Brigada Médico ANTÔNIO CARLOS CID JÚNIOR do cargo de 2º Subdiretor de
Saúde.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso III, alínea "a", da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, para a reserva remunerada, o General de Exército
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS, do Comando do Exército.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto