DOU 28/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 59-B, segunda-feira, 28 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19, caput, alínea "a",
da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, resolve:
P R O M OV E R ,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica:
I - ao posto de Tenente-Brigadeiro do Ar:
Major-Brigadeiro do Ar MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS; e
Major-Brigadeiro do Ar RICARDO AUGUSTO FONSECA NEUBERT;
II - ao posto de Major-Brigadeiro Médico:
Brigadeiro Médico CLOER VESCIA ALVES;
III - ao posto de Major-Brigadeiro do Ar:
Brigadeiro do Ar MAURO BELLINTANI;
AG Brigadeiro do Ar EDSON FERNANDO DA COSTA GUIMARÃES;
Brigadeiro do Ar RODRIGO FERNANDES SANTOS;
Brigadeiro do Ar ALAN ELVIS DE LIMA;
Brigadeiro do Ar JOSÉ VIRGÍLIO GUEDES DE AVELLAR;
Brigadeiro do Ar MARCELO FORNASIARI RIVERO; e
Brigadeiro do Ar CESAR FARIA GUIMARÃES;
IV - ao posto de Brigadeiro Intendente:
Coronel Intendente MAURO ROMA CARDOSO DE BARROS; e
Coronel Intendente MARCELO TENORIO DE CARVALHO;
V - ao posto de Brigadeiro de Infantaria:
Coronel de Infantaria JOSE ROBERTO DE QUEIROZ OLIVEIRA;
VI - ao posto de Brigadeiro do Ar:
Coronel Aviador ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR;
Coronel Aviador ANDRE GUSTAVO FERNANDES PEÇANHA;
Coronel Aviador ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO; e
Coronel Aviador RAUL CARLOS CAMARA BORGES;
VII - ao posto de Brigadeiro Médico:
Coronel Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS; e
Coronel Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA; e
VIII - ao posto de Brigadeiro Engenheiro:
Coronel Engenheiro ALESSANDER DE ANDRADE SANTORO; e
Coronel Engenheiro ANDRE EDUARDO JANSEN.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 22 de abril de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do
Ar PAULO ROBERTO DE CARVALHO JÚNIOR, do Comando da Aeronáutica, do cargo de
Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 7 de abril de 2022, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar
MAX CINTRA MOREIRA, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Comandante do Centro
de Instrução e Adaptação da Aeronáutica.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 22 de abril de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Brigadeiro do Ar MARCOS DIAS MARSCHALL, para exercer o cargo de Chefe da Terceira
Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de
Subdiretor de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico; e
Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES, para exercer o cargo de Subdiretor
de Fiscalização e Controle da Diretoria de Material Aeronáutico e Bélico.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 31 de março de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da
Defesa, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:
Tenente-Brigadeiro do Ar HUDSON COSTA POTIGUARA, para exercer o cargo de Chefe de
Assuntos Estratégicos do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado,
ex officio, do cargo de Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das
Forças Armadas;
Major-Brigadeiro Engenheiro JORGE LUIZ CERQUEIRA FERNANDES, para exercer o cargo de
Vice-Chefe de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas,
ficando exonerado, ex officio, do cargo de Diretor de Infraestrutura da Aeronáutica;
Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, para exercer o cargo de Subchefe de
Operações do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio,
do cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações
Aeroespaciais;
Brigadeiro do Ar JOSÉ AUGUSTO PEÇANHA CAMILO, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Ensino da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto, ficando
exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Subdepartamento de Administração do
Departamento de Controle do Espaço Aéreo;
Brigadeiro do Ar ANTONIO FERREIRA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;
Brigadeiro do Ar ALVARO MARCELO ALEXANDRE FREIXO, para exercer o cargo de Subchefe
de Operações de Paz do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro Médica ANA PAOLA BRASIL MEDEIROS, para exercer o cargo de Diretora do
Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Ensino, Saúde e
Desporto; e
Brigadeiro Médico MAURICIO RIBEIRO BRAGA, para exercer o cargo de Diretor Técnico de
Saúde do Hospital das Forças Armadas.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, no âmbito do Ministério da Defesa e do Comando da
Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais:
Major-Brigadeiro do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD do cargo de Vice-Chefe de
Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;
Brigadeiro Médico JULIO CESAR DA GAMA APOLINARIO do cargo de Subdiretor de Logística
da Diretoria de Saúde;
Brigadeiro Médico MARCOS VIEIRA MAIA do cargo de Subdiretor de Saúde Operacional da
Diretoria de Saúde;
Brigadeiro Médico GERALDO JOSÉ RODRIGUES do cargo de Diretor Técnico de Saúde do
Hospital das Forças Armadas; e
Brigadeiro do Ar ROBERTO DA CUNHA FOLLADOR do cargo de Chefe da Sexta Subchefia do
Estado-Maior da Aeronáutica.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 94, caput, inciso I,
e § 2º, no art. 96, caput, inciso II, e no art. 98, caput, inciso VIII, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR, ex officio,
a partir de 31 de março de 2022, para a reserva remunerada, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando da Aeronáutica:
Major-Brigadeiro do Ar MARCOS VINICIUS REZENDE MRAD;
Brigadeiro Médico JULIO CESAR DA GAMA APOLINARIO; e
Brigadeiro Médico MARCOS VIEIRA MAIA.
Brasília, 28 de março de 2022; 201º da Independência e 134º da República.
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Walter Souza Braga Netto