DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de licenciamento, a título gratuito do direito de uso de imagem. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Sebastião Rogério Muller, de CPF ***824***-72, Objeto: A LICENCIADA Embrapa fica, pois,
na forma dos incisos V, X e letra "a" do inciso XXVIII, do artigo 5° da Constituição Federal
e Capítulo li do Livro Ido Código Civil (Parte Geral), plenamente autorizada a utilizar os
vídeos, fotografias e/ou voz, captados nos dias 30/08, 19/10, 11/11, 26/11 e 30/11/2021,
nas lavouras experimentais em Candiota/RS, de forma gratuita, em caráter irrevogável, em
qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral,
inclusive permitindo o acesso a terceiros. Termo assinado em 18/03/2022 pelo licenciante
Sebastião Rogério Muller.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Marcelo Dias Müller, CPF 079.869.977-96; Carlos Eugenio
Martins, CPF 166.983.986-91; Alexandre Magno Brighenti, CPF 505.000.316-49; Wadson
Sebastião Duarte da Rocha, CPF 030.342.346-35; Leonardo Henrique Ferreira Calsavara,
CPF 055.288.776-52; José Ricardo Macedo Pezzopane, CPF 163.975.458-06; Vanderley
Porfírio-da-Silva,
CPF 540.219.529-34.
Objeto:
reconhecer
os direitos
autorais e
patrimoniais sobre o Capítulo 32 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O
eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
23/03/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Ana Claudia da Silveira, CPF 077.619.049-01; Marcelo
Lazzarotto, CPF 742.917.690-91. Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais
sobre o Capítulo 18 como parte integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a
Embrapa: quatro décadas de pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Lici t a ç ã o / Fo n t e
de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 07/03/2022.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciados: Ivar Wendling, CPF 894.647.709-10; Leonardo Ferreira
Dutra, CPF 611.717.000-91;
Monica Moreno Gabira, CPF
409.501.268-45; Leandro
Marcolino Vieira, CPF 085.609.939-24; Juliana Degenhardt-Goldbach, CPF 019.650.709-06.
Objeto: reconhecer os direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 22 como parte
integrante da obra coletiva intitulada "O eucalipto e a Embrapa: quatro décadas de
pesquisa e desenvolvimento". Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global:
não se aplicam. Data de assinatura: 14/03/2022.
EMBRAPA GADO DE CORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo Aditivo n° 03 ao Contrato de prestação de serviços de
Agenciamento de Viagens, publicado no Diário Oficial da União n° 52, seção 3, página 6, de
17 de março de 2022,
ONDE SE LÊ: "registrado no SAIC n° 20400.19/0009-77",
LEIA-SE: "registrado no SAIC n° 20400.19/0009-4; e ONDE SE LÊ: "natureza de
despesa 339039", LEIA-SE: "natureza de despesa: 339033".
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022
Processo: 21179.001139/2022-22. Objeto: Venda de leite "in natura" produzido no Campo
Experimental José Henrique Bruschi da Embrapa Gado de Leite, localizado no município de
Coronel Pacheco/MG, pelo período de 60(sessenta) dias. Favorecido: Laticínios Porto Alegre
Indústria e Comércio Ltda., CNPJ 66.301.334/0001-03. Valor Global Estimado: R$82.000,00
(oitenta e dois mil reais). Amparo legal: Art. 29, XVIII da Lei 13.303/2016. Autorizado em
24/03/2022 por Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe Adjunta de Administração e
Ratificado em 25/03/2022 por Elizabeth Nogueira Fernandes - Chefe Adjunto de
Administração.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Gado de Leite comunica o resultado de julgamento do Pregão Elet.
01/2022 - Prestação de serviço de telefonia fixa comutada. Empresa Vencedora: Telefônica
Brasil S/A - Valor Global: R$ 7.624,00.
LEANDRO MARTINS MELATO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo vinculado ao Contrato de
Cooperação Técnica firmado em 12/12/2013, celebrado entre a Embrapa Instrumentação e
FIT Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos LTDA; Partes: Embrapa
Instrumentação e o usuário Cristina Torres Consalter, CPF 08428313636; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Métodos, Softwares Embarcados e Acessórios
para o Equipamento de RMN Specfit Visando a Análise Não-Invasiva de Produtos Cárneos
e Lácteos"; Vigência: 08/02/2022 a 03/01/2023; Data da assinatura: 08/02/2022;
Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Cristina T. Consalter, usuário.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Mariane Brunelli dos Santos, CPF 45873077851; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Métodos para Qualificação Elementar em
Amostras de Solo e Sintéticas Utilizando a Técnica LIBS"; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 25/02/2022 a 30/11/2022; Data da ass.: 25/02/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Mariane B. Dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Maria Luiza Lopes Sierra e Silva, CPF 11365211436; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Obtenção de Membranas Híbridas para a Liberação Prolongada de Óleo
de Essencial Visando Aplicação Bactericida"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 22/03/2022 a 31/08/2025; Data da ass.: 22/03/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Maria L. L. S. e Silva, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Vanessa Molina de Vasconcellos, CPF 37048424869 ; Objeto: execução
do Projeto intitulado: "Estratégias de Encapsulamento de Microrganismos em Matrizes
Poliméricas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/01/2022 a
31/07/2022; Data da ass.: 25/01/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Vanessa M. de Vasconcellos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Eduardo Henrique Dias, CPF 45250217800; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Novos Processos Catalíticos e Fotocatalíticos para a Conversão Direta de
Metano e CO2 em Produtos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
03/03/2022 a 31/07/2022; Data da ass.: 03/03/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Eduardo H. Dias, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Matheus Carvalho de Matos, CPF 41582439800; Objeto: execução do
Projeto intitulado: "Filmes Comestíveis de Guacamole: Relações Entre as Proporções dos
Componentes e as Propriedades"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
19/01/2022 a 20/03/2022 ; Data da ass.: 19/01/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Matheus C. de Matos, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Roger Borges, CPF 0096014199; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Desenvolvimento de Processo Mecanoquímico Escalável para Reciclagem, Separação e
Agregação de Valor das Fases Celulósica, Polimérica e Metálica em Embalagens Cartonadas
com Múltiplas Camadas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
21/03/2022 a 30/11/2022; Data da ass.: 21/03/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Roger Borges, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Mariana Govoni Brondi, CPF 41015075894; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Plataforma para Encapsulamento de Inoculantes Microbianos de Celulose e
Nanocelulose"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/03/2022 a
28/02/2023; Data da ass.: 22/03/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e
Mariana G. Brondi, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Rodrigo Schneider, CPF 09324217925; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanoestruturas Dissulfeto de Molibdênio (MoS2): Obtenção por Diferentes
Rotas e Avaliação de sua Potencial Aplicação na Absorção de Poluentes"; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 21/03/2022 a 30/08/2022; Data da ass.:
21/03/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Rodrigo Schneider,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Andressa Cristina de Almeida do Nascimento, CPF 05330446130 ; Objeto:
execução do Projeto intitulado: "Obtenção de Nanocompósitos na Forma de Fibras
Poliméricas de PMMA:PCL com Hidrotalcita Imobilizada Para a Absorção de Polifenóis de
Água Residual da Cafeicultura"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência:
17/01/2022 a 31/07/2023; Data da ass.: 17/01/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa e Andressa C. A. Nascimento, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Tainara Ramos Neves, CPF 13774732795; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Nanocompósitos Magnéticos á Base de Zeólita Obtida a Partir de Resíduos do
Agronegócio e de Rejeitos de Mineração para Absorção de Poluentes da Indústria do
Vinho"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 11/03/2022 a 30/11/2023;
Data da ass.: 11/03/2022. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Tainara R.
Neves, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa
Instrumentação e Patrícia Fernanda Rossi, CPF 39595036870; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Produção de Nanofibras Poliméricas Contendo Carbon Dots para Uso em
Curativos de Ferida com Memória de Forma"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972;
Vigência: 03/02/2022 a 29/02/2024 ; Data da ass.: 03/02/2022. Signatários: José M.
Marconcini, pela Embrapa e Patrícia F. Rossi, estudante.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Instrumentação e Bruna Soares de Sá, CPF 46626722875; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Compósitos Avançados Baseados em Óxido de Metal Semicondutor e Estruturas
de Carbono para Detecção de Compósitos Orgânicos Voláteis"; Fundamento legal: Lei 5.851
de 07/12/1972; Vigência: 08/02/2022 a 25/01/2023; Data da ass.: 08/02/2022. Signatários:
José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruna S. de Sá, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Diego Victor de Babos, CPF 09778591695; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/12/2021 a 30/05/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Diego V. de Babos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Vitor da Silveira Freitas, CPF 08159236948; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/12/2021 a 30/05/2022; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Vitor S. Freitas, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças;
Partes: Embrapa Instrumentação e Wesley Nascimento Guedes, CPF 02598244532;
Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento
legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/12/2021 a 30/05/2022; Signatários:
José M. Marconcini,
pela Embrapa Instrumentação, e
Wesley N. Guedes,
bolsista.