DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes:
Embrapa Instrumentação e Andrey Coatrini Soares, CPF 09778591695; Objeto: Aditivo ao
TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de
07/12/1972; Vigência: 01/03/2022 a 28/02/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa Instrumentação, e Andrey C. Soares, bolsista.
EMBRAPA MEIO-NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022
A Embrapa Meio-Norte torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
02/2022, Processo 21188.000095/2022-12. Empresa: Nailton Passos & Cia Comercio de
Petroleo Ltda, CNPJ 04.249.989/0001-22, item 5 e 6, valor total R$ 90.886,46; Empresa:
Comercio Carvalho Ltda, CNPJ 06.511.885/0001-70, item 1, valor total R$ 50.826,00;
Empresa: Cacique Petroleo Ltda, CNPJ 06.656.656/0013-87, item 2, valor total R$
140.659,20;
DIONE CAVALCANTE COSTA
Pregoeira
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE
Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, YARA BRASIL
FERTILIZANTES S/A. Objeto: estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa,
desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização
dos respectivos produtos e tecnologias e, proteger sua Informação Confidencial contra
qualquer utilização, ou divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora.
Data de assinatura: 27/03/2022. Vigência: 5 (cinco) anos; Valor Global: não se aplica;
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral e Maria Marta Pastina, Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa; Guilherme Afonso Facundo
Schmitz, Representante Legal, pela Yara Brasil.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02/2022; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Biserra e Maia
Coquetel Ltda., CNPJ/MF nº 74.644.444/0001-04; Objeto: prestação de serviço de
preparação e fornecimento de kit desjejum (café da manhã) para empregados da Embrapa
Pecuária Sudeste; Modalidade de licitação: Pregão nº 02/2020- Embrapa Sede, Uasg:
135024; Valor global por 12 meses: R$ 63.500,00. Data da assinatura: 15/03/2022;
Signatários: Nizael Francislei Rosa e Antonio Carlos Morasco, pela Embrapa, Elisabete
Aparecida Vieira Maia Biserra, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUL
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul
- CNPJ: 00.348.003/0052-60 e José Carlos Ferrugem Moraes - CPF 229.727.810-15
(Cedente); Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos
patrimoniais sobre a obra individual intitulada "Recomendações para o diagnóstico da
fertilidade potencial em touros: baixa qualidade de sêmen de touros de raças sintéticas em
condições de clima subtropical"; Data da assinatura: 17/03/2022; Vigência: A partir da data
da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores
Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia, pela Embrapa; e o cedente José Carlos Ferrugem Moraes.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Especializados; Código 22400.22/0023-6;
Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 em conjunto com a
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (FUNDAÇÃO) -
CNPJ/MF 00.849.774/0001-91 e a BASF S.A. (CONTRATANTE) CNPJ/MF 48.539.407/0001-
18(CONTRATANTE); Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A EMBRAPA, em conjunto
com a FUNDAÇÃO, obriga-se a executar para a CONTRATANTE os trabalhos qualificados
como serviços técnicos especializados consistentes em avaliar inseticidas desenvolvidos
pela CONTRATANTE, nos termos do protocolo de ensaio de eficácia e praticabilidade
agronômica fornecido pela mesma, que passa a integrar este Contrato sob a forma de
Anexo I; Data da assinatura: 25/03/2022; Vigência: 23/07/2022; Signatários: Maria
Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED e Marcelo Maniero Ismael e Daniela Gazoto Contri, pela BASF
S.A .
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.22/0024-4; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, o Bolsista Oresthes Márlon Alves e
Silva- CPF/MF - 057.733.663-04; com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO À P ES Q U I S A
E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED (FUNDAÇÃO) - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91; Código da
Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento,
permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual (Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos:
equipamentos laboratoriais; Data da assinatura: 25/03/2022; Vigência: 25/11/2022;
Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa
Semiárido, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED, e Oresthes Márlon Alves e Silva, como
Bolsista.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.000894/2022 . Objeto: Contratação de serviço de Montagem de
estande na ExpoLondrina 2022 para Embrapa Soja. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 29, XIV da Lei 13.303/2016 e alínea "s" do item 9.10.4.1 do RLCC
da Embrapa. Justificativa: Conforme Parecer Jurídico 110976 (6806977) e demais
justificativas de compra para P&D anexas ao processo Declaração de Dispensa em
28/03/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global:
R$ 31.500,00. CNPJ CONTRATADA : 27.941.074/0001-89 REGINALDO GIANOTTO MAR Q U ES
DE OLIVEIRA 82229376934.
(SIDEC - 28/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 135029
Nº Processo: 21199.001029/2022 . Objeto: Contratação de empresa para inscrição e
pagamento do aluguel de espaço para participação da Embrapa Soja na ExpoLondrina 2022
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29, II da Lei 13.303/2016 e alínea
"b" do item 9.10.4.1 do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Pelo valor estar dentro do limite
da modalidade. Declaração de Dispensa em 28/03/2022. ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR.
Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA :
78.609.989/0001-22 SOCIEDADE RURAL DO PARANA.
(SIDEC - 28/03/2022) 135029-13203-2022NE000001
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e a bolsista Leticia Guimaraes Pimentel; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao Tecnico Institucional celebrado entre o Banco Central do Brasil e a Embrapa
em conjunto com a Fundacao de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento, registrado no
SAIC/AJU sob o n. 10200.19/0059-2, celebrado em 11/12/2019, entre a Embrapa  e a
Fundacao de Apoio. Data de assinatura: 18/03/2022; Vigencia: de 21/03/2022 ate
20/03/2023; Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da
Embrapa Solos e Leticia Guimaraes Pimentel, bolsista.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Especie: Convênio SAIC nº 24500.21/0024-0; Processo nº 21173.001080/2021-41. Objeto:
transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (FAPED), consoante o disposto no Decreto nº 6.170, de 2007, para
execução de ações previstas em créditos orçamentários, nos termos do inciso III do § 3º e
§ 4º do artigo 16 do Decreto nº 10.426, de 2020, decorrentes do Termo de Execução
Descentralizada (TED) nº065/2021, firmado entre a EMBRAPA e o Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento em 30 de novembro de 2021, visando a execução de ações de
capacitação 100 boleiras em situação de vulnerabilidade social e que atuam na produção
artesanal de produtos agroalimentares (bolos tradicionais a base de mandioca e coco) em
19 municípios de Alagoas. Valor: R$ 217.496,40 (duzentos e dezessete mil, quatrocentos e
noventa e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 21/12/2021 à 21/10/2022; Assinatura:
21/12/2021.
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 18/04/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 1.408 m² (hum
mil e quatrocentos e oito metros quadrados) correspondente a Área Especial nº. 15,
localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinada, exclusivamente, à
implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista
de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas
suas formas natural ou industrializada; sementes, mudas e flores, itens de higiene pessoal
e limpeza; ou Comércio atacadista de produtos para alimentação animal, itens para caça
esportiva e pesca; implementos agrícolas, adubos, defensivos, insumos agrícolas e produtos
agroveterinários e ferramentas em geral; material elétrico e eletro-eletrônico; material e
suplementos para informática; armarinhos e
papelaria; produtos de conservação;
eletrodomésticos, seus componentes e assessórios, utilidades domésticas e produtos de
cama, mesa e banho; embalagens, plásticos, descartáveis e artigos para rotulagem;
acessórios para pequenos animais; materiais de construção e de acabamento; pneus novos,
reformados e câmaras de ar; acessórios para veículos automotores; bicicletas; prestação de
serviços nas áreas de balanceamento, alinhamento, suspensão, mecânica de veículos em
geral. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Contagem/MG, 28 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022
A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo
assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada
no dia 19/04/2022, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área total de 5,00 m²
(cinco metros quadrados), sendo 3,00 m² (três metros quadrados) de área interna e 2,00
m² (dois metros quadrados) de área de circulação, constituída pelo Box 10, Loja 54,
Pavilhão Ceasa Shopping, localizada no Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG,
destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes
atividades:
Comércio varejista
de
material
elétrico, eletro-eletrônico, materiais e
suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive com
manutenção,
assistência
técnica
e assessoramento;
vestuário,
calçados,
uniformes,
acessórios pessoais; armarinho, suvenires, bijuterias e artesanatos; cosméticos, perfumaria
e itens
de higiene pessoal.
O Edital
estará disponível no
endereço eletrônico:
www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br..
Contagem/MG, 28 de março de 2022.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Termo de Doação: nº 27/2020, publicado no Diário Oficial da
União, nº 25, de 05 de fevereiro de 2020, Seção 3, página 7, Processo:
71000.006124/2020-07, Onde se lê: "OBJETO: Doação de 1 (um) Veículo Citröen/Aircross
Start 1.6. com a finalidade de transportar equipes multidisciplinares e usuários
referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial, Integrante do Sistema Único de
Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$ 60.957,00 (Sessenta mil novecentos
e cinquenta e sete reais).", Leia-se: "OBJETO: Doação de 1 (um) Veículo Micro-ônibus,
Modelo VOLKSBUS 8160 ODR/MAN com a finalidade de transportar equipes
multidisciplinares e usuários referenciados à Rede Proteção Social Básica e Especial,
Integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. RECURSOS: Valor Global R$
279.200,00 (duzentos e setenta e nove mil, e duzentos reais)."
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2022
Processo: 00135.223049/2020-65. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 02/2022, que
entre si celebram o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e o Ministério
da Cidadania.
Objeto: Cooperação mútua entre os partícipes visando a promoção dos direitos humanos,
fortalecimento dos vínculos familiares, da valorização e proteção da mulher, da criança e
do adolescente, da juventude, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, dos povos
tradicionais e
demais públicos vulneráveis
em situação
de risco, por
meio da
implementação de ações de prevenção ao uso de álcool, tabaco e outras drogas, cuidado,
tratamento e reinserção social de dependentes químicos e apoio aos seus familiares, bem
como, ações de formação, capacitação, comunicação, educação e informações relativas às
consequências do uso de drogas lícitas e ilícitas, conforme disposto no Decreto nº 10.883,
de 6 de dezembro de 2021, e no Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, e em
consonância com a Nova Política Nacional sobre Drogas.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
SIGNATÁRIOS: Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, João Inácio Ribeiro Roma, Ministro da Cidadania, Cristiane Rodrigues
Britto, Secretária Nacional de Políticas para Mulheres, Quirino Cordeiro Junior, Secretário
Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas. DATA DE ASSINATURA: 24/03/2022.

                            

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