DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 550005 - C.G.L.C./ MC
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 71000.038207/2018-32.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 03.556.938/0001-
80 - APOLO CHAVEIRO E CARIMBOS EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 08/2020, por mais 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 29/03/2022 a 28/05/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
O Contrato nº 08/2020 poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da Contratante,
a qualquer tempo mediante comunicação por escrito à Contratada. Vigência: 29/03/2022 a
28/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.601,10. Data de Assinatura:
25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 901569/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CASA DO MENOR
SÃO MIGUEL ARCANJO. CNPJ: 32.011.876/0001-20. Objeto: Prorrogação da vigência ao
Convênio 901569/2020. Vigência: 31/08/2020 a 31/10/2022. Data de Assinatura
25/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: LUCIA INÊS
CARDOSO DA SILVA, CPF: ***.881.757-**. Processo: 71000.016512/2020-98.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 901710/2020. Concedente: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRA SOCIAL N S DA GLORIA
FAZENDA DA ESPERANÇA/SP. CNPJ: 48.555.775/0001-50. Objeto: Prorrogação da vigência
ao Convênio 901710/2020. Vigência: 12/08/2020 a 09/08/2022. Data de Assinatura
25/03/2022. Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JUNIOR- Secretário Nacional de
Cuidados e Prevenção às Drogas CPF/MF nº ***.496.788-**, Convenente: JOSE LUIZ DE
MENEZES, CPF: ***.088.335-**. Processo: 71000.016373/2020-01.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 904079/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ/MF: 05.756.246/0001-01. Convenente: ASSOC I AÇ ÃO
OBRA DE RESGATE RAINHA DOS ANJOS - A ORA - CNPJ/MF: 14.204.968/0001-44. Objeto:
Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação de vigência do Convênio nº 904079/2020.
Vigência:
30/12/2020 a
04/06/2022.
Data
de Assinatura:
25/03/2022.
Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR - Secretário Nacional de Cuidados e Prevenção às
Drogas, CPF/MF: ***.496.788-**, Convenente: KARINA MARQUES CRUZ MONTE, CP F/ M F :
***.307.013-**. Processo: 71000.044429/2020-17.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 18/2022, 71000.018600/2022-96.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65. ENTIDADE AUTORIZADA: INSTITUTO FAIR PLAY, CNPJ:
10.489.688/0001-79.OBJETO: Uso do VELÓDROMO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca
para a realização do evento denominado "ERREJOTA EM MOVIMENTO", no período de
29/03/2022 a 31/03/2022. SIGNATÁRIOS: Autorizante: MARCELO REIS MAGALHÃES, CPF nº
568.674.097-68. Autorizado: ANTÔNIO CARLOS RAMIRES TORRES, CPF nº 013.634.207-80.
DATA DE ASSINATURA: 28/03/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 913322/2021. Processo n.º
71000.040666/2021-81.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Popular De Credito E Cidadania - CONFIARR - CNPJ: 12.919.648/0001-
45.Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 913322/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 28/06/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: JOÃO
PAULO COELHO MORAES - Presidente do Instituto Popular de Credito e Cidadania -
CONFIARR - CPF: ***. 555.262 -**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 897810/2020. Processo n.º
71000.013903/2020-51.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação Cearense das Federações Desportivas - ASCEFED - CNPJ:
28.567.290/0001-79.
Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Fomento n.º 897810/2020.
Vigência: 18/11/2020 a 30/09/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: FABIANO
LIMA CAVALCANTE - Presidente da Associação Cearense das Federações Desportivas -
ASCEFED - CPF: ***. 375.963 -**
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 917598/2021, Processo n. º
71000.063399/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Fábrica de Campeões - CNPJ: 28.678.235/0001-56.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 21/12/2021 a 28/05/2022.
Data da Assinatura: 28/03/2022.
Assina: Pelo Ministério da Cidadania - SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF nº ***.540.661-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 10/2020.
Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DA CIDADANIA, Órgão Executor: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - Campus Petrolina - IF Sertão/PE.
Objeto: Prorrogação de Vigência do TED 10/2020. Vigência: 07/04/2020 a 07/04/2023.
Data de Assinatura: 24/03/2022. Signatários: RONALDO LIMA DOS SANTOS, Secretário
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, CPF: 499.144.137-49 e JOSÉ WALLY
MENDONÇA MENEZES, Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará, CPF: 415.816.793-00. Processo: 71000.004477/2020-64.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,74% os valores dos
itens do contrato nº 07/2021. Assim, o valor global passará de r$ 12.324.000,00 (doze
milhões trezentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 13.031.483,00 (treze milhões, trinta e
um mil quatrocentos e oitenta e três reais) com efeitos a partir de 17 de dezembro de
2021, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato, item 35 do termo de
referência..
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n°
8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 5,74% os valores dos
itens do contrato nº 07/2021. Assim, o valor global passará de r$ 12.324.000,00 (doze
milhões trezentos e vinte e quatro mil reais) para r$ 13.031.483,00 (treze milhões, trinta e
um mil quatrocentos e oitenta e três reais) com efeitos a partir de 17 de dezembro de
2021, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato, item 35 do termo de
referência..
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).'
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2022-02-11, Seção
3. Onde se lê: Contratada: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - 76.535.764/0006-58. .
Leia-se: Contratada: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - 76.535.764/0001-43.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01/2022 AO CONTRATO Nº 04/2021 - Processo nº
01202.000031/2021-90 - Repactuação do preço estipulado para os serviços prestados pela
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
02.363.274/0001-70 , considerados os dissídios coletivos das categorias de classe, a partir
das respectivas datas base, a partir de março de 2022..
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).'
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 8203/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de
Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna
público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:
Processo SEI nº: 01245.004147/2022-82
Requerente: Instituto Butantan DBQ .
CQB: 0039/98
Assunto: Solicitação de parecer técnico para estudo clinico de vacinas baseadas em
organismos geneticamente modificado da classe de risco 1.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - DBQ,
Dra. Elisabeth Christina Nunes Tenório, solicita parecer técnico da CTNBio para estudo
clinico denominado "o Estudo Clínico V181-002-Vacina rDENVdelta30 [viva, atenuada]
quadrivalente contra dengue (V181), Fase 2". O processo será examinado de acordo com
as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o inciso XIII do art. 9º da Portaria MCTI nº
4128/2020/SEI-MCTI - Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 14/2022/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio
concedeu sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo
01245.004148/2022-27.
Conforme despacho SEI 9613696, a CTNBio considerou o processo urgente.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação
ao Cidadão - SIC, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8199/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do
Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução
Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.003896/2022-92
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 001/96
Assunto: Extensão de CQB.
Ementa: A requerente solicita extensão de Certificado de Qualidade em
Biossegurança para inclusão de três (3) casas de vegetação denominadas de CV01, CV02
e CV03 na Unidade Operativa de Porto Nacional -TO. As atividades a serem desenvolvidas