DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
serão: pesquisa em regime de contenção, transporte, avaliação de produto, detecção e
identificação de OGM, descarte e armazenamento de plantas, vírus, microrganismos e
derivados geneticamente modificados pertencentes à Classe de Risco 01.
Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBio
9588807, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento
das
demais
legislações
vigentes no
país,
aplicáveis
ao
objeto
do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 8202/2022
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo
5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1,
de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que encontra-se em análise o processo de relatório de liberação planejada no
meio ambiente:
Processo: 01245.004717/2020-72
Requerente: Syngenta Seeds Ltda.
CQB: 01/96
Assunto: Relatório de liberação planejada no meio ambiente de milho
geneticamente modificado resistente a insetos. As construções genéticas foram mantidas
sob sigilo no processo relacionado: 01245.004251/2022-77.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021 - UASG 240105
Nº Processo: 01280001351202134. Objeto: Aquisição de Gás GLP. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936
Petropolis, Petrópolis - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-
00009-2021.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/03/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
11/04/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Pregoeiro do Inpa
(SIASGnet - 28/03/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 405/2021 - UASG 240104 - INT/MCTI
Número do Contrato: 400/2019.
Nº Processo: 01240.000498/2018-88.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT. Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato, por 12 (doze) meses, contemplando-se,nesta ocasião, o período de
03/09/2021 a 02/09/2022 nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/09/2021 a 02/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.470.875,72. Data de Assinatura: 31/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2021).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2023, registrada no ministério do
trabalho e emprego - mte sob o número rj000182/2022 para os cargos de vigilante, o valor
mensal do contrato a partir 01/01/2022 será de r$ 70.185,84 perfazendo o valor total
anual de r$ 842.230,08..
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).'
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
2114/20. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e HI TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ nº 07.111.023/0001-12, com
sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, na Rua Eduardo Sprada, nº 6.400, CIC,
Bairro Campo Comprido, CEP 81290-110. Objeto: Execução do Projeto "Sistema de
Vigilância Epidemiológica em Tempo-Real". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota de
Empenho: 2022NE000306 7/2/2022. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 1.500.000,00
(um milhão e quinhentos mil reais). Valor de Contrapartida: R$ 504.000,00 (quinhentos e
quatro mil reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Waldermar
Barroso M. Neto, CPF 499.067.557-68 e Otávio Augusto Burgardt, CPF 476.168.904-82.
Signatários HI TECHNOLOGIES LTDA: Marcus Vinícius Mazega Figueredo, CPF 044.478.279-
64. Data de assinatura: 23/03/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Chamada 
Pública
CHAMADA
PÚBLICA
MCTI/FINEP/CT-INFRA 
-
CAMPI
UNIVERSITÁRIOS REGIONAIS E NOVAS UNIVERSIDADES - 02/2018; Referência: 0527/18;
Data da Assinatura: 25/03/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente/Executor: Universidade
Estadual Júlio de Mesquita Filho - UNESP; CNPJ: 48.031.918/0001-24; Objeto:
"PESQUISA DE PONTA EM NOVO CAMPUS DA UNESP"; Valor total: até R$ 1.003.035,00
(um milhão, três mil e trinta e cinco reais) destinados ao Convenente por meio de
aporte
direto; 
Nota
de 
Empenho:
2022NE000084
e 
2022NE000085;
Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final:
até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 AÇÃO TRANSVERSAL -
PROJETOS INSTITUCIONAIS; Referência: 0212/19; Data da Assinatura: 25/03/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE; CNPJ nº: 11.735.586/0001-59; Executor: Universidade Federal da
Paraíba - UFPB; CNPJ: 24.098.477/0001-10;
Objeto: ""Prospecção, domesticação e
melhoramento genético das plantas do bioma caatinga visando sua utilização como plantas
ornamentais e frutíferas"; Valor total: até R$ 289.474,82 (duzentos e oitenta e nove mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) destinados ao Convenente
por meio de aporte direto; Nota de Empenho: 2022NE000039 e 2022NE000040; Fonte:
Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(doze) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018 - PROJETOS INSTITUCIONAIS LINHA 3,
AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS INSTITUCIONAIS; Referência: 0345/19; Data da Assinatura:
25/03/2022; Partes: Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MSMT; CNPJ
nº 03.226.149/0001-81; Executor: MISSÃO SALESIANA DE MATO GROSSO - MSMT-
UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO; CNPJ n° 03.226.149/0015-87; Objeto: "Produção de
peptídeo polialanina antimicrobiano em sistema in planta para o tratamento de mastite
bovina" ; Valor total: até R$ 431.200,00 (quatrocentos e trinta e um mil e duzentos reais)
destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: ações Transversais; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Chamada Pública Campi Universitários Regionais e Novas Universidades 02/2018,
AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS INSTITUCIONAIS; Referência: 0519/18; Data da Assinatura:
25/03/2022; Partes: Concedente: Fonte Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.
º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO DESENVOLVIMENTO DO
OESTE - FUNDESTE; CNPJ nº 82.804.642/0001-08; Executor: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA
DA REGIÃO DE CHAPECÓ - UNOCHAPECÓ; CNPJ n° 82.804.642/0001-08; Objeto: " Aquisição
de equipamentos multiusuários para desenvolvimento de pesquisas científicas, tecnológicas
e de inovação nas áreas de engenharias"; Valor total: até R$ 558.860,00 (quinhentos e
cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta reais) destinados a Convenente por meio de
aporte direto; Fonte: infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do
Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação
de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/02/2018, AÇÃO TRANSVERSAL - PROJETOS
INSTITUCIONAIS LINHA 2; Referência: 0256/19; Data da Assinatura: 21/03/2022; Partes:
Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09;
Convenente: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP; CNPJ nº
18.720.938/0001-41; Executor: Universidade Federal de Minas Gerais- UFMG; CNPJ n°
17.217.985/0001-04; Objeto: "Centro de Cirurgia Robótica da UFMG" ; Valor total: até R$
998.014,13 (novecentos e noventa e oito mil, quatorze reais e treze centavos) destinados
a Convenente por meio de aporte direto;: Ação Transversal; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura
do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.13.0249.07; Data de Assinatura: 25/03/2022; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de
Utilização: 27/09/2022; Prazo de Prestação de Contas: 26/11/2022.
EDITAL
SEleção
Pública MCTI/FINEP/FNDCT
-
Desenvolvimento
de Tecnologias
-
01/2022- Para Monetização do Gás Natural do Pré-Sal. Objetivo: esta Seleção Pública
objetiva conceder recursos financeiros não reembolsáveis para ICTs, inclusive em projetos
cooperativos ICT-Empresa, para pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação em
projetos que viabilizem o gás natural que se encontra em abundância no polígono do pré-
sal para consumo da sociedade por meio do desenvolvimento de produtos, processos e/ou
serviços inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no item 2.
RECURSOS 
FINANCEIROS:
No 
âmbito 
desta 
Seleção
Pública 
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis destinados a ICTs até o limite de R$
15.000.000,00 (quinze milhões de reais).
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadaspublicas/chamadapublica/671).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
EDITAL
Seleção Pública
MCTI/FINEP/FNDCT Subvenção
Econômica à
Inovação -
04/2022- MCTI/Finep Startups IA. Objetivo: Esta Seleção Pública objetiva conceder recursos
de subvenção econômica para o desenvolvimento de produtos, processos e/ou serviços
inovadores dentro do escopo das linhas temáticas apresentadas no item 2.
RECURSOS 
FINANCEIROS:
No 
âmbito 
desta 
Seleção
Pública 
serão
comprometidos recursos não reembolsáveis do Fundo Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (FNDCT) até o limite de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões),
distribuídos da seguinte forma entre as linhas temáticas.
O
edital está
disponível
na íntegra
no
sítio
eletrônico da
FINEP
(http://www.finep.gov.br/chamadas-publicas/chamadapublica/676).
WALDEMAR BARROSO MAGNO NETO
Presidente da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADOS DA CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Enc Patricia Rocco - Terapia Com Células Mesenquimais
Derivadas de Medula Óssea Associadas A Válvulas Endobrõnquicas Unidirecionais Em Pacientes
Com Enfisema Pulmonar Grave: Estudo Randomizado Multicêntrico. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8253488042540573
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública Universal 01/2016 - Faixa C - até R$ 120.000,00. As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4130088469675043
EVALDO FERREIRA VILELA
Presidente do Conselho