DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000870/2021-70.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 03.989.180/0001-74 - SANI HOUSE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de controle integrado de pragas para o prédio sede da
Unidade Operacional no Estado de Alagoas - UO6.1, da Agência Nacional de
Telecomunicações - Anatel.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2022 a
25/03/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 25/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000436/2022-71.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 14.543.772/0001-84 - BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de 2 (dois) containers tipo escritório para
a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2022 a
28/11/2022. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 413007 - ANATEL-PE
Nº Processo: 53532.000436/2022-71.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PE.
Contratado: 14.543.772/0001-84 - BRAVO LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de 2 (dois) containers tipo escritório para
a Gerência Regional nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas - GR06.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2022 a
28/11/2022. Valor Total: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico
nº 01/2022. Processo nº 53516.010214/2021. Objeto: Serviços de transporte para a
Gerência da Anatel no Paraná. Vencedor: RMC - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA, CNPJ/CPF: 02.316.044/0001-50, pelo valor de R$ 1.401.000,00 e negociado
a R$ 1.335.856,00, para o período de 20 meses.
MARCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 28/03/2022) 413004-41231-2022NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, tendo
em vista não ter sido possível a intimação por via postal, e por se encontrar em local
incerto e não sabido, intima FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEIÇÃO SILVA, inscrita no CPF
sob nº 834.189.203-06, interessado no processo nº 53504.005556/2021-11, nos termos do
Parágrafo único, do art. 110, do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela
Resolução nº 612/2013, para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS nos autos do processo citado,
no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital, observado o
disposto no §3º, do art. 82, do referido Regimento. As alegações poderão ser apresentadas
nos seguintes endereços: Avenida Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza-
CE, CEP 60.170-192; Avenida Universitária, 750, Ed. Diamond Center, salas 1901 a 1909,
19º andar, Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-494; Avenida Rodrigues Alves, 1187, Tirol,
Natal-RN, CEP 59020-200, ou em qualquer outra representação da Anatel no território
nacional, devidamente identificada com o CPF ou CNPJ dos autuados e assinada pelo
próprio interessado ou por procurador legalmente constituído, no caso de pessoa física, ou
pelo representante legal, no caso de pessoa jurídica, acompanhada dos respectivos
documentos
comprobatórios
da
representação.
O
processo
prosseguirá
independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que os pedidos de vistas ou
cópias dos autos podem ser solicitados pelo aplicativo ANATEL CONSUMIDOR
(https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor).
Mais
informações
em
https://www.anatel.gov.br/institucional/solicitacao-de-vista-copia-de-processo-documento.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E
AMAPÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá,
uma vez frustrada a intimação por via postal, e por se encontrar em local incerto e
não sabido, INTIMA a TV AMAZONAS LTDA - ME., CNPJ nº 06.351.210/0001-00,
interessada no processo nº 53572.000735/2019-33, nos termos do § único, do art. 110,
do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612/2013, da
aplicação da sanção de Multa, no valor de R$ 3.508,38, nos autos do processo citado.
Observado o disposto no §6º, do art. 115, do RIA, o RECURSO ADMINISTRATIVO poderá
ser interposto no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação deste edital,
em qualquer unidade da Anatel, identificado com o CPF ou CNPJ da entidade e
assinado pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do
documento que comprove a sua condição. A aferição da tempestividade considerará a
data do protocolo do Recurso na Agência e não a data de sua postagem nos Correios.
O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra
da
Intimação
pode
ser
acessada
por
meio
do
site
da
Agência:
www.anatel.gov.br/institucional/index.php/publicacoes-eletronicas.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente Regional da Anatel nos Estados do Pará,
Maranhão e Amapá
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2021/17441
Contrato nº TLB-AUT-2022/07613-A
Data de Assinatura: 21/03/2022
Contratada: Companhia Energética do Ceará - COELCE
CNPJ/MF: 07.047.251/0001-70
Objeto: Contratação de compartilhamento de infraestrutura de postes na área de
concessão da Companhia Energética do Ceará - COELCE
Valor total: R$ 434.601,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e seiscentos e um reais
Vigência: 60 meses
Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC
Signatários: p/ Telebras: LUIS FERNANDO DE FREITAS ASSUMPÇÃO (Diretor Técnico-
Operacional). EMERSON BAUMGARTEN DE OLIVEIRA (Gerente de Planejamento Técnico e
Controle) p/CONTRATADA: PAULO EUGÊNIO CHAVES MONTEIRO (Representante Legal)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00281
Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 36/2017-TB
Data de Assinatura: 23/03/2022
Contratada: COOBRAS - COOPERATIVA DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE BRASÍLIA LTDA
CNPJ: 00521.294/0001-05
Objeto: Prorrogação Excepcional do Contrato nº 36/2017-TB pelo período de 06 (seis)
meses. Vigência: De 24/03/2022 a 24/09/2022.
Valor do Contrato: R$ 99.906,70
Fundamentação Legal: §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993.
Signatários: p/ Telebras: Michael Jefferson Lima dos Santos (Gerente de Logística) e
Maxwell Borges de Moura Vieira (Diretor Administrativo-Financeiro) e p/ Contratada:
Sergio Aurelino e Silva (Presidente)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº TLB-PRO-2020/00462
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2020/00006
Data de Assinatura: 23/03/2022
Contratada: BRISA EXTINTORES ME.
CNPJ: 19.897.713/0001-28.
Objeto: Prorrogação do Contrato nº TLB-CTR-02020/00006 pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: De 24/03/2022 a 24/03/2023.
Valor do Contrato: R$ 1.131,00
Fundamentação Legal: artigo 71 da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Sexta do CONT R AT O
ORIGINAL. Signatários: p/ Telebras: Michael Jefferson Lima dos Santos (Gerente de
Logística) e Maxwell Borges de Moura Vieira (Diretor Administrativo-Financeiro) e p/
Contratada: Ricardo Alves Ramos de Brito (Diretor Administrativo).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/22 CS
Aquisição de FITA DE ARQUEAR EM POLIÉSTER (PET), por meio do Sistema de Registro de
Preços. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
06/04/22
às
9h
e
início
da
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
mgclic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE CONTRATO
DL nº 22000006; Objeto: Locação de Imóvel para instalação e funcionamento da unidade
CDD Nilo Peçanha; Contratado: FRANCEMARY DOS SANTOS FAÇANHA, CPF nº 037.272.507-
47; Valor Global: R$ 955.901,88; Enquadramento legal: Lei 13.303/16, Artigo 29 Inciso V.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de Adesão nº 478/2022 - SE/SPI; Data de Assinatura: 25/03/2022; Contratada: SEM
PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Passagem
Automática por Pedágio através de Dispositivos Eletrônicos de Identificação (TAG) para
Utilização pelos Veículos Operacionais e Administrativos dos Correios - Superintendência
Estadual São Paulo Interior; Origem: Pregão Eletrônico n.º 22000003/2022 - SE/SPI; Valor
Global: R$ 2.562.375,00; Vigência: 07/04/2022 até 07/10/2024; Conta Orçamentária:
74011.44408.010099 - Transporte - Outros Nacional/Regional, 74011.44403.160005 -
Deslocamentos - Pes Física/Jurídicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 450/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 25/03/2022; Contratada: AMPLA -
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza Predial com
Fornecimento de Material de Limpeza e Higiene, Máquinas, Equipamentos e Utensílios, nas
Unidades de Correios localizadas na Superintendência Estadual de Minas Gerais - SE/MG;
Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 21000069/2021; Vigência: 25/03/2022 até
20/05/2022; Valor Total: R$ 798.867,29; Conta Orçamentária: 20011.44403.03003.
Contrato Nº 454/2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 25/03/2022; Contratada: AGREGUE
MULTISERVIÇOS EIRELI EPP; Objeto: Prestação de Serviço de Limpeza e Desinfecção de
Caixas e Reservatórios D'água em Unidades dos Correios da Superintendência Estadual
de São Paulo Metropolitana - SE/SPM; Origem: Pregão Eletrônico n.º 21000043;
Vigência: 25/03/2022 até 25/03/2023; Valor Total: R$ 1.570,00; Conta Orçamentária:
AVISO DE ADIAMENTO
LICITAÇÃO FECHADA - LRE-21000008/2021 - SE/SPM
Objeto: Execução de obra de Substituição do sistema de armazenamento e distribuição
de óleo diesel que abastece os geradores e a bomba de incêndio do Edifício Sede -
SE/SPM, na forma de execução indireta, na modalidade de contratação semi-integrada,
pelo regime de empreitada por preço global. A abertura da licitação designada para:
21/01/2022 às 10:00 horas, conforme publicado no DOU, folha 13 Seção 3, do dia
17/11/2021, e com republicação de abertura designada para: 31/03/2022 às 10:00
horas, conforme publicado no DOU, folha 9 Seção 3, do dia 24/01/2022, fica adiada
'SINE DIE". (Motivo: Necessidade da administração).
ROBSON MARQUES DE ALMEIDA
Pregoeiro SE/MG
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