DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120633 - GAP-SP
Número do Contrato: 72/2020.
Nº Processo: 67267.009708/2020-28.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE SÃO P AU LO.
Contratado: 00.242.092/0001-16 - MULTICON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 072/GAPSP-PASP/2020, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada para a execução de serviço de reforma das prumadas hidráulicas da
vila militar administrada pela Prefeitura de Aeronáutica de São Paulo (PASP). Vigência:
01/10/2020 a 24/05/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.115.436,39. Data de
Assinatura: 23/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2022).
RESULTADO DE HABILITACAO
TOMADA DE PRECOS Nº 1/GAP-SP/2022
Aos vinte e três dias do mês de março de 2022, às 10:00, na sala de reuniões
da Divisão de Obtenção e Contratos do GAP-SP, a Comissão Especial de Licitações (CEL)
procedeu ao recebimento dos envelopes de habilitação e das propostas de preços
referente a Tomada de Preços nº 001/GAP-SP/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa de engenharia especializada para execução da reforma das instalações de média
tensão do Hospital de Forca Aérea de São Paulo (HFASP). Foram recebidos, dentro do prazo
legal e em conformidade às exigências editalícias, os envelopes das licitantes: LABOR
SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.429.045/0001-01 e SVP
CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.020.956/0001-25. Foi credenciada
a licitante: LABOR SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.429.045/0001-
01. Após consulta ao SICAF das empresas participantes, constatou-se restrição no que
tange à regularidade fiscal para a empresa SVP CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº
21.020.956/0001-25, dessa forma, a empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para tal
regularização, a contar da divulgação do resultado do julgamento das propostas, podendo
ser prorrogado por igual período, a critério da Administração. A empresa LABOR SOLUÇÕES
EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 57.429.045/0001-01 requereu o registro do seguinte
apontamento: A empresa SVP CONTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI não apresentou seus livros
diários, na forma da lei, como preconiza o subitem 7.6.2 do edital. Por conseguinte, será
aberto prazo para apresentação de recurso administrativo, nos termos do item 11 do
edital. A sessão foi encerrada e lavrada a Ata nº 001/TP_001/GAP-SP/2022, de 23 de março
de 2022. Aqueles que tiverem interesse em obter quaisquer informações do processo
administrativo de gestão do certame poderão entrar em contato por meio do telefone (11)
2224-9921, 
de
segunda 
a
sexta, 
das
08:00 
às
16:00, 
ou
pelo 
e-mail:
licitacao.gapsp@fab.mil.br
Cel Int AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67267012178202186. Objeto: Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-
Móvel, Móvel-Fixo e dados) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa
Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do Grupamento de Apoio de
São Paulo (GAP-SP) e de suas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 5. Ed i t a l :
29/03/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300
- Santana, Sp, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00033-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
AROLDO FELIPE ROSAS BORGES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 120633-00001-2021NE800489
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo;
CONTRATANTE: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA;
CNPJ: 00.394.429/0065-75.
CONTRATADA: VISÃO LUX COM. DE PRODUTOS ÓTICOS E ELETRICIDADES LTDA - ME;
CNPJ: 01.676.423/0001-99
Nº DO CONTRATO: Nº 028/GAP-RJ-HCA/2017;
ORIGEM: PREGÃO Nº 08/GAPS/2017;
OBJETO: Cessão onerosa de uso de bem imóvel da União de área de 32,06 m² localizada
no Hospital Central da Aeronáutica, sito à Rua Barão de Itapagipe nº 167, Rio Comprido,
Rio de Janeiro, visando à instalação de uma ótica, e tem por finalidade a prorrogação do
prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 meses, com base no inciso II, art. 57
da Lei nº 8.666/93, e com base no parecer de aceitação da prorrogação conforme carta da
contratada de 15/02/2022, passando a vigorar até 16/03/2023; e reajustar o valor
contratual em 10,67%;
VALOR: R$ 22.524,94 (vinte e dois mil e quinhentos e vinte e quatro reais e noventa e
quatro centavos);
FINALIDADE: Prorrogação do prazo de vigência do presente Contrato por mais 12 meses,
passando a vigorar até 16/03/2023; e reajustar o valor contratual em 10,67%;
AMPARO LEGAL: Inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93;
DATA DE ASSINATURA: 17MAR2022;
VIGÊNCIA: 17MAR2022 a 16MAR2023.
CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 123001
Nº 
Processo: 
67011000135202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo:
cotação reserva, emissão, alteração, marcação, remarcação, desdobramento, reembolso,
substituição, revalidação,
cancelamento fornecimento e
endosso de
Bilhetes de
Passagens
Aéreas 
Nacionais,
conforme
condições,
quantidades 
e
exigências
estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/03/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Camara
Nº233,11 
Andar,
Castelo
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/123001-5-00001-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLON ALEXANDRE VEIGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/03/2022) 123001-12201-2022NE111111
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/00148.
Objeto:
SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE SUPORTE
LOGÍSTICO DESTINADOS
À
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA, CORRETIVA
PROGRAMADA
E
NÃO PROGRAMADA,
DE
SUPORTE E AVALIAÇÃO DE MANUTENÇÃO E EXTRA MANUTENÇÃO NOS AUXÍLIOS À
NAVEGAÇÃO AÉREA, SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES E AUXÍLIOS METEOROLÓGICOS DA S
DEPENDÊNCIAS DA NAV BRASIL (DNB). Vigência: 12 meses. Total de lotes a serem licitados:
03 (três). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 09:00h às 11:00h e das 14:00h às 16:00h.
Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 -
Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em
https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2022 às
09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 12/04/2022
às 10:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme
condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 002/CCLI/SEDE/2022 e
respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160062 - C I E
Nº Processo: 64211.004253/2021-15.
Pregão Nº 8/2021. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO.
Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de limpeza,
conservação e higienização..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/03/2022 a 09/03/2023. Valor
Total: R$ 195.988,68. Data de Assinatura: 10/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160062
Nº Processo: 64211001230202215. Objeto: Contratação do serviço continuado
de manutenção de áreas externas - Áreas Verdes do Centro de Inteligência do Exército e
Escola de Inteligência Militar do Exército.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/03/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias S/n, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160062-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
havendo divergência entre o sistema e os documentos que formalizam a demanda,
prevalecem estes..
FRANCISCO ASSIS FARIAS FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 160062-00001-2021NE000001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160304 - BMSA
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 53117.004869/2021-15.
Inexigibilidade. Nº
0/. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
ARMAMENTO. Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.980,00. Data de Assinatura: 22/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160069 - COEX
Nº Processo: 64447.022483/2022-51.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA SA. Objeto: Aquisição de querosene de
aviação (qav-1)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2022 a 24/03/2023. Valor
Total: R$ 7.203.996,54. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 64447020161202196 . Objeto: Contratação de acesso à ferramenta jurídica
Zênite Fácil para a Assessoria de Apoio para Assuntos Jurídicos do Comando Logístico. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
11/03/2022. HELIO DIAS DE ARAUJO. Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos
do Centro de Obtenções do Exército. Ratificação em 25/03/2022. ESTEVAM CALS
THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 10.387,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.781.069/0001-15 ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A.
(SIDEC - 28/03/2022) 160069-00001-2022NE000201
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88/2019 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 88/2019.
Nº Processo: 64447.029315/2019-91.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
02.582.267/0001-60 - NAYR CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência..
Vigência: 02/12/2019 a 20/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.061.304,00.
Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160069 - COEX
Número do Contrato: 35/2020.
Nº Processo: 64447.006717/2020-51.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
23.583.048/0001-75 - VISAO ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência.. Vigência: 03/05/2020 a 23/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.260.600,00. Data de Assinatura: 24/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2022).