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DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160001 - 7º B E CNST
Nº Processo: 64045.006602/2021-70.
Pregão Nº 30/2021. Contratante: 7º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 37.912.700/0001-62 - IMPERIOGN COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS
E SERVICOS. Objeto: Aquisição de telas de aço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 1.377.750,00. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160171
Nº Processo: 64046006626201902 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestar serviços de saúde na especialidade de cardiologia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por atender ao disposto no art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de
Inexigibilidade em 15/03/2021. GIL VALADAO FORTES. Ordenador de Desepsas. Ratificação
em 16/03/2021. MARCELO PEREIRA LIMA DE CARVALHO. Cmt 2º Gpt. Valor Global: R$
80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 42.509.008/0001-28 CLINICA ALCANTARA EM MEDICINA E
DIAGNOSTICO CARDIOLOGICAEIRELI.
(SIDEC - 28/03/2022) 160171-00001-2022NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Após adjudicação dos atos praticados pelo pregoeiro, quando do procedimento
licitatório referente ao Pregão Eletrônico SRP Nr 5/2022, o Sr. Ordenador de Despesas
homologou o objeto licitado - aquisição de material permanente diversificado, visando
atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (8ºBEC), em favor
das empresas: R N MARQUES ARAUJO, CNPJ/CPF: 02.717.699/0001-30 - Total: R$
15.290,0000; V. S. COSTA & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 05.286.960/0001-83 - Total: R$
5.950,0000; AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ/CPF: 06.889.652/0001-05 -
Total: R$ 10.000,0000; INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA, CNPJ/CPF:
07.628.070/0001-38 - Total: R$ 1.459,9800; ASSUM PRETO PRODUCOES CULTURAIS E
COMERCIO DE MATERIAIS, CNPJ/CPF: 10.462.477/0001-42 - Total: R$ 10.478,9000; OFFICE
DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ/CPF: 11.094.173/0001-32 - Total: R$
3.435,0000; DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/CPF: 11.888.791/0001-54 -
Total: R$ 9.684,0000; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, CNPJ/CPF: 29.312.896/0001-26 -
Total: R$ 11.214,9200; TROIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS EIRELI, CNPJ/CPF:
30.059.238/0001-53 - Total: R$ 1.965,3300; ANKER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF:
30.815.452/0001-92 - Total: R$ 37.470,0000; C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO,
CNPJ/CPF: 32.314.972/0001-47 - Total: R$ 9.680,0000; M. CARREGA COMERCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 32.593.430/0001-50 - Total: R$ 900,0000;
LICICOM NEGOCIOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ/CPF: 33.671.275/0001-06 - Total: R$
2.299,8000; 
BRASIL
DEVICES 
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES 
EIRELI,
CNPJ/CPF:
34.680.592/0001-51
- Total:
R$
25.100,0000;
TOMINA COMERCIO
E
SERVICOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 38.218.493/0001-03 - Total: R$ 753,4400. Valor Global da
Ata: R$ 145.681,3700.
LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA - TEN CEL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 28/03/2022) 160171-00001-2022NE002061
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160017 - C R O/12
Número do Contrato: 71/2020.
Nº Processo: 64333.004553/2020-00.
Tomada de Preços. Nº 53/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 09.112.679/0001-85 - A DA S COELHO EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência,
acréscimo e supressão de serviços ao contrato 71 de 2020, referente a obra de
construções de Estações de Tratamento de Efluentes dos Pelotões Especieis de Fronteira da
16ª Brigada de infantaria de selva. Vigência: 11/01/2021 a 31/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 861.354,20. Data de Assinatura: 21/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2022).
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.006848/2021-74.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 01.490.595/0001-73 - DIAGNOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA .
Objeto: Contratação locação de equipamentos para realização de hemocultura totalmente
automatizada, modelo bactec plusf, marca bd, nas condições presentes no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2022 a 18/03/2023. Valor
Total: R$ 64.260,00. Data de Assinatura: 18/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Extensão hospitalar do termo de credenciamento nº 64/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).'
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160328
Nº Processo: 64614001250202245 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica,
com concessionário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Light é a única fornecedora de
energia elétrica no âmbito do Município do Rio de Janeiro - RJ. Declaração de Dispensa em
28/03/2022. ANDERSON BERENGUER. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/03/2022.
LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.289.047,85. CNPJ
CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 28/03/2022) 160328-00001-2022NE011111
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 64614.004136/2019-71. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FAR M AC Ê U T I CO
DO EXERCITO. Contratado: 68.565.530/0001-10 - ANGEL' S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI.
Objeto: Tem por Objetivo transparência a Rescisão do Contrato n° 03/2020, a contar de 04
JAN 22, previsto(a) no art.77 da lei n°8666, de 21JUN 1993, combinado(a) com o item
10.7do Termo de Referencia do Pregão n°26/2019, tendo em vista a inexecução total por
parte do(a) empresa ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELLI. Data de Rescisão:
29/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
(H Mil 1º Cl / 1920)
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 2/2022
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.008805/2021-33. Pregão Eletrônico nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado:
34.829.645/0001-53. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria
pertencente ao Hospital Geral de Juiz de Fora, cadastrada no Exército sob o código
MG.040060B0051, sendo objeto a área total de 36,00m² para instalação da atividade de
apoio de uma CANTINA. Fundamento Legal: Lei do Pregão 10.520/2002 e Lei de Licitações
nº 8.666/93. Vigência 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Anual: R$ 17.880,00. Data de
Assinatura: 28/03/2022.
YAMAR EIRAS BAPTISTA - CEL
Ordenadora de Despesas
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 160122
Nº Processo: 64067005927202187 . Objeto: Contratação direta visando serviços de
publicações legais de processos realizados pelo 55º Batalhão de Infantaria em jornais de
circulação local e regional por meio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 30/12/2021. HIDELGARD BORBA DE VASCONCELOS. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 30/12/2021. JORGE ANTONIO SMICELATO. Cmt 4ª Região Militar. Valor Global: R$
15.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNIC AC AO
S.A. - EBC.
(SIDEC - 28/03/2022) 160122-00001-2022NE000001
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
38º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.003950/2022-48.
Inexigibilidade Nº 20/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 12.644.492/0001-37 - VILA VELHA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de clínica médica especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2022 - UASG 160093 - 38 B I
Nº Processo: 64064.003951/2022-92.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: 38 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 40.419.007/0001-67 - KLAPS SERVIÇOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto:
Prestação de serviços médicos de clínica médica especializada.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2022).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160113
Nº Processo: 64033000596202267. Objeto:
Aquisição de material para
Profesp.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 29/03/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h45 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/03/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO CABRAL DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/03/2022) 160113-00001-2022NE000001

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