DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar VANESSA MURTA REZENDE,
CPF ***.078.246-** da função
comissionada de Coordenador-Geral de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais,
código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da Secretaria Executiva deste
Ministério (Processo SEI nº 01245.002381/2022-75).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA N° 313, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Designar CESAR AUGUSTO RODRIGUES DO CARMO, CPF ***.439.361-**, para
exercer a função comissionada de Coordenador-Geral de Unidades de Pesquisa e
Organizações Sociais, código FCPE 101.4, da Subsecretaria de Unidades Vinculadas, da
Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.002381/2022-75).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 315, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a contar de 14 de março de 2022, HIGOR THALES ROCHA LOPES, CPF
***.249.741-**, da Função Gratificada, código FG-2, da Subsecretaria de Unidades
Vinculadas, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001951/2022-
18).
MARCOS CESAR PONTES
PORTARIA Nº 316, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 10.463, de 14 de agosto de 2020, publicado no DOU de 14 de agosto de 2020,
resolve:
Dispensar, a pedido, VINICIUS SANTIAGO TENENTE, CPF ***.542.387-**, da
função comissionada de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCPE 101.1,
do Museu de Astronomia e Ciências Afins - MAST, deste Ministério (Processo SEI nº
01208.000046/2022-89).
MARCOS CESAR PONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 310, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, SUBSTITUTO, em virtude da delegação de
competência outorgada pelo artigo 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, de 11 de julho de
2012, nos termos da Portaria MCTI nº 612, de 1º de julho de 2021, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais
informações contidas no Processo nº 01280.000108/2022-80, resolve:
Art. 1º Efetivar o exercício provisório do servidor RENILDO RIBEIRO DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1692662, ocupante do cargo de Técnico, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, desta Pasta, no Campus
Avançado Catalão, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,
localizado na cidade de Catalão - GO.
Art. 2º Caberá ao Órgão de destino apresentar o servidor ao seu Órgão de
origem ao término do exercício provisório.
Art. 3º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO EDUARDO MADIOLI
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIAS DE 24 DE MARÇO DE 2022
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZÔNIA - INPA, no uso
de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência
e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10, resolve:
Nº 62 - Conceder aposentadoria voluntária a Maria Solange Moreira de Farias, matrícula
SIAPE nº 0663228, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe R, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
1280.000129/2022-03).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 414577.
Nº 63 - Conceder aposentadoria voluntária a Rundsthead Heron Hounsell, matrícula SIAPE
nº 0665514, ocupante do cargo de Assistente em C&T, classe R, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
1280.000036/2022-71).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 416328.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MCOM Nº 56, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU
de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.747, de 13 de julho
de 2021, publicado no DOU de 14 de julho de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 23 de março de 2022, SELMA VICENTE
ANDRADE DA SILVA, CPF nº ***.509.751-**, do cargo em comissão de Assessora Técnica,
código DAS 102.3, da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Ministro deste
Ministério (Processo SEI nº 53115.007289/2022-81).
FÁBIO FARIA
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do
Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no
inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de
29
de
abril de
2013,
e
considerando o
constante
dos
autos do
Processo
nº
53500.024815/2022-23, resolve:
Nomear CELIVAN ALVES DE SOUSA para o cargo comissionado técnico, código
CCT-III, com função de Assessor na Superintendência de Administração e Fina n ç a s / S A F.
WILSON DINIZ WELLISCH
PORTARIA DE PESSOAL Nº 409, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES,
no uso das competências que lhe confere o art. 46 do Decreto nº 2.338, de 7 de outubro
de 1997, c/c art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e art. 135 do
Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº
13.848, de 25 de junho de 2019;
CONSIDERANDO
o Decreto
nº
91.800, de
18
de
outubro de
1985;
CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 53500.016262/2022-35, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País das servidoras TAÍS MALDONADO
NIFFINEGGER, Chefe da Assessoria Internacional, e ANDREA MAMPRIM GRIPPA, Especialista
em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participarem da Reunião de
Dirigentes
da
ARCTEL, XIV
Assembleia
Geral
da
Associação dos
Reguladores
de
Comunicações e Telecomunicações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
(ARCTEL-CPLP), e no XII Fórum Lusófono das Comunicações da ARCTEL-CPLP, no período de
17 a 24 de abril de 2022, Cidade da Praia, Cabo Verde, com ônus, trânsito incluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
WILSON DINIZ WELLISCH
Ministério da Defesa
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.571, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000286/2022-92, resolve:
Nomear DONIZETH DE ALMEIDA CAMPOS, para exercer o cargo de Assistente
Técnico no Serviço de Apoio Administrativo da Chefia do Gabinete do Ministro de Estado
da Defesa, código CCE 2.05, a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.572, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000287/2022-37, resolve:
Nomear BARBARA MARIA DE OLIVEIRA VILLAR, para exercer o cargo de
Assistente na Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE
2.07, a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.573, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000287/2022-37, resolve:
Nomear ROSANA DA COSTA VELOSO DOS PRAZERES, para exercer o cargo de
Assistente na Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE
2.07, a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.574, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000287/2022-37, resolve:
Nomear CLEITON DA SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE 2.05,
a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD N° 1.575, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD nº 133,
de 10 de janeiro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março
de 2022, e o que consta do Processo Administrativo no 60041.000287/2022-37, resolve:
Nomear LOIDE DE SOUSA SANTIAGO, para exercer o cargo de Assistente
Técnico na Assessoria Especial de Planejamento do Ministério da Defesa, código CCE 2.05,
a partir de 5 de abril de 2022.
Gen Bda R/1 CLAUDIO SENKO PENKAL