DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 333/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o disposto no art. 3º,
parágrafo 1º, alínea "b", inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada
pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e o que consta do Processo nº
60631.001323/2022-30, resolve:
PRORROGAR a designação do Brigadeiro do Ar R/1 HÉLIO SEVERINO DA SILVA
FILHO (Nr Ord 0449288) para Prestação de Tarefa por Tempo Certo, mediante aceitação
voluntária, pelo prazo de 24 meses, como Diretor do Curso de Altos Estudos de Política e
Estratégia (CAEPE) no Departamento de Estudos da Escola Superior de Guerra (ESG), na
forma do item 3.4.3 da ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de
2020, e da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017, do Ministério da
Defesa.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 334/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 3º, inciso I, da
Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, do Ministério da Defesa, e o que consta
do Processo nº 67009.000114/2022-64, resolve:
NOMEAR THAYSA DE OLIVEIRA COSTA, sem vínculo, portadora do CPF nº
126.869.527-09, para o cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2, no Museu
Aeroespacial (MUSAL).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 335/GC1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
6.834, de 30 de abril de 2009, e o que consta do processo nº 60550.006052/2022-17,
resolve:
DISPENSAR, ex officio, a Primeiro-Tenente QOCon Farm EMANUELLE DE
ALMEIDA SANTOS (Nr Ord 6951767) de ficar à disposição do Ministério da Defesa e de
prestar serviço no Hospital das Forças Armadas, a contar de 27 de fevereiro de 2022.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 416/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67000.001769/2022-30, resolve:
Designar o Cel Int R/1 JORGE GONÇALVES AMORIM (Nr Ord 1210076), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCOLA
SUPERIOR DE DEFESA, como Assessor de Planejamento Estratégico, Avaliação e Gestão,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 418/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67242.000895/2022-24, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM R/1 NIVALDO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (Nr Ord
1830643), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar do Esquadrão de Suprimento do
Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no
Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 427/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67248.000047/2022-65, resolve:
Designar o SO SEL R/1 CASSIO AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA (Nr Ord
2601532), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DO GALEÃO, como Encarregado da Seção de
Controle e Distribuição, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 428/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art.
12 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-
13/2020, e considerando o que consta no Processo nº 67000.004569/2021-58, resolve:
Dispensar, a pedido, o Cel Esp Av R/1 VALERIO DE OLIVEIRA RAMOS (Nr Ord
1542796) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "EM Livio Múcio Conrado Silva", em Lagoa Santa-MG, conforme a
Portaria COMGEP nº 2.471/1SC2, de 31 de maio de 2021, publicada no DOU nº 105, Seção
2, de 8 de junho de 2021, a contar de 18 de março de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 429/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria n° 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no inciso V do art. 4° da
Portaria Normativa n° 469/GM-MD, de 28 de janeiro de 2021, no art. 11 da Portaria
COMGEP n° 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo n° 67000.001653/2022-09, resolve:
Designar o SO BCT R/1 ALEXANDRE CORREA BEZERRA (Nr Ord 3648915), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, como apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Centro Educacional 416", em Santa Maria-DF, pelo prazo
de doze meses, a contar de 4 de abril de 2022, devendo ser vinculado administrativamente
ao Grupamento de Apoio do Distrito Federal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 435/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67242.001205/2022-54, resolve:
Designar o SO BMA Refm MARCOS VINICIUS BRITO (Nr Ord 1073451), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Coordenadoria da Seção de Apoio
à Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 436/1SC2, DE 21 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67242.001194/2022-11, resolve:
Designar a Cap Esp Aer SVA R/1 MARIA DA PENHA MATHIAS (Nr Ord 1474545),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE
AÉREA DO GALEÃO, como Adjunta do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 438/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67120.000173/2022-56, resolve:
Designar o Cap Esp Aer GDS R/1 SEVERINO HERCULANO DA SILVA (Nr Ord
1676326), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no DESTACAMENTO DE INFRAESTRUTURA DA AERONÁUTICA DO RIO DE
JANEIRO, como Chefe da Secretaria, pelo prazo de cinco meses, a contar da data da
publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 440/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67420.001302/2022-49, resolve:
Designar o Cap Esp Aer ANV R/1 ROBSON LUIZ DOS SANTOS ALVES (Nr Ord
0458880), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA, como Coordenador
Desportivo do Núcleo do Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da
data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.695/3PC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67612.004469/2022-12, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a JOSÉ ANTONIO DE SOUZA (Nr Ord 4548140),
SIAPE nº 0197660, no cargo de Agente Administrativo, código 481004, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 85230.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
PORTARIA DIRAP Nº 1.696/3PC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67107.001101/2022-02, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a IARA DE SOUZA SEREJO (Nr Ord 4535944),
SIAPE nº 0213686, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 91238.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 2 REFM - SSIM.5/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria
nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:
Reformar o TC R/1 ELIANE PADRÃO OLIVEIRA, Prec/CP 96/1862648, Idt
062.341.744-1 MD/EB, CPF 970.966.877-34, por incapacidade definitiva para o serviço ativo
das Forças Armadas, a contar de 16 NOV 21, (data da sessão de inspeção de saúde), com
fulcro no art. 104, II do art. 106 e VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980, conforme
a Ata de Inspeção de Saúde nº 248/2021 do M P Gu IV/1ª RM de 16 NOV 2021 e o Parecer
Técnico nº 798/21, da Seç Sau/1ª RM, de 26 NOV 21, homologado em 29 DEZ 21 (NÃO É
INVÁLIDO).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA Nº 14 AI - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 15 DE FEVEREIRO DE
2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015,
alterada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018,
resolve:
Conceder ao Cel Refm ENIR DOS SANTOS ARAUJO, Prec/CP
96/0555482, Idt 014.872.580-7 MD/EB, CPF 035.108.757-53, a contar de 25 JUN
21 (data da sessão de inspeção de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI),
com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31
AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a
Ata de Inspeção de Saúde nº 311/2021 do MPGu V/Cmdo 1ª RM de 13 AGO
21 e o Parecer Técnico nº 631/2021, da Seç Sau/1ª RM, de 22 SET 2021,
homologado em 29 NOV 21.
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA