DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX NO 261, DE 24 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004883/2022-36
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
no 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, e considerando o constante do Processo EB
64279.015599/2022-12, resolve:
Dispensar, a contar de 21 de março de 2022, por motivo de requisição ao
Arquivo Nacional, a servidora FLAVIA EVANGELISTA BORGES, matrícula SIAPE 1215026,
ocupante do cargo de Datilógrafo, do PGPE, da Função Comissionada Técnica , FCT-10, da
1ª Região Militar.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
PORTARIA-DCIPAS/DGP/C EX NO 262, DE 24 DE MARÇO DE 2022
EB: 64468.004884/2022-81
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria
DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, e considerando o constante do Processo EB
64445.022897/2022-08, resolve:
Designar DANIELLI BRAGA DE MELLO, matrícula SIAPE 1735955, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, do
Departamento de Educação e Cultura do Exército.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
DCIPAS/DGP/C EX Nº 264, DE 24 DE MARÇO DE 2022
EB: 64000.059840/2021-02
O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da
Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve
Conceder 
aposentadoria
voluntária 
ao
servidor 
JORGE
DOS 
SANTOS
GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1.114.121, lotado no Batalhão do Comando e Serviços da
Academia Militar das Agulhas Negras, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe
"S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado à
Academia Militar das Agulhas Negras (SSIP/1), com proventos integrais, fundamentada no
artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de
2019.
Gen Bda LUCIANO BATISTA DE LIMA
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 5-SEF, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
1 - Exonerar,
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0110779093-1) CARLOS
HENRIQUE SALES SIMAS FARIAS, Prec-CP 96 1864610, da Diretoria de Contabilidade
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018433963-8) MANOEL
RICARDO SANTOS BARROS, Prec-CP 96 1683580, do Centro de Pagamento do Exército
(Brasília-DF), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o previsto na alínea "a" do
inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
ex-officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt 025451663-6) PEDRO
MANDARINO, Prec-CP 96 1666908, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex-officio, o Major da Reserva Remunerada (Idt 031843214-3) SIDNEI DE
MOURA LISBOA, Prec-CP 96 1866961, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com o previsto na
alínea "a" do inciso II do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex-officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036828853-6) GERSON JOSÉ
WEBER, Prec-CP 96 34 2195352, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), a partir
de 1º de abril de 2022, de acordo com o previsto na alínea "a" do inciso II do art. 11 da
Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. Nomear,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 0110779093-1) CARLOS HENRIQUE
SALES SIMAS FARIAS, Prec-CP 96 1864610, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nas atividades
da Seção de Coordenação da Diretoria de Contabilidade, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 018433963-8) MANOEL RICARDO
SANTOS BARROS, Prec-CP 96 1683580, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 118277063-4) HERBERT CRESPO PAES,
Prec-CP 96 1948173, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo ao
pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Tenente-Coronel da Reserva
Remunerada (Idt 025451663-6) PEDRO
MANDARINO, Prec-CP 96 1666908, no 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessor de gestão e coordenador de projetos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Major da Reserva Remunerada (Idt 031843214-3) SIDNEI DE MOURA LISBOA,
Prec-CP 96 1866961, no 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Porto
Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio e
assessoramento as atividades da Seção de Auditoria e Fiscalização, pelo prazo de 24 (vinte
e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036828853-6) GERSON JOSÉ WEBER,
Prec-CP 96 1864313, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo ao
pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 033634823-0) JOSE DOMINGOS RITTA
CUBILLA, Prec-CP 96 1770544, no 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Apoio Técnico na Análise Contábil das UGA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de abril de 2022;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101044194-5) GENILSON VAZ E SILVA
SOUSA, Prec-CP 96 1904036, na Diretoria de Contabilidade (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico administrativo, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 112691424-9) ALESSANDRO
LIMA LOPES, Prec-CP 96 1908367, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo ao pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
3. Retificar
na Portaria nº 4- SEF, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 34, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 10, referente à nomeação do
Capitão da Reserva Remunerada (Idt 042038473-7) WELLITON GOMES DA SILVA, Prec-CP 96
1648260, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo ao pagamento no
CPEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, onde
se lê: "pelo prazo de 19 (dezenove) meses, leia-se: pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses";
na Portaria nº 4- SEF, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 34, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 10, referente à nomeação do
Capitão da Reserva (Idt 094316752-8 ) PAULO SERGIO AREVALOS, Prec-CP 96 1638089, no
Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2022, onde se lê: "pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, leia-se: pelo prazo de 21 (vinte e um) meses"; e
na Portaria nº 4- SEF, de 16 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 34, de 17 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 10, referente à nomeação do
Primeiro-Tenente Reformado (Idt 037607431-6) JOÃO EVILÁSIO TEIXEIRA CORRÊA, Prec-CP
96 1497973, no Centro de Pagamento do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico e administrativo, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2022, onde se lê: " a partir de 1º de
fevereiro de 2022, leia-se: a partir de 1º de janeiro de 2022".
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 141/COM2ºDN, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2 o , § 4 o , da Portaria n o 12/2020, do ComOpNav, tendo
em vista o contido no art. 3 o , § 1 o , inciso III, alínea b da Lei n o 6.880/1980, alterada
pela Lei no 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo
Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6 a Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, na área de
administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de
Tarefa por Tempo Certo, conforme discriminado: SO-RM1-MC 87.2706.68 MARCOS PAULO
ESCÓRCIO PEREIRA, na tarefa de Encarregado das Cadernetas-Registros da Seção de
Carreira, Justiça e Disciplina NEO 11.3.0., na BNA, no periodo de 28MAR2022 À
27MAR2024,
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
PORTARIA Nº 142/COM2ºDN, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 2o DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pelo disposto no art. 2o, §4o, da Portaria no 12/2020, do ComOpNav, e
tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980, o
disposto no art. 4º, inciso V da Portaria Normativa no 469/GM-MD, de 28 de janeiro de
2021 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço
Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 18 de março de 2022, o 3º SG-RM1-FN-
IF 85.7721.43 GERALDO DE SOUZA RAMOS da prestação de Tarefa por Tempo Certo prevista
na Portaria nº 336/2021 deste Comando, de acordo com o contido na alínea a do inciso
2.7.1, combinado com a alínea a do inciso 2.7.2, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos
a 18 de março de 2022.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR Vice-Almirante
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
PORTARIA Nº 141/COM5ºDN, DE 21 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Dispensar ex offício, a partir de 20 de março de 2022, o 2°SG-RM1-CA
81.5336.32 PAULO RICARDO PRESTES OURIQUE da prestação da Tarefa por Tempo Certo,
prevista na Portaria n° 115/2020 deste Comando, de acordo com o contido na subalínea I,
alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 142/COM5ºDN, DE 21 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n° 6.880/1980 e o contido nas
Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª
Revisão), resolve:
Art. 1° Contratar o 2°SG-RM1-CA 81.5336.32 PAULO RICARDO PRESTES
OURIQUE para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Assessor do Museu (NEO-01.4.0.1), na
área de Administração, da Escola de Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, sob o
regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 20 de março de 2022 a 19
de março de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 143/COM5ºDN, DE 21 MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO 5° DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições
e tendo em vista o previsto no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III da Lei n°
6.880/1980 e
o contido nas Normas
sobre Tarefa por Tempo
Certo e
Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:
Art.
1°
Contratar
o SO-RM1-EF
86.5907.15
ELENILSON
ZAMBONI
MENDES para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Supervisor do SeDiMe
(NEO-21.1.0.1), na área de Administração, na Policlínica Naval de Rio Grande,
sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1° de
abril de 2022 a 31 de março de 2024.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Vice-Almirante SÍLVIO LUÍS DOS SANTOS

                            

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