DOU 29/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 60, terça-feira, 29 de março de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2022.
. Nº
Nº Processo SEI/MAPA
Nome da embarcação de pesca
RGP
TIE/PRPM
Situação
. 1
21000.016382/2022-87
ANTONIO PEDRO DOMINGOS
SC-0001235-7
4430079625
I N D E F E R I DA
. 2
21000.016395/2022-56
IVANDINA DARELLA
SC-0001334-1
4418889523
I N D E F E R I DA
. 3
21000.016527/2022-40
MAGALHÃES SILVA XIV
RJ-0001206-7
3810224901
I N D E F E R I DA
. 4
21000.016363/2022-51
MATHEUS MARQUES
SC-0023532-7
4430484635
I N D E F E R I DA
. 5
21000.016472/2022-78
MOMM I
SC-0001274-9
4430091412
I N D E F E R I DA
ANEXO II
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO DA
AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2022.
. Nº
Nº Processo SEI/MAPA
Nome da embarcação de pesca
RGP
TIE /PRPM
Situação
. 1
21000.016403/2022-64
ALEXANDRE MAGNO IV
SC-0001330-5
3810317811
H A B I L I T A DA
. 2
21000.016300/2022-02
FERREIRA XIV
SC-0001306-9
4430079277
H A B I L I T A DA
ANEXO III
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE CERCO/TRAINEIRA NÃO HABILITADAS NO PROCESSO SELETIVO PARA OBTENÇÃO
DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2022.
. Nº
Nº Processo SEI/MAPA
Nome da embarcação de pesca
RGP
TIE/PRPM
Situação
. 1
21000.016437/2022-59
ATENA F
SC-0001260-5
4430121630
NÃO HABILITADA
. 2
21000.016457/2022-20
AGUSTINHO DE CASTRO III
RJ-0001267-9
3810194620
NÃO HABILITADA
. 3
21000.016356/2022-59
CARLOS FRANCISCO I
SC-0001327-1
4430117756
NÃO HABILITADA
. 4
21000.016362/2022-14
CABRAL VII
SC-0001325-9
4430117772
NÃO HABILITADA
. 5
21000.016531/2022-16
CIDADE DO REFÚGIO
RJ-0001271-1
3820103465
NÃO HABILITADA
. 6
21000.016490/2022-50
CLARA C
SC-0001273-7
4410089005
NÃO HABILITADA
. 7
21000.016413/2022-08
DOM RODRIGO
SC-0001331-7
3810214710
NÃO HABILITADA
. 8
21000.016484/2022-01
DOM MARCU'S
SC-0001328-5
4430117721
NÃO HABILITADA
. 9
21000.016513/2022-26
EDSON MATHEUS II
SC-0001189-7
4430119538
NÃO HABILITADA
. 10
21000.016420/2022-00
EDUARDO ANTONIO F
SC-0001313-9
4430107751
NÃO HABILITADA
. 11
21000.014088/2022-31
ELLEN M
SC-0001320-9
4430101922
NÃO HABILITADA
. 12
21000.016376/2022-20
FELIPE MARQUES
SC-0001269-1
4430123225
NÃO HABILITADA
. 13
21000.016287/2022-83
FERREIRA XV
SC-0001295-1
4430079285
NÃO HABILITADA
. 14
21000.016292/2022-96
FERREIRA XVI
SC-0001294-7
4430079293
NÃO HABILITADA
. 15
21000.016386/2022-65
GAVIÃO PESCADOR III
SC-0001321-7
4430474303
NÃO HABILITADA
. 16
21000.014140/2022-59
HIROSHO I
SC-0026436-0
4430493952
NÃO HABILITADA
. 17
21000.014586/2022-83
IPE III A
SC-0001304-5
4430066302
NÃO HABILITADA
. 18
21000.016400/2022-21
JOÃO GUILHERME
RJ-0009928-7
3826674260
NÃO HABILITADA
. 19
21000.014582/2022-03
JOSE AUGUSTO IV
SC-0001315-1
3810072940
NÃO HABILITADA
. 20
21000.014360/2022-82
KOPESCA II
SC-0001255-9
4430082391
NÃO HABILITADA
. 21
21000.014350/2022-47
KOWALSKY IV
SC-0001257-1
4430078653
NÃO HABILITADA
. 22
21000.014369/2022-93
LEANDRO E LUIS C
SC-0001314-7
4430473447
NÃO HABILITADA
. 23
21000.0145672022-57
MACEDO IV
SC-0001253-5
4430082383
NÃO HABILITADA
. 24
21000.016467/2022-65
MANOEL ESPOGEIRO
SC-0001207-1
4430100560
NÃO HABILITADA
. 25
21000.016309/2022-13
MARCOS ANTONIO F
SC-0001256-7
4430100594
NÃO HABILITADA
. 26
21000.016149/2022-02
MARÍLIA I A
SC-0001264-1
4430082677
NÃO HABILITADA
. 27
21000.016424/2022-80
MARILIA III
SC-0001262-9
4430091285
NÃO HABILITADA
. 28
21000.016525/2022-51
MARILIA IV
SC-0001261-7
4430091315
NÃO HABILITADA
. 29
21000.016515/2022-15
MATRIX A
SC-0001324-7
4430117942
NÃO HABILITADA
. 30
21000.016306/2022-71
MENEZES F
SC-0001236-9
3840074398
NÃO HABILITADA
. 31
21000.016524/2022-14
MTANOS SEIF
SC-0001210-5
4430122270
NÃO HABILITADA
. 32
21000.016453/2022-41
OURO PESCA
SC-0001252-1
4430080429
NÃO HABILITADA
. 33
21000.016511/2022-37
PRIMAVERA XIX
SC-0001241-5
4430119171
NÃO HABILITADA
. 34
21000.016443/2022-14
PRIMAVERA XVI
SC-0001272-5
4430091447
NÃO HABILITADA
. 35
21000.014198/2022-01
PRIMAVERA XVIII
SC-0001216-7
4430091064
NÃO HABILITADA
. 36
21000.016303/2022-38
PRIMAVERA XX
SC-0001323-5
4430122156
NÃO HABILITADA
. 37
21000.016498/2022-16
RIOPESCA VII
SC-0019994-6
4430483361
NÃO HABILITADA
. 38
21000.016323/2022-17
SEIVAL III
SC-0001319-7
4450055331
NÃO HABILITADA
. 39
21000.016319/2022-41
SIVIERO III
SP-0001293-9
4430082553
NÃO HABILITADA
. 40
21000.014135/2022-46
TATIANA F
SC-0001312-7
4430105464
NÃO HABILITADA
. 41
21000.016522/2022-17
TRIMAR XIII
SP-0001226-1
4010588471
NÃO HABILITADA
. 42
21000.016410/2022-66
VELHO POCHO I
SC-0001302-7
4430117527
NÃO HABILITADA
. 43
21000.016449/2022-83
VERDE VALE IV
SC-0001234-5
4430042403
NÃO HABILITADA
. 44
21000.016296/2022-74
VÔ JOÃO G 2
SC-0022209-0
4430487910
NÃO HABILITADA
. 45
21000.016507/2022-79
VO MI II
SC-0001094-5
4410144189
NÃO HABILITADA
. 46
21000.016301/2022-49
VO PEDRO X
SC-0001326-7
4430083029
NÃO HABILITADA
. 47
21000.016317/2022-51
YAGO F
SC-0001317-7
4430091528
NÃO HABILITADA
. 48
21000.016519/2022-01
YAGO PESCA F
RJ-0001284-5
4430043949
NÃO HABILITADA
ANEXO IV
RELAÇÃO NOMINAL DAS EMBARCAÇÕES DE PESCA DA MODALIDADE DE PERMISSIONAMENTO DE EMALHE ANILHADO COM INSCRIÇÃO INDEFERIDA NO PROCESSO SELETIVO PARA
OBTENÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE PESCA ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA A CAPTURA DA TAINHA (MUGIL LIZA) - TEMPORADA DE PESCA DO ANO DE 2022.
. Nº
Nº Processo SEI/MAPA
Nome da embarcação de pesca
RGP
TIE/TIEM
Situação
. 1
21000.017639/2022-18
ABILIO SILVA
SC-0005013-7
4410446169
I N D E F E R I DA
. 2
21000.017561/2022-31
ARTHUR II
SC-0027538-V5
4450082613
I N D E F E R I DA
. 3
21000.017577/2022-44
DEUS TE ABENÇOE
SC-0016732-V7
4430116881
I N D E F E R I DA
. 4
21000.017563/2022-21
FILHO UNICO I
SC-0005815-5
4410144782
I N D E F E R I DA
. 5
21000.017637/2022-29
GIOVANA F II
SC-0005343-9
4410102826
I N D E F E R I DA
. 6
21000.014598/2022-16
JOAO PEDRO I
SC-0005663-5
4410444719
I N D E F E R I DA
. 7
21000.015020/2022-79
JONATA III
SC-0006641-4
4410447947
I N D E F E R I DA
. 8
21000.017009/2022-43
LEO MAR
SC-0006763-6
4410174266
I N D E F E R I DA
. 9
21000.017071/2022-35
LU C A
SC-0032556-V1
4451120284
I N D E F E R I DA
. 10
21000.017468/2022-27
MAR DO CORAL
SC-0006896-V8
4410446347
I N D E F E R I DA
. 11
21000.014726/2022-13
MARINELSON
SC-0020443-4
4451113555
I N D E F E R I DA
. 12
21000.017634/2022-95
PAI ALVIM
SC-0006721-8
4410446185
I N D E F E R I DA
. 13
21000.017558/2022-18
SAN SUB
SC-0032035-9
4430084602
I N D E F E R I DA
. 14
21000.017629/2022-82
SANTA MARTA
SC-0005390-1
4450057708
I N D E F E R I DA
. 15
21000.017081/2022-71
SAO PEDRO II
SC-0006004-6
4410171372
I N D E F E R I DA
. 16
21000.016953/2022-83
SOL ENCANTADO I
SC-0006034-8
4410173898
I N D E F E R I DA
. 17
21000.017619/2022-47
VARELLA
SC-0017798-4
4451112605
I N D E F E R I DA
. 18
21000.016985/2022-89
VIDA NOVA I
SC-0022693-8
4410167197
I N D E F E R I DA
. 19
21000.017249/2022-48
VO LAMIRO I
SC-0005699-5
4410448609
I N D E F E R I DA