DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 271 - N O M EA R
VALERIA DE SOUZA CHAVES, para exercer o cargo de Chefe de Departamento da
Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 272 - EXONERAR
ANTONIO AGINALDO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor da Força Nacional de Segurança
Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código DAS 101.5, a partir de 23 de março de 2022.
Nº 273 - N O M EA R
JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, para exercer o cargo de Diretor da Força Nacional de
Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 274 - EXONERAR, a pedido,
ELIBIO ESTRÊLA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do
Ministério das Comunicações, código DAS 101.5, a partir de 21 de março de 2022.
Nº 275 - N O M EA R
REGINALDO ALVINO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão e
Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações,
código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 276 - EXONERAR, a pedido,
LUIZ CESAR GASSER do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Serviços e
de Indústria da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos da Secretaria-
Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores, código DAS 101.5,
a partir de 10 de janeiro de 2022.
Nº 277 - N O M EA R
RICARDO DE SOUZA MONTEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Promoção de Serviços e de Indústria da Secretaria de Comércio Exterior e Assuntos
Econômicos da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 278 - DISPENSAR
MAYRA ISABEL CORREIA PINHEIRO da função de Subsecretária da Perícia Médica
Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código
FCPE 101.5.
Nº 279 - D ES I G N A R
ÁLVARO FRIDERICHS FAGUNDES, para exercer a função de Subsecretário da Perícia
Médica Federal da Secretaria de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência,
código FCPE 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 189, de 23 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 24, subsequente, Seção 2, que trata da designação de JEOVAN ASSIS DA
SILVA, onde se lê: ... Secretaria-Geral da Presidência da República... leia-se: ... Secretaria-
Geral da Presidência da República, atualmente ocupada por Heloina Sucena Fonseca...
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 9, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-GERAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições previstas nos artigos 17 e 28 do
Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, e tendo em vista o disposto na Lei
nº 8.025, de 12 de abril de 1990, e no art. 16 do Decreto nº 980, de 11 de novembro de
1993, resolve:
Art. 1º Revogar a permissão de uso do apartamento funcional localizado na SQS
104, Bloco "J", apartamento 601 em Brasília - DF, outorgado ao senhor MAURICIO DE
SOUZA BEZERRA, por meio da Portaria nº 112 - SA/SG/PR, de 30 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de dezembro de 2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVIS FELIX CURADO JUNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 77, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 1º Ten FAB VERONICA SANTIAGO VENTURA para exercer a função de ASSISTENTE TÉC N I CO
MILITAR na Coordenação-Geral de Assuntos de Defesa Nacional do Departamento de Assuntos
de Defesa e Segurança Nacional da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-a no Grupo 0005
(E) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensada da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 78, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 1º Ten FAB SAMUEL SANTOS DE LOIOLA para exercer a função de CHEFE na Divisão de
Apoio Administrativo da Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0005 (E) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 101, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o S Ten EB AIRTON CÉSAR HOFFMANN para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR