DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
PORTARIA CGP Nº 28, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 22 do Decreto nº 10.469, de 19 de agosto de 2020, publicado no DOU
de 20 de agosto de 2020, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira,
resolve:
Art. 1° Exonerar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2022, PAULO ROBERTO
MORAIS FÉLIX, CPF nº ***.155.301-**, do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e
Aquisições, código DAS 101.2, da Coordenação de Administração, da Diretoria de
Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE MOURA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
PORTARIA Nº 27, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 8.866, de 3 de
outubro de 2016, resolve:
Designar o servidor PAULO RODRIGUES DA COSTA, Assistente em C&T, CPF:
***.934.221-**, para a função de substituto do Coordenador de Projetos da Tecnologia da
Informação, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da
Diretoria de Gestão e Tecnologia da Informação deste Conselho (Processo SEI nº
(01300.002690/2022-33).
EVALDO FERREIRA VILELA
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 29 DE MARÇO DE 2022
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995:
NATHALIA ALMEIDA DE SOUZA LOBO, Diretora do Departamento de Política
Setorial da Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, para
acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado das Comunicações em missão oficial
às cidades de São Francisco e Los Angeles, Estados Unidos da América, com vistas a manter
encontros com representantes de empresas de
tecnologia da informação e das
comunicações, assim como com potenciais investidores na área de comunicações do Brasil,
visando a expansão do acesso à Internet e do desenvolvimento industrial do país, de 3 a
9 de abril de 2022, trânsito incluído, com ônus, conforme Processo SEI nº
53115.006737/2022-29.
FÁBIO FARIA
Ministro de Estado das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA MCOM Nº 5.115, DE 29 DE MARÇO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021,
publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCIA MARIA PACHALY, CPF ***.988.530-**, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Administração de
Contratos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da Secretaria Especial
de Comunicação Social deste Ministério.
Art. 2º Designar BRUNO ARAGÃO PRADERA, CPF ***.535.511-**, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador-Geral de
Administração de Contratos, código DAS 101.4, da Subsecretaria de Gestão e Normas, da
Secretaria Especial de Comunicação Social deste Ministério, nos afastamentos e
impedimentos
legais 
do
titular
e 
na
vacância 
do
cargo
(Processo 
SEI
nº
53115.007535/2022-02).
ESTELLA DANTAS
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
PORTARIA MCOM Nº 5.075, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 52, inciso XXVI, Anexo VII, Capitulo IV da Portaria nº 697/SEI-MCOM de 10 de
setembro de 2020 que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
e tendo em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão,
aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações
posteriores, e no artigo 6º, inciso XVI, art. 9º, §4º combinados com o artigo 51 todos
da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 7º da
Portaria MCOM n.º 2263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes servidores, para compor a Comissão de
Assessoramento Técnico da Comissão Permanente de Licitação de Serviços de
Radiodifusão:
Lianna Evangelista de Sousa, Matrícula SIAPE nº 2143006; e
William de Souza Correa, Matrícula SIAPE nº 1624862.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
PORTARIA MCOM Nº 5.074, DE 24 DE MARÇO DE 2022
O SECRETÁRIO DE RADIODIFUSÃO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 52, inciso XXVI, Anexo VII, Capitulo IV da Portaria nº 697/SEI-MCOM de 10 de
setembro de 2020 que aprova o Regimento Interno do Ministério das Comunicações,
e tendo em vista o disposto no artigo 10 do Regulamento de Serviços de Radiodifusão,
aprovado pelo Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, e suas alterações
posteriores, e no artigo 6º, inciso XVI, art. 9º, §4º combinados com o artigo 51 todos
da Lei 8.666, de 21 de julho de 1993, e tendo em vista o disposto no art. 7º da
Portaria MCOM n.º 2263/2021, publicada no Diário Oficial da União de 26 de março
de 2021, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes
servidores, para compor a Comissão
Permanente de Licitação de Serviços de Radiodifusão:
membros permanentes:
Eder Eustáquio Alves, Matrícula SIAPE nº 1689752 - Presidente;
Cristina de Oliveira Souza, Matrícula SIAPE nº 2069052 - Vice-Presidente;
e
Carlos Genildo Carvalho da Silva, Matrícula SIAPE nº 1478413 - Membro
ordinário.
membro suplente:
Luiz Henrique da Silva Portela, Matrícula SIAPE nº 1729970.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de abril de 2022.
MAXIMILIANO SALVADORI MARTINHÃO
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 441/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.002309/2022-29, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO TCO Refm FRANCISCO ANTONIO NASCIMENTO (Nr Ord
0362026) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "EE dos Palmares", em Ibirité-MG, conforme a Portaria COMGEP nº
3.855/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, Seção 2, de 1º de outubro
de 2021, a contar de 3 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 442/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto no §1º do art. 12
da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, no item 4.1 da ICA 35-13/2020,
e considerando o que consta no Processo nº 67000.002309/2022-29, resolve:
Dispensar, ex officio, o SO SOB Refm WALDIR DOS SANTOS MACHADO (Nr Ord
0354376) da PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, como apoio às gestões escolar,
didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares
(PECIM), na Ecim "EM Presidente Castello Branco", em Joinville-SC, conforme a Portaria
COMGEP nº 3.862/1SC2, de 29 de setembro de 2021, publicada no DOU nº 187, Seção 2, de 1º
de outubro de 2021, a contar de 3 de abril de 2022.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 443/1SC2, DE 22 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67437.001036/2022-75, resolve:
Designar o SO TSA Refm PAULO ODIMAR DE ANDRADE (Nr Ord 0712000), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, no ESQUADRÃO DE SAÚDE DE NATAL, como Auxiliar da Seção de Infraestrutura e
Apoio, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 444/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67292.001068/2022-62, resolve:
Designar o SO BET Refm JEOSAFA DOS SANTOS MENDONÇA (Nr Ord 1824740),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Auxiliar da Seção de Planejamento e
Controle do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 445/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67211.001110/2022-06, resolve:
Designar o SO BEP R/1 SALATIEL MARTINS PINHEIRO (Nr Ord 1883747), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE
BELÉM, como Inspetor de Manutenção do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar
da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 446/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67242.001207/2022-43, resolve:
Designar o SO SGS Refm LICÍNIO VALENTE DE OLIVEIRA (Nr Ord 1186744), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Célula de Programação de Instrução
e Atividades Operacionais do Grupo de Segurança e Defesa, pelo prazo de dezoito meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 447/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67292.001066/2022-73, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVM Refm RANIERE RUSIO DA SILVA (Nr Ord 0808407),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante
aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE MANAUS, como Adjunto da Seção de Manutenção da
Aeronave C-105 do Grupo Logístico, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 448/1SC2, DE 23 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no
Processo nº 67292.001070/2022-31, resolve: