DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA (Nr Ord
2220792), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, na BASE AÉREA DE FORTALEZA, como Coordenador Geral de Núcleo do
Programa Forças no Esporte, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 493/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67104.000250/2022-76, resolve:
Designar o 1º Ten Esp Aer SVA R/1 JOSÉ ERNANDE ANNIBAL (Nr Ord
1262165), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA, como Chefe da
Subdivisão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 494/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67134.000253/2022-52, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 PAULO CÉSAR DA SILVA (Nr Ord 2316919),
para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no
CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, como Chefe da
Subdivisão de Infraestrutura, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação
desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 496/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.002344/2022-48, resolve:
Designar o Cel Av R/1 MAX LUIZ DA SILVA BARRETO (Nr Ord 1563203), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na ESCO L A
SUPERIOR DE GUERRA, como Assessor de Planejamento, Gestão, Qualidade e Inovação,
pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do
Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 497/1SC2, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67418.000090/2022-21, resolve:
Designar o SO SOB R/1 ROBSON RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord
2086344), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação
voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO LOGÍSTICO DE CAMPANHA, como Auxiliar da
Subdivisão de Operações, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 505/1SC2, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67003.000182/2022-83, resolve:
Designar o SO SDE R/1 EDMILSON ALVES MACIEL (Nr Ord 2480395), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no CENTRO
DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA AERONÁUTICA, como Encarregado da Subdivisão de
Publicidade e Propaganda, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 506/1SC2, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67247.000225/2022-68, resolve:
Designar o Cap Esp Aer SVE R/1 SIDNEI LOPES D'ASSIS (Nr Ord 1482297), para
a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na
PREFEITURA DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, como Chefe da Central de Atendimento
aos Permissionários da Vila Residencial da Barra da Tijuca, pelo prazo de 24 meses, a
contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 508/1SC2, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que
consta no Processo nº 67278.001722/2022-16, resolve:
Designar o Cap Esp Aer CTA R/1 JOÃO CLAUDIO FERREIRA DE ARAÚJO SILVA
(Nr Ord 1481703), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante
aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS, como Chefe da Seção de
Administração de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta
Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 1.767/1PC, DE 28 DE MARÇO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130,
Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67615.009478/2022-61,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, em virtude do falecimento da servidora, nos termos do art.
33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 7 de março de 2022, o cargo de Agente de
Vigilância, código 481035, ocupado por MARIVONE FARIAS LINS (Nr Ord 4519361), SIAPE nº
0214184, código de vaga nº 0091488, conforme Certidão de Óbito, matrícula 004218 01 55
2022 4 00066 005 0019492 01, expedida pelo 9º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais -
Manaus /AM.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MAJ BRIG AR FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
Diretor de Administração do Pessoal
Rio de Janeiro, 28/03/2022
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 287, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
Agregar, a partir de 31 de março de 2022, ao respectivo Quadro, o General de
Divisão Combatente ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 289, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com o art. 81, inciso II, da Lei nº 6.880, de 9
de dezembro de 1980, resolve
Agregar, a partir de 31 de março de 2022, ao respectivo Quadro, o General de
Brigada Engenheiro Militar CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES.
GEN EX PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 288, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da delegação de competência conferida
pelo Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, combinado com o art. 4º da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, com redação dada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010, e de acordo com os arts. 86 e 87 da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, resolve
REVERTER, a partir de 31 de março de 2022, ao respectivo Quadro, o General
de Divisão Combatente EDSON SKORA ROSTY.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 290, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; a alínea "b", inciso II, Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 054890), o Cap Sv Int (0131915647) ANTONIO JOÃO DE OLIVEIRA
VIANNA JUNIOR, da AMAN (Resende - RJ).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 291, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "d", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Ministério da Defesa
(Brasília-DF), o S Ten Inf (0419906144) ARTHUR FREDERICO MELLO JUNIOR, do CITEx
(Brasília - DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 292, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o Art
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o Art 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto no Art 2º, caput, da Lei nº 9.007, de 17 de
março de 1995; o Prf 2º, Art 3º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e os
Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, para o Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, em Brasília-DF, o S Ten QMB (0114663248)
VALDECI PEREIRA ELIAS, da DMat (Brasília-DF).
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 293, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve
NOMEAR em caráter excepcional, o Cel R/1 (0251793121) RUY HAREHIKO
AKAMINE no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de Assistente na Divisão de Infraestrutura do Hospital das
Forças Armadas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022,
em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA - C EX Nº 294, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no
Prf 1º, Art 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e
considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap Refm (0191471713) JORGE LUIZ BASTOS, da
Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx),
em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11
da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR em caráter excepcional, o Cap Refm (0191471713) JORGE LUIZ
BASTOS na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a disciplina de
Inteligência, na Unidade Didática de Integração de Fontes da Inteligência de Fontes
Abertas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022, em vaga
da cota do Gabinete do Comandante do Exército.
Gen Ex PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA