DOU 30/03/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 61, quarta-feira, 30 de março de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 92, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 3º Sgt QE R/1 (0147138630) VICTOR MADIO DI SESSA,
da Prestação de Tarefa por Tempo na Indústria de Material Bélico - Fábrica de Material de
Comunicações e Eletrônica (IMBEL-FMCE), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de abril de
2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército
nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 3º Sgt QE R/1 (0147138630) VICTOR MADIO DI SESSA na Indústria
de Material Bélico - Fábrica de Material de Comunicações e Eletrônica (IMBEL-FMCE), no
Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoio administrativo e de gestão à Indústria de Material Bélico - Fábrica de Material de
Comunicações e Eletrônica, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 93, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o CAP QAO R/1 (0194503637) JOSÉ ROBERTO SILVA, da
Prestação de Tarefa por Tempo na Escola de Inteligência (EsInt) da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea
a), inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o CAP QAO R/1 (0194503637) JOSÉ ROBERTO SILVA na Escola de
Inteligência (ESINT) da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), em Brasília-DF, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente a
Escola de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (ESINT), em Brasília-DF, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 94, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cap QAO R/1 (1155102328) ALVARO KLANOVICHS na Escola
Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de Auxiliar Técnico na Assessoria de Planejamento Estratégico, Avaliação
e Gestão da Escola Superior de Defesa, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 95, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1182485936) DONIZETTI APARECIDO
DIVINO, da Prestação de Tarefa por Tempo no Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-
DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria
do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (1182485936) DONIZETTI APARECIDO DIVINO no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente o Gabinete do Ministro Gen Ex Odilson
Sampaio Benzi, em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 96, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (0497536037) VANDER FERREIRA DA
FONSECA, da Prestação de Tarefa por Tempo no Superior Tribunal Militar (STM), em
Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 2º Sgt QE R/1 (0497536037) VANDER FERREIRA DA FONSECA no
Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, para exercer a tarefa de Assistente Técnico na Diretoria de Administração (DIRAD),
em Brasília-DF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 97, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III,
alínea b), Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação
dada pelo Art 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o 1º Ten QAO Refm (0155034911) AYLTON BARBOSA
DO ESPIRITO SANTO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR), em Brasília-DF, a partir de
1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a), inciso II, Art 11 da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o 1º Ten QAO Refm (0155034911) AYLTON BARBOSA DO ESPIRITO
SANTO no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR),
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
apoiar tecnicamente a Seção de Controle e Coordenação da Coordenadoria Técnica,
pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 98, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o 3º Sgt QE Refm (1286597420) JOSE DA SILVA REGIS no Centro
Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) do Ministério da
Defesa (MD), em Manaus-AM, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessoramento técnico e administrativo na Gerência do Centro Regional de
Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 99, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON
GONZAGA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do
Exército (CCIEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR o Cap R/1 (0112198429) LUIZ HENRIQUE MALEZON GONZAGA no
Centro de Controle Interno do Exército (CCIEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de auditoria de Pessoal no Centro de Controle
Interno do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 100, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR ex officio, o Cap R/1 (0216484543) HENRIQUE CAMPAGNOLLO
DÁVILA FERNANDES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças
Armadas (HFA), em Brasília-DF, a partir de 1º de abril de 2022, de acordo com a alínea a),
inciso II, Art 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017.
NOMEAR
o Cap
R/1
(0216484543)
HENRIQUE CAMPAGNOLLO
DÁVILA
FERNANDES no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília-DF, como Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Direção
Técnica de Saúde do HFA, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 102, DE 25 DE MARÇO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, Art 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, Art 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo Art
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
NOMEAR o Cel R/1 (0185064334) IVO DE ARAÚJO LIMA MENEZES na Indústria
de Material Bélico (IMBEL) na Fábrica de Juiz de Fora (FJF), em Juiz de Fora-MG, como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio administrativo e
gestão à Presidência da IMBEL-FJF, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de abril de 2022.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 8-CML, DE 29 DE MARÇO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 018781903-2) SANDRO SIQUEIRA
GOMES, Prec-CP: 96 1808633, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para assessorar com conhecimentos técnicos, a
tarefa de Gestor de Obras Militares da Guarnição de Juiz de Fora-MG, pelo prazo de 24
(vinte quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
a Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 062333724-3) INÊS REZENDE
PINTO, Prec-CP: 96 1951425, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico nos assuntos
administrativos e atividades do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte
quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019490213-6) MARCELO
MOURA DE ALMEIDA, Prec-CP: 96 1936061, no Comando da Artilharia Divisionária da 1ª
Divisão de Exército (Niterói-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Auxiliar do Gabinete do Comandante da Artilharia Divisionária da 1ª Divisão de
Exército, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2022;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019627403-9) FERNANDES
MORAES DA SILVA FILHO, na Companhia de Comando do Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico de auxiliar do Gabinete do Chefe do Centro de Coordenação de Operações do
Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de abril
de 2022; e
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018584993-2) ALVARO
SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1882000, na 2ª Companhia de Inteligência (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento ao Gabinete do Comandante, como auxiliar de inteligência e auxiliar do
Encarregado de Pessoal, pelo prazo de 24 (vinte quatro) meses, a partir de 1º de abril de
2022.
Gen Ex JOSÉ EDUARDO PEREIRA